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D.O. nº28472 de 05/04/2023
IC 0032023 Aditivos 0682021 0672021 2572014
D.O. nº28476 de 11/04/2023

Extrato do Contrato nº 038/2023; 039/2023

D.O. nº28477 de 12/04/2023
Aditivo aos Contratos de Concessão 00320100103, 00120180102 e 00120190101

Extrato do Instrumento Contratual nº 038/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2021/01595.01

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/2023

Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na para execução das obras para construção do terminal de passageiros, conforme especificações do Projeto Executivo - LADO TERRA, para o aeroporto regional de Cáceres-MT (SWKC) - LOTE 01.

Prazo de Vigência: O Prazo de Vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 154 (cento e cinquenta e quatro) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela SINFRA.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 3.695.725,56 (três milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos), data-base do orçamento: SINAPI - Mês-base Abril/2022.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101, Projeto/Atividade: 1341, Região: 0700, Natureza de Despesa: 44.90.51.00, Fonte: 1.700.000 e 1.501.0100, Notas de Empenho de nº 25101.0001.23.001196-5, datada de 29/03/2023, no valor de R$ 1.746.890,21 e nº 25101.0001.23.001103-5, datada de 23/03/2023, no valor de R$ 1.948.835,35.

Assinatura: 10/04/2023

PARTES: JAÓ ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 00.948.380/0001-90 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 039/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/02603

Modalidade: Ata De Registro De Preço Nº 002/2022/SINFRA/MT, originária Do Pregão Eletrônico N° 033/2022/SINFRA/MT

Objeto do Contrato: Fornecimento de bueiros metálicos fabricados em chapas múltiplas de aço corrugado, galvanizado a fogo, com parafusos e porcas, para execução de bueiros tubulares em rodovias estaduais e municipais.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 29.707.500,00 (Vinte e nove milhões, setecentos e sete mil e quinhentos reais).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101, PAOE: 1283, Região: 0600, Natureza de Despesa: 4.4.90, Fonte: 17590137, Nota de Empenho nº 25101.0001.23.001124-8 emitida em 24/03/2023, no valor de R$ 29.707.500,00 (vinte e nove milhões, setecentos e sete mil e quinhentos reais).

Assinatura: 07/04/2023

PARTES: ARMCO STACO S.A INDÚSTRIA METALÚRGICA, CNPJ: 72.343.882/0001-07 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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