Legislação

D.O. nº28561 de 11/08/2023
EXTRATO PORTARIA 1076 2023 CONT 071 2023 IMPACTO

D.O. nº28561 de 11/08/2023

PORTARIA Nº 1077/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo

D.O. nº28561 de 11/08/2023
PORTARIA Nº 1080/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

PORTARIA Nº 1077/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida nos procedimentos nº 29245/2023 e 29278/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
10/08/2023 a 13/08/2023	Dr.(a): Claudiney Serrou dos Santos Assessor(a) Jurídico(a): Ana Flávia Araújo Fregato
15/09/2023 a 17/09/2023	Dr.(a): Ricardo Bosquesi Assessor(a) Jurídico(a): Vilma Lima de Souza
29/09/2023 a 01/10/2023	Dr.(a): Alberto Macedo de São Pedro Assessor(a) Jurídico(a): Raieli Gomes Batista
06/10/2023 a 08/10/2023	Dr.(a): Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessor(a) Jurídico(a): Arthur Martins Andrade Cardoso
12/10/2023 a 15/10/2023	Dr.(a): José Ribeiro da Silva Neto Assessor(a) Jurídico(a): Cristiane dos Santos Tealdo
20/10/2023 a 22/10/2023	Dr.(a): Alberto Macedo de São Pedro Assessor(a) Jurídico(a): Raieli Gomes Batista
27/10/2023 a 29/10/2023	Dr.(a): Claudiney Serrou dos Santos Assessor(a) Jurídico(a): Ana Flávia Araújo Fregato
10/11/2023 a 12/11/2023	Dr.(a): Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessor(a) Jurídico(a): Arthur Martins Andrade Cardoso
17/11/2023 a 20/11/2023	Dr.(a): Alberto Macedo de São Pedro Assessor(a) Jurídico(a): Raieli Gomes Batista
24/11/2023 a 26/11/2023	Dr.(a): Claudiney Serrou dos Santos Assessor(a) Jurídico(a): Ana Flávia Araújo Fregato

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 10 de agosto 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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