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D.O. nº26975 de 08/03/2017
Portaria n° 0043 2017 substituição Legal REGIANE BERCHIELI
D.O. nº26977 de 10/03/2017

portaria nº 045 de substituição de fiscal de termo de convenio 056 2009

D.O. nº26977 de 10/03/2017
portaria nº 046 de substituição de fiscal de termo de concessão de auxilio 115 2014

PORTARIA N° 045/2017/SEC

Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização de Termo de Convenio 056-2009.            

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o servidor designado como fiscal do Convênio 056-2009 na Portaria nº 32/2017/SEC, com fulcro no artigo 2º - Inciso XVII da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal, e seu suplente, da execução e da prestação de contas do Termo de Concessão de Auxilio celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Organização da Sociedade Civil, a saber:

Numero do Convênio /Proponente

FISCAL

056-2009 - Grupo de Apoio Pro terra

Lidiane Patrícia Ferreira Silva Leite

SUPLENTE

Tatiana Laura Guedes Libardi

Art. 2º - Revogar as disposições em contrario.

Art. 3º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 15/02/2017

Registrada, Publicada e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 10 de março de 2017.

LEANDRO FALLEIROS RODRIGUES CARVALHO

Secretário de Estado de Cultura

Original Assinado

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