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D.O. nº26979 de 14/03/2017
PORTARIA 236 2017 PGJ e outros publicar em 1403
D.O. nº26981 de 16/03/2017

ATO Nº 082 2017 PGJ ( Republicação ) e outros publicar em 1603

D.O. nº26984 de 21/03/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO Publicar em 2103

                               *ATO Nº 082/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear DANIEL RIBEIRO SOARES, Técnico Administrativo e bacharel em Ciência da Computação, portador do RG nº 183000-7-SSP/MT e do CPF nº 944.917.981-68, para exercer, em comissão, o cargo de Gerente de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicativos do Departamento de Tecnologia da Informação, símbolo/nível MP-CNE-IV, lotando-o no Departamento de Tecnologia da Informação, com efeitos a partir de 13.03.2017.*

Cuiabá, 06 de março de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

*Republica-se por conter incorreção no texto publicado no DOE de 07.03.2017, pág.160.

ATO Nº 098/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato nº 055/2017-PGJ, publicado no Diário Oficial de 15.02.2017, que tornou sem efeito nomeações de candidatos classificados no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, para EXCLUIR do mesmo, o servidor abaixo mencionado:

NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Símbolo: MP-ATNM, Classe “A”, Nível 1.

CL

NOME

DOC. ID. - RG

Nº DO CPF

215º

AUGUSTO CESAR DA SILVA CAMPOS FILHO

32861001-SSP/MT

060.203.474-43

                                               Cuiabá, 14 de março de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO Nº  101/2017-PGJ

Titulariza Promotores(a) de Justiça Substitutos(a).

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição legal disposta no § 2º do art. 79 da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010 e, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público, RESOLVE:

Titularizar o Promotor de Justiça Substituto ALEXANDRE BALAS, tornando-o Promotor de Justiça de Entrância Inicial da Comarca de Porto Esperidião.

Titularizar o Promotor de Justiça Substituto CLAUDIO ANGELO CORREA GONZAGA, tornando-o Promotor de Justiça de Entrância Inicial da Comarca de Cotriguaçú.

Titularizar o Promotor de Justiça Substituto ELTON OLIVEIRA AMARAL, tornando-o Promotor de Justiça de Entrância Inicial da Comarca de Campinápolis.

Titularizar o Promotor de Justiça Substituto EMANUEL FILARTIGA ESCALANTE RIBEIRO, tornando-o Promotor de Justiça de Entrância Inicial da Comarca de São Félix do Araguaia.

Titularizar o Promotor de Justiça Substituto FÁBIO ROGÉRIO DE SOUZA SANTANNA PINHEIRO, tornando-o Promotor de Justiça de Entrância Inicial da Comarca de Porto Alegre do Norte.

Titularizar a Promotora de Justiça Substituta GRAZIELLA SALINA FERRARI, tornando-a Promotora de Justiça de Entrância Inicial da Comarca de Querência.

Titularizar o Promotor de Justiça Substituto JOÃO MARCOS DE PAULA ALVES, tornando-o Promotor de Justiça de Entrância Inicial da Comarca de Brasnorte.

Titularizar o Promotor de Justiça Substituto JOÃO RIBEIRO DA MOTA, tornando-o Promotor de Justiça de Entrância Inicial da Comarca de Ribeirão Cascalheira.

Titularizar o Promotor de Justiça Substituto LUIS ALEXANDRE LIMA LENTISCO, tornando-o Promotor de Justiça de Entrância Inicial da Comarca de Aripuanã.

Titularizar o Promotor de Justiça Substituto MARCELO RODRIGUES SILVA, tornando-o Promotor de Justiça de Entrância Inicial da Comarca de Porto dos Gaúchos.

Titularizar a Promotora de Justiça Substituta REBECA SANTANA RÊGO, tornando-a Promotora de Justiça de Entrância Inicial da Comarca de Porto Alegre do Norte.

Este Ato entrará em vigor a partir de sua publicação.

Cuiabá, 16 de março de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 243/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de indicação da Chefe do Departamento de Planejamento e Gestão, RESOLVE: Retificar, em parte, a Portaria nº 116/2017-PGJ, referente a designação da servidora MAYSE DE SOUZA FARIA, Técnico Administrativo, matrícula nº 000204, para substituir a servidora MEIRE TEREZINHA VIEIRA ROMEIRO, no cargo de Chefe do Departamento de Planejamento e Gestão, símbolo/nível MP-CNE-I, para considerar a seguinte alteração: onde se lê: “...10 (dez) dias no período de 18 a 27/09/2017...” Leia-se: “...10 (dez) dias a partir de 01.08.2017...”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de março de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA nº 099/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora KALLIANY CAMPOS FERREIRA, matrícula nº 006987, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 21.02.2017. (Portal)

