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D.O. nº26985 de 22/03/2017
Portaria n° 053 2017 ALTERAÇÃO PORTARIA Nº 41
D.O. nº26986 de 23/03/2017

Portaria n° 052 2017 SEC RETIFICADA

D.O. nº26986 de 23/03/2017
Portaria n° 054 2017 substituição de fiscal do TCA 016 2014

PORTARIA Nº. 52/2017/SEC

Designa servidor para acompanhamento, fiscalização e análise da prestação de contas da execução física do objeto do Contrato de Gestão nº 002/2014/SEC/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadual;

Considerando os dispositivos da Lei Federal n° 8.666/93 e do Decreto Estadual n° 7.217/06, que regulamentam o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos administrativos:

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº. 215/2016/SEC/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 27 de outubro de 2016, Número: 26891.

Onde se lê:

I - Da Secretaria de Estado de Cultura

Coordenadora: Giordanna Laura da Silva Santos

Leia-se:

I - Da Secretaria de Estado de Cultura

Coordenador: Flávio Pereira de Carvalho

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de março de 2016.

LEANDRO FALLEIROS RODRIGUES CARVALHO

Secretário de Estado de Cultura

(Original Assinada)

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