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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 011/2017

PROCESSO Nº. 334570/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MODELO

CHASSIS

PLACA

ANO

01

Escavadeira Hidráulica

Komatsu

E215B

NAAA05647

-

2010

02

Motoniveladora

New Holland

RG170B

N9AF01780

-

2009

03

Motoniveladora

New Holland

RG170B

N9AF01768

-

2009

04

Pá Carregadeira

New Holland

12B

NAAE10960

-

2010

05

Caminhão Basculante

Mercedes Benz

L 1620

9BM695304B87270

KAU7471

2009

06

Caminhão Basculante

Mercedes Benz

L 1620

9BM653049B686877

NPC7341

2009

PRAZO: INICIO: 16/03/2017 - TÉRMINO: 15/03/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE CANARANA-MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 012/2017

PROCESSO Nº. 335243/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MODELO

CHASSIS

PLACA

ANO

01

Escavadeira Hidráulica

Komatsu

PC200-8

B30645

-

2009

02

Motoniveladora

Komatsu

GD555-3

B15304

-

2009

03

Caminhão Basculante

Ford

Cargo 2422

9BFYCEHV4ABB48965

NJH4722

2010

04

Caminhão Basculante

Ford

Cargo 2422

9BFYCEHV7ABB44831

NJH4792

2009

PRAZO: INICIO: 16/03/2017 - TÉRMINO: 15/03/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 004/2015

PROCESSO: 670945/2015

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Rescisão Consensual que ora faz nos termos da Cláusula Oitava do Termo de Cessão de Uso nº 004/2015-SINFRA, que tem como objeto a cessão de uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos equipamentos rodoviários abaixo identificados:

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

MODELO

SÉRIE/CHASSIS

01

Caminhão Basculante

Ford Cargo 2422

2008

961605405

02

Caminhão Basculante

Ford Cargo 2422

2008

961625155

03

Caminhão Basculante

Ford Cargo 2422

2008

961623845

04

Caminhão Basculante

Ford Cargo 2422

2008

961606096

05

Caminhão Basculante

Ford Cargo 2422

2008

961626267

06

Caminhão Melosa

Ford Cargo 1717E

2008

961618205

07

Cavalo Mecânico

Torino Iveco 320

2010

198019246

08

Escavadeira Hidráulica

Komatsu 200 6B

2008

B11055

09

Motoniveladora

Komatsu GD 555

2008

B15109

10

Motoniveladora

Komatsu GD 555

2008

B15110

11

Prancha

Librelato

2008

962084905

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

ASSOCIAÇÃO RIO VERDE.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 092/2011

PROCESSO: 681261/2011

DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 092/2011 por 342 (Trezentos e quarenta e dois) dias, com término previsto para 22 de Março de 2018.

RATIFICAÇÃO: E por estarem às partes de comum acordo com o pactuado neste Termo Aditivo, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE JUARA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0115-2017

PROCESSO: 90300/2017

OBJETO:O presente Termo tem por objeto o fornecimento de 120.000 (Cento e vinte mil) litros de combustível - Óleo Diesel, visando à manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentada, especificamente na MT-338 Trecho do Rio dos Peixes MT-338 até Paranorte MT-417 numa extensão de 58,00 km; MT-338 Estrada Beira Rio numa extensão de 80,00 km; MT-325 Trecho Tatu-Tupaiúna numa extensão de 30,00 km; MT-425 Estradas dos Índios numa extensão de 25,00 km e MT-325 Sentido Juara - Jáu - Tatu numa extensão de 47,00 km. Perfazendo um total de 240,00 Km, Localizada no Município de Juara - MT, Conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 120.000 (Cento e vinte mil) litros de óleo diesel, que deverá ser liberado em 06 (Seis) parcelas de 20.000 (Vinte mil), litros para execução das ações previstas no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar os serviços de manutenção e conservação da malha rodoviária inserida nos limites territoriais do COOPERADO, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0036.2006.9900.339030052

FONTE: 136

INICIO: 15/03/2017 - TÉRMINO: 15/03/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE JUARA-MT.