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D.O. nº28471 de 04/04/2023
Aditivo 05420220101 orbenk
D.O. nº28472 de 05/04/2023

IC 0032023 Aditivos 0682021 0672021 2572014

D.O. nº28476 de 11/04/2023
Extrato do Contrato nº 038/2023; 039/2023

Extrato do Sexto Termo Aditivo: 068/2021/01/06-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/14120

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DOS CUSTOS DE COMBUSTÍVEIS, SOBRETUDO OLEO DIESEL, em conformidade com a NTS 37914922 FLS. 622/813, Nota Técnica no 084/2022/SUEF IV/SINFRA-MT fls. 818/819 e Nota Técnica no 00033/2023/SUEF IV/SINFRA

FLS.827.

1.2. O valor do presente pleito é de R$ 221.769,24 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos), referente aos valores medidos nas medições de setembro/2021, outubro/2021, março/2022, maio/2022 e junho/2022.

Assinatura: 03/04/2023.

PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.095.509/0001-04 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quinto Termo Aditivo: 067/2021/01/05-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/03795

Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de vigência 270 (duzentos e setenta) dias, totalizando 850 (oitocentos e cinquenta) dias, com término previsto para 31/12/2023.

Assinatura: 03/04/2023.

PARTES: UNIDAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.865.426/0001-70 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo: 257/2014/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/03551

Objeto: 1.1.O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, totalizando 3.555 (três mil, quinhentos e cinquenta e cinco) dias, com término previsto em 25/03/2024.

Assinatura: 31/03/2023.

PARTES: CIBE - COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA, CNPJ: 05.778.763/0001-81 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 033/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/12329

Modalidade: Edital de Regime Diferenciado de Contratação nº 003/2023 e seus anexos

Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-010, trecho: Entr. MT-160 (B) - Entr. MT-488, subtrecho: Rio Arinos (Div. São José do Rio Claro/Nova Mutum) - Entr. MT-488, com extensão de 58,97 km.

Prazo de Vigência: O Prazo de Vigência do contrato será de 810 (oitocentos e dez) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 720 (setecentos e vinte) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela SINFRA.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 98.139.259,02 (noventa e oito milhões cento e trinta e nove mil duzentos e cinquenta e nove reais e dois centavos), data-base do orçamento: Mês base outubro/2021, tabela SICRO/MT sem desoneração.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias, Região: 1000 - Região X - Centro, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: 17590137, Notas de Empenho de nº 25101.0001.23.001050-0, datada de 21/03/2023, no valor de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais) e nº 25101.0001.23.001051-9, datada de 21/03/2023, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Assinatura: 04/04/2023

PARTES: LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 03.992.929/0001-32 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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