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D.O. nº26974 de 07/03/2017
EQUIVALÊNCIA DE LORENA DEL SOCORRO SANCHEZ GONZALES
D.O. nº26977 de 10/03/2017

ATOS DE 72 A 88/2017

D.O. nº26987 de 24/03/2017
ATOS 96 A 111/2017

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 72/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NATALIA MÁXIMO LIMA, localizada na Rua B, S/N, Bairro Jardim Morumbi, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis, com CNPJ 03.347.101/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 565/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 55/2017, aprovado em 07 de março de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, período letivo de 01/01/2017 a 31/12-/2021.

ATO: 73/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL MARIA VILLANY DELMONDES, localizada na Rua Jurucê, nº 2241, Bairro Centro, Município de Jaciara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Jaciara, com CNPJ 03.347.135/0001-16. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1928/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 65/2017, aprovado em 07 de março de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, período de 01/01/2017 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, na etapa ofertada, nos anos letivos de 2014, 2015 e 2016, em conformidade com as atas de resultados finais inseridas.

ATO: 74/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA PROFESSORA HELENA ANTIPOFF, localizada na Rua São Sebastião dos Anjos, nº 740, Bairro Construmat, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Associação Pestalozzi de Várzea Grande, com CNPJ 37.500.576/0001-28. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 242/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 66/2017, aprovado em 07 de março de 2017, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2017.

ATO: 75/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA PROFESSORA HELENA ANTIPOFF, localizada na Rua São Sebastião dos Anjos, nº 740, Bairro Construmat, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Associação Pestalozzi de Várzea Grande, com CNPJ 37.500.576/0001-28. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1592/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 67/2017, aprovado em 07 de março de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Especial, período de 01/01/2017 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, na etapa ofertada, nos anos letivos de 2015 e 2016.

ATO: 76/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA CAMINHO DO SABER, localizada na Rua Juara, nº 10, quadra 20; Bairro CPA II; Município de Cuiabá-MT, mantida pela MB Caminho do Saber Ltda ME, com CNPJ 19.716.241/0001-60. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 102/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 69/2017, aprovado em 07 de março de 2017, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2017.

ATO: 77/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA CAMINHO DO SABER, localizada na Rua Juara, nº 10, quadra 20; Bairro CPA II; Município de Cuiabá-MT, mantida pela MB Caminho do Saber Ltda ME, com CNPJ 19.716.241/0001-60. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 101/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 70/2017, aprovado em 07 de março de 2017, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, por 3 (três) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2019. A mantenedora e mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 78/2017- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL BOA ESPERANÇA, localizada no Assentamento Dom Ozório, Zona Rural, S/N, Município de Campo Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 753/2016/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 71/2017, aprovado em 07 de março de 2017, resolve conceder CONVALIDAÇÃO de Estudos, realizados pelos discentes frequentes, nas etapas e modalidades ofertadas nos anos letivos de 2012 a 2014, em conformidade com as atas de resultados finais inseridas.

ATO: 79/2017- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL CORONEL ANTONIO PAES DE BARROS, localizada na Avenida Isabel Martins de Simone, nº159, Bairro Torre, Setor Oeste, Município de Colíder-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 551/2016/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 72/2017, aprovado em 07 de março de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, por 05 (cinco) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2021.

ATO: 80/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO DE BARRO, localizada na Rua Salgado Filho, S/N, Bairro Conjunto João de Barro, Município de Jaciara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Jaciara, com CNPJ 03.347.135/0001-16. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1910/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 73/2017, aprovado em 07 de março de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, por 3 (três) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2019. A mantenedora e mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 81/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESPECIAL ESTRELA DOURADA, localizada na Rua Mariano Pires de Campos, S/N, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Município de Pontes e Lacerda-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE de P E Lacerda, com CNPJ 37.465.622/0001-03. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 26/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 74/2017, aprovado em 07 de março de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Especial, por 3(três) anos, período letivo de 01/01/2017 a 31/12/2019. A mantenedora e mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 82/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, localizada na Comunidade Berrante, Zona Rural, Município de Ribeirão Cascalheira-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, com CNPJ 24.772.113/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 871/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 75/2017, aprovado em 07 de março de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade de Educação do Campo, por 3(três) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2019. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, na etapa ofertada, nos anos letivos de 2015 e 2016, em conformidade com as atas de resultados finais inseridas. A mantenedora e mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 83/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL ODORICO LEOCADIO DA ROSA, localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 2640, Bairro Novo Horizonte, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1040/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 76/2017, aprovado em 07 de março de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, por 5 (cinco) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2021.

ATO: 84/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CRECHE MUNICIPAL ZULMIRA BARBIERI OLIVEIRA, localizada na Rua Jurucê, nº 245, Bairro São Sebastião, Município de Jaciara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Jaciara, com CNPJ 03.347.135/0001-16. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1418/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 77/2017, aprovado em 07 de março de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, por 3 (três) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2019. A mantenedora e mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 85/2017- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL SOL NASCENTE, localizada na Agrovila Lumiar, Km 45, Assentamento Confresa/Roncador, Zona Rural, Município de Confresa-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1992/2014/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 80/2017, aprovado em 07 de março de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio e etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA e Modalidade Educação do Campo, por 3(três) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2019. E convalidar os estudos realizados pelos discentes nas etapas ofertadas, nos anos letivos de 2015 e 2016.

ATO: 86/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL ALAIR ALVARES FERNANDES, localizada na Avenida Bahia com Visconde Barbacena, S/N, Bairro Inconfidentes, Município de Vila Rica-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vila Rica, com CNPJ 03.238.862/0001-45. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1496/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 81/2017, aprovado em 07 de março de 2017, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, etapa Educação Infantil, período de 01/01/2017 a 31/12/2020, em conformidade com o ato vigente da etapa ensino fundamental (Ato nº 284/2016-CEE-MT).

ATO: 87/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): EDUCANDÁRIO ESPÍRITA MARIA DE LOURDES, localizada na Avenida Santa Tereza, nº 893, Bairro Jupiara, Município de Campo Verde-MT, mantida pela Associação Espírita Lar Maria de Lourdes, com CNPJ 37.501.038/0001-58. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 178/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 78/2017, aprovado em 07 de março de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, período de 01/01/2017 a 31/12/2021.

ATO: 88/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL CARAVÁGIO, localizada na MT 242, Km 60, Distrito de Carvágio, Zona Rural, Município de Sorriso-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1370/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 79/2017, aprovado em 07 de março de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, por 3(três) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2019. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, na etapa ensino fundamental, nos anos letivos de 2015 a 2016. A mantenedora e mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 09 de março de 2017.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

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