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D.O. nº26982 de 17/03/2017
Resolução 90 2017
D.O. nº26983 de 20/03/2017

PORTARIA Nº 230 2017 SDPG FÉRIAS

D.O. nº26983 de 20/03/2017
PORTARIA Nº 231 2017 SDPG FÉRIAS

PORTARIA Nº. 230/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º REVOGAR portaria nº141/2017/SDPG art. 4º onde concedeu ao Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza, matrícula 100176, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 01.03.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº46448/2017.

Art. 2º SUSPENDER as férias individuais concedidas ao Defensor Público Maicon Alan Fraga Vendruscolo, matrícula 100200, compreendendo o dia 24.03.2017.

Art. 3º CONCEDER ao Servidor Sylvio Feitosa de Freitas, matrícula 100900, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatória no período de 16.03.2017 a 17.03.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 76871/2017.

Art. 4ª REVOGAR portaria 207/2017/SDPG art. 8º onde concedeu ao Defensor Público Marcelo da Silva Cassavara, matrícula 100364, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 06.03.2017 a 08.03.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 93110/2017.

Art.5º CONCEDER ao Defensor Público Milton Antônio Martini Fernandes, matrícula 100020, usufruto de 30(trinta) dias dia de férias individuais a serem usufruídas no período de 08.03.2017 a 06.04.2017, referente ao período aquisitivo 2015/2016, e 01(um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 07.04.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 100454/2017.

Art.6º CONCEDER ao Defensor Público Cláudio Aparecido Souto, matrícula 100078, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais a serem usufruídas no período 03.04.2017 a 12.04.2017, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento nº 103967/2017.

Art.7º CONCEDER ao Defensor Público Eduardo Silveira Ladeia, matrícula 100517, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 24.04.2017 e 22.05.2017 a 26.05.2017 referente ao plantão integrado e 17(dezessete) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 29.05.2017 a 14.06.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017.

Art.8º CONCEDER ao Defensor Público Vinicius Willian Ishy Fuzaro, matrícula 100987, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 17.04.2017 a 20.04.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº107433/2017.

Art.9º CONCEDER ao Defensor Fabio Barbosa, matrícula 100698, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 03.04.2017 12.04.2017, referente ao período aquisitivo 2015/2016 e 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 17.04.2017 a 20.04.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 107435/2017.

Art.10º ALTERAR período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora  Hevelin Ferreira dos Reis, matrícula 100829, que seriam usufruídas no período de 02.05.2017 a 16.05.2017, passando para o período de 19.06.2017 a 03.07.2017, referente ao período aquisitivo 215/2016, conforme procedimento nº 107888/2017.

Art.11º ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais do Servidor Luciano Peterson Silva, matrícula 100596, que seriam usufruídas no mês de abril/2017, passando para o período de 15(quinze) a serem usufruídas no período de 03.07.2017 a 17.07.2017 e 15(quinze) dias no período de 08.01.2018 a 22.01.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº108678/2017.

Art.12º CONCECER ao Defensor Público Fabio Cesar Guimarães Neto, matrícula 100019, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 20.03.2017 a 24.03.2017 e 27.03.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 108762/2017.

Art.13º CONCEDER a Servidora Gehana A. Magalhães Franco, matrícula 100620, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias já usufruídas no período de 13.03.2017 a 14.03.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº108858/2017.

Art.14º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Gehana A. Magalhães Franco, matrícula 100620, que seriam usufruídas no mês de abril/2017, passando para o período de 15(quinze) dias a serem usufruídas nos dias 03.04.2017 a 17.04.2017 e 15(quinze) dias no período de 30.08.2017 a 13.09.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 108858/2017.

Art.15º CONCEDER a Defensora Pública Maria Alessandra Silvério, matrícula 100076, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória já usufruída no dia 07.03.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 109722/2017.

Art.16º CONCEDER ao Defensor Público Antônio Góes de Araújo, matrícula 100690, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 20.03.2017 a 21.03.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 111370/2017.

Art.17º CONCEDER ao Defensor Público Fabio Cesar Guimarães Neto, matrícula 100019, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 02.05.2017 a 16.05.2017, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme procedimento nº 111709/2017.

Art. 18º CONCEDER a Defensora Pública Claudinéia Santos Queiroz, matrícula 100187, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 03.04.2017 a 07.04.2017 e 10.04.2017 a 14.04.2017, referente ao plantão integrado  e 19(dezenove) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 17.04.2017 a 05.05.2017, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento nº113525/2017.

Art.19º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias do Servidor Atila Cristiano Lima da Costa, matrícula 100764, que seriam usufruídas no mês de abril/2017, passando para o período de 15(quinze) dias a serem usufruídas nos dias 14.04.2017 a 28.04.2017 e 15(quinze) dias no período de 16.08.2017 a 30.08.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento 109725/2017.

Art.20 CONCEDER a Defensora Pública Ana Leonarda  Preza Borges, matrícula 100016, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período 17.04.2017 a 20.04.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 109267/2017.

Cuiabá/MT, 17 de março de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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