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de março  de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 107/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimento. (Portal), RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 093/2017-DG, que concedeu à servidora MEIRE TEREZINHA VIEIRA ROMEIRO, matrícula nº 000279, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2016/2017, a partir de 18.09.2017, para que seja considerado o início do gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 01.08.2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de março de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 108/2017-DG

A DIRETORA GERAL  DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor AUGUSTO CESAR PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 000505, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeito em  03.02.2017. (Portal)

Conceder à servidora ADRIANA PATRICIA DELGADO PADILHA, matrícula nº 000633, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia  21.09.2016, com efeitos em 03.02.2017. (Portal)

Conceder à servidora ANA PAULA SOARES DE SOUSA DOS SANTOS, matrícula nº 007110, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia  30.10.2016, com efeitos em 23 e 24 .02.2017. (Portal)

Conceder ao servidor BIBIANO DIEGO MARTINS  BIBO DO NASCIMENTO, matrícula nº 007001, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeito em  09 e 10.02.2017. (Portal)

Conceder ao servidor CARLOS SOARES AQUINO JUNIOR, matrícula nº 006608, analista contador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 19.09.2016, com efeito em 02 e 03.02.2017. (Portal)

Conceder à servidora CAMILA ALESSANDRA PINHEIRO SALLES TAKASE, matrícula nº 006915, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral  nos dias  06 e 24.09.2016,     com efeitos   em 24   e   27 .03.2017. (Portal)

Conceder à servidora DARLENE FIGUEIREDO PIRES, matrícula nº 006637, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia  29.08.2016, com efeitos em 02 e 03 .03.2017. (Portal)

Conceder à servidora DIONI MARIA ATTILIO, matrícula nº 006952, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia  19.09.2016, com efeitos em 31.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora EDYVA GOMES PROCOPIO DA SILVA, matrícula nº 000757, analista jurídico, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia  27.09.2016, com efeitos em  24 .02.2017. (Portal)

Conceder à servidora ELENICE SCHMIDT BATISTA, matrícula nº 006536, assistente ministerial, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias  20.09.2016 e 02.10.2016, com efeitos  da  seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 06.02.2017 e 02 (dois) dias a partir de 08.02.2017. (Portal)

Conceder ao servidor EDUARDO MAXIMILIANO QUEIROZ DE SOUZA, matrícula nº 000509, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25.10.2014, com efeito em  15.02.2017. (Portal)

Conceder ao servidor FABRICIO RODRIGO TAETTI KONZEN, matrícula nº 006570, analista de sistemas, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 04 e  05.10.2014, com efeitos nos dias 03 e 04.04.2017. (Portal)              Conceder à servidora FRANCIJANE MOREIRA DO CARMO HOSER, matrícula nº 000429, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 26.09.2016 e 02.10.2016, com efeito em 02 e 03.02.2017. (Portal)

Conceder ao servidor FERNANDO AUGUSTO OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula nº 000739, analista de sistemas, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 19 e  20.09.2016, com efeito em 24.01.2017. (Portal)              Conceder à servidora GABRIELLA FOLADOR PIO DA SILVA, matrícula nº 006797, analista engenheiro civil, 07(sete) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06,12  e 14.09.2016, , com efeito da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 10.04.2017; 01 (um) dia em 07.04.2017 e 03(três) dias a partir de 08.08.2017. (Portal)

Conceder à servidora HELENA PAULA SANTOS SOUSA PLASTER, matrícula nº 006165, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias  24 e 26.10.2014, com efeito em 30.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora HELENE DIAS PINA, matrícula nº 000195, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25 e 26.10.2014, com efeito em  09 e 10.02.2017. (Portal)

Conceder à servidora IVONE GONÇALVES DELLA PASQUA, matrícula nº 000817, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01 e 02.10.2016, com efeito em 03.02.2017. (Portal)

Conceder à servidora LAIS CARDOZO matrícula nº 006647, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias  25 e 26.10.2014, com efeito em 03.02.2017. (Portal)

Conceder à servidora LAÍS RIBEIRO DE ASSIS, matrícula nº 000034, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeito em  02 e 03.03.2017. (Portal)

Conceder ao servidor LEANDRO DA SILVA COSTA, matrícula nº 000628, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeito da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 22.02.2017 e 01(um) dia em 24.02.2017. (Portal)

Conceder à servidora LOUISE MAYUMI JULIO,  matrícula nº 006909, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia  06.09.2016, com efeito em 10.02.2017. (Portal)

Conceder à servidora LUCIANA CARLA HERNANDES, matrícula nº 006260, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeitos nos dias 23 e 24.02.2017. (Portal)

