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D.O. nº26961 de 14/02/2017
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº256 2016 PROCESSO 622239 2016 TABAPORÃ
D.O. nº26980 de 15/03/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 015 2017 SEAPS SPS SEGES

D.O. nº26987 de 24/03/2017
Extrato do contrato 007 2017 Ativa Comércio de Produtos Alimentícios

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 015/2017/SEAPS/SPS/SEGES

DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO/SEGES

DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

OBJETO: CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 015/2017/SEAPS/SPS/SEGES, SENDO 01 (UM) VEÍCULO MARCA/MODELO: FIAT/UNO MILLE ECONOMY; COR: BRANCA; ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO: 2011/2012; PLACA: OAS9164; RENAVAM: 369015894.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N°. 8.666/93, PELO PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº. 8.039 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO NO DECRETO ESTADUAL Nº. 4.568, DE 02 DE JULHO DE 2002, APLICANDO-LHES SUPLETIVAMENTE OS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO.

DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2017.

JULIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO/SEGES

DOADORA

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

DONATÁRIA

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