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D.O. nº26986 de 23/03/2017
Portaria n° 052 2017 SEC RETIFICADA
D.O. nº26986 de 23/03/2017

Portaria n° 054 2017 substituição de fiscal do TCA 016 2014

D.O. nº26988 de 27/03/2017
PORTARIA Nº 056 (retificada)

PORTARIA 054/2017/SEC

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização de Termo de Concessão de Auxílio - TCA nº 016/2014.            

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º  SUBSTITUIR a servidora designada como fiscal do TCA nº 016-2014, através da Portaria nº 24/2015/SEC, com fulcro no inciso XVII do art. 2º da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015, pelos servidores mencionados abaixo:

Numero do TCA /Proponente

FISCAL

016-2014 - Adélia Maria Brade Mendonça de Deus

Waldinéia Ribeiro de Almeida

SUPLENTE

Patrícia Helena Santos da Costa Jaeger

Art. 2º  Revogar as disposições em contrario.

Art. 3º  Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 01/03/2017.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 23 de março de 2017.

Leandro Carvalho

Secretário de Estado de Cultura

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