Conceder à servidora LUCILENE VILELA MONTEIRO, matrícula nº 006604, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 31.08.2016 e  02.10.2016, com efeito a partir 04.05.2017. (Portal)

Conceder ao servidor LUIS CARLOS ZENI, matrícula nº 000736, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 15.09.2016, com efeito  em 07.02.2017.(Portal)

Conceder ao servidor LUIZ RICARDO ACIOLI DA SILVA, matrícula nº 006574, motorista, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29.10.2016, com efeito  em 03.02.2017.(Portal)

Conceder à servidora MARCIA CRISTINA MARTINS, matrícula nº 000282, auxiliar de agente administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.09.2016, com efeito em  05 e 06.09.2017. (Portal)

Conceder à servidora MARIANI PARRA CUERVA, matrícula nº 007158, assessor especial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeito em  24.02.2017. (Portal)

Conceder ao servidor MARCELO MONTEIRO TORRES, matrícula nº 000333, analista jurídico, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.09.2016, com efeito  em 09.02.2017.(Portal)

Conceder ao servidor MILTON DO PRADO GUNTHEN JUNIOR, matrícula nº 000786, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 22.09.2016, com efeito  em 13.02.2017.(Portal)

Conceder à servidora NAOMI NILZA FORTUNATO DE MELO, matrícula nº 000050, auxiliar de agente administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeito em  20.04.2017. (Portal)

Conceder à servidora NULCELIA LUZIA MARTINS PEREIRA, matrícula nº 000857, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24.09.2016, com efeito em 03.02.2017. (Portal)

Conceder à servidora OZIVÂNIA FRANÇA DE OLIVEIRA LUZZATO, matrícula nº 000462, técnico administrativo, 03 (três) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01 e  02.10.2016, com efeito a partir de 10.04.2017. (Portal)

Conceder à servidora PAULA DE LIMA CORRÊA RIBEIRO, matrícula nº 000113, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 21.09.2016; 01 e 02/102016, com efeito da seguinte maneira: 02(dois) dias a partir de 06.04.2017 e 03 (três) dias a partir de 10.04.2017 (Portal)

Conceder à servidora PATRICIA DO AMARAL VIANA, matrícula nº 006448, assistente ministerial, 02(dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 22.09.2016, com efeito em 07 e 08.02.2017. (Portal)

Conceder ao servidor RAFAEL ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 000856, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25.10.2014, com efeito  em 03.02.2017.(Portal)

Conceder à servidora ROBERTA CALIX COELHO COSTA, matrícula nº 006768, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 21.09.2016, com efeito em 10.02.2017. (Portal)

Conceder à servidora TALITA MEURER ALBERTI,  matrícula nº 006811, assistente ministerial, 01(um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06.09.2016, com efeito em 07.02.2017. (Portal)

Conceder ao servidor THIAGO ATAIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 000664, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 24 e 26.10.2014, com efeito  em 03.02.2017.(Portal)

Conceder à servidora TRIANA NUNES NEVES DE ARAUJO, matrícula nº 006103, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2014, com efeito a partir de  13.02.2017. (Portal)

Conceder ao servidor WANDERLEY DA SILVA NEVES, matrícula nº 000530, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28.09.2016, com efeito  em 08.02.2017.(Portal)

Conceder à servidora WANIA PAGLIARO FRANCO, matrícula nº 000500, analista jurídico, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 30.10.2016 e 02.10.2016, com efeito a partir de 17.04.2017.(Portal)

Conceder ao servidor WILLIAN MARCO COSTA SOUZA, matrícula nº 000625, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia  11.10.2014, com efeito  em 07.04.2017.(Portal)

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de março de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 109/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, em atenção a indicação do Chefe do Departamento de Aquisições, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 091/2017-DG, para considerar a seguinte redação: designar o servidor ALFREDO FITL JUNIOR, técnico administrativo, matrícula nº  000730, para substituir a servidora KARINA COLOMBO RUBIO, no cargo de Gerente de Aquisições do Departamento de Aquisições, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 06 (seis) dias,  no período de 01 a 06/03/2017, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de março  de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 000049-001/2017. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada:CIVILBRAS COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 02.487.130/0001-26. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para readequação e reforma da sede das promotorias de justiça da comarca de Arenápolis-MT, nos termos do procedimento licitatório Tomada de Preços 100/2015 e seus Anexos, por interesse e necessidade da Administração Pública. Prazo: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 26 de dezembro de 2016 e prazo de vigência em 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 14 de março de 2017.Assinado: Em Cuiabá-MT, 10 de março de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Jackeline Mali Nasr Thomé - Representante da Empresa.

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