Aguarde por favor...
D.O. nº26982 de 17/03/2017
Portaria nº 088 17 Substitui membro Karina Fraga de S O Ribeiro da Comissão do PAD 119988 16
D.O. nº26982 de 17/03/2017

Portaria nº 090 17 Substitui membro para compor comissão do PAD 459260 16

D.O. nº26982 de 17/03/2017
Portaria nº 091 17 Subsittui membro da comissão do PAD 525095 16

PORTARIA Nº 090/2017/CGE-COR/SEDUC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;

Considerando a necessidade de substituição de membros para compor a Comissão do Processo Administrativo Disciplina nº 459260/2016;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º Substituir o membro Jéssika Matos Paes de Barros pela servidora Roseli Cristina Ferreira Garcia, para compor a comissão designada pela Portaria nº 233/2016/CGE-COR/SEDUC, publicada no DOE 26/08/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 14 de março de 2017.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital