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D.O. nº28561 de 11/08/2023
PORTARIA Nº 1077/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo
D.O. nº28561 de 11/08/2023

PORTARIA Nº 1080/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

D.O. nº28561 de 11/08/2023
PORTARIA Nº 1081/2023/SDPG - Suspender o atendimento presencial junto ao Núcleo de Guarantã do Norte

PORTARIA Nº 1080/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29297/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

11/08/23 a 18/08/23

Dr. (a): Guilherme Ribeiro Rigon

Assessor(a) Jurídico(a): Yonara Machado Antunes

06/09/23 a 15/09/23

Dr. (a): Guilherme Ribeiro Rigon

Assessor(a) Jurídico(a): Yonara Machado Antunes

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 10 de agosto de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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