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D.O. nº26977 de 10/03/2017
ATOS DE 72 A 88/2017
D.O. nº26987 de 24/03/2017

ATOS 96 A 111/2017

D.O. nº27000 de 12/04/2017
ato nº 136/2017

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 96/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL CARLOS DE ALMEIDA COUTO, localizada na Rua D e F; Quadra 03; nº 800; Bairro Novo Horizonte, Município de Alto Garças-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Alto Garças, com CNPJ 03.133.097/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1568/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 60/2017, aprovado em 21 de março de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, período de 01/01/2017 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes no ano letivo de 2016.

ATO: 97/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO ESTADUAL DE ATENDIMENTO E APOIO AO DEFICIENTE AUDITIVO PROFESSORA ARLETE PEREIRA MIGUELETTI, localizado na Rua Prof. Jornalista Amaro de Figueiredo Falcão, S/N, Bairro Morada da Serra, Município de Cuiabá-MT, mantido pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1487/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 62/2017, aprovado em 21 de março de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 5(cinco) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, nas etapas e modalidades ofertadas nos anos letivos de 2012 a 2016.

ATO: 98/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, localizada na Rua dos Cajueiros, nº 284E; Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Comodoro-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Comodoro, com CNPJ 01.367.853/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1328/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 63/2017, aprovado em 21 de março de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, período de 01/01/2017 a 31/12/2021.

ATO: 99/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL RURAL MALVINA EVARISTO PESCINELLI, localizada na Sede do Assentamento ENA, Zona Rural, Município de Feliz Natal-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Feliz Natal, com CNPJ 01.614.088/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 740/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 83/2017, aprovado em 21 de março de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, por 3(três) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2019. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, na etapa Ensino Fundamental, nos anos letivos de 2015 e 2016. A mantenedora e mantida, acompanhadas da Assessoria Pedagógica local, devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 100/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL RURAL JOAQUIM VIEIRA BARROS, localizada na Comunidade Gengibre II, S/N, Zona Rural, Município de Ribeirão Cascalheira-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, com CNPJ 24.772.113/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 601/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 84/2017, aprovado em 21 de março de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, por 3(três) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes frequentes, nas etapas e modalidades ofertadas nos períodos letivos de 2015 a 2016.

ATO: 101/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL STEPHANO LOCKS, localizada na Avenida Antônio André Maggi, esquina com rua dos Lírios, S/N, Bairro Popular, no Município de Sapezal-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sapezal, com CNPJ 01.614.225/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1405/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 85/2017, aprovado em 21 de março de 2017, resolve CONVALIDAR os Estudos realizados pelos discentes frequentes, etapa Ensino Fundamental, nos períodos letivos de 2010 e 2014.

ATO: 102/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO FELIZ, localizada na Rua Goiás nº 193 N, Bairro Tertúlia, Município de Comodoro-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Comodoro, com CNPJ 01.367.853/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1042/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 86/2017, aprovado em 21 de março de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, período de 01/01/2017 a 31/12/2021.

ATO: 103/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL CECILIA MEIRELES, localizada na Comunidade Del Rey, Rodovia 320, S/N, Município de Carlinda-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Carlinda, com CNPJ 01.617.905/0001-78. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 557/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 89/2017, aprovado em 21 de março de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, período de 01/01/2017 a 31/12/2019. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, na etapa e modalidade ofertada, nos anos letivos de 2014, 2015 e 2016. A mantenedora e mantida, devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 104/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL MONTE VERDE, localizada na Avenida Barão de Melgaço, Bairro Centro, S/N, Município de Nova Monte Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1435/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 90/2017, aprovado em 21 de março de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental, Ensino Fundamental e Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, por 3(três) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2019. A mantenedora e mantida, acompanhadas da Assessoria Pedagógica local, devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 105/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA EDUCACIONAL ABELHINHA, localizada na Rua das Araucárias, nº 350, Bairro Novo Diamantino, Município de Diamantino-MT, mantida pela Escola Educacional Abelhinha LTDA-ME, com CNPJ 13.505.497/0001-41. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 998/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 92/2017, aprovado em 21 de março de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, período de 01/01/2017 a 31/12/2021.

ATO: 106/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL ANTONIO CRISTINO CORTES, localizada na Rua Presidente Vargas, nº 1268, Centro, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1782/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 93/2017, aprovado em 21 de março de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio, por 5(cinco) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2021.

ATO: 107/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA CENECISTA SANTA ELISABETE, localizada na Rua das Avencas, nº 200, Bairro Jardim Botânico, Município de Sinop-MT, mantida pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, com CNPJ 33.621.384/0001-19. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1094/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 94/2017, aprovado em 21 de março de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio, por 5(cinco) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2021.

ATO: 108/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA ALEGRIA DO SABER, localizada na Rua D 1, Quadra D 8, nº 225, Município de Querência-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Querência, com CNPJ 37.465.002/0001-66. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1410/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 95/2017, aprovado em 21 de março de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, por cinco (05) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, na etapa ofertada, no ano letivo de 2016.

ATO: 109/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ARCO IRIS, localizado na Avenida Missionário Daniel Berg nº 580, Bairro São José Operário, Município de Juína-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Juína, com CNPJ 15.359.201/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 975/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 97/2017, aprovado em 21 de março de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, por cinco (05) anos, no período de 01/01/2017 a 31/12/2021.

ATO: 110/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ROSILEI PEREIRA DOS SANTOS, localizada na Avenida Bom Jesus, nº 643, Centro, Município de Pontes e Lacerda-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, com CNPJ 15.023.989/0001-26. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 576/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 98/2017, aprovado em 21 de março de 2017, resolve CONVALIDAR os Estudos realizados pelos discentes frequentes, etapa Ensino Fundamental, nos anos letivos de 2014, 2015 e 2016.

ATO: 111/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL CÓRREGO DO CAMPO, localizada na fazenda Córrego do Campo, Município de Chapada dos Guimarães-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, com CNPJ 03.507.530/0001-19. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 784/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 99/2017, aprovado em 21 de março de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, por 5 (cinco) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2021. E convalidar os estudos dos discentes realizados no ano letivo de 2016.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 23 de março de 2017.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

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