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PORTARIA Nº 046/2017/SEC

Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização de Termo de Concessão de auxilio 115-2014.            

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, com fulcro no artigo 2º - Inciso XVII da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015, a servidora abaixo para exercer a função de fiscal, e sua suplente, da execução e da prestação de contas do Termo de Concessão de Auxilio celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Pessoa fisica, a saber:

Numero do Convênio /Proponente

FISCAL

115-2014 - Lenir Mendes da Silva

Tatiana Laura Guedes Libardi

SUPLENTE

Lidiane Patrícia Ferreira Silva Leite

Art. 2º - Revogar as disposições em contrario.

Art. 3º Esta Portaria tem seus efeitos a partir da data de publicação.

Registrada, Publicada e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 10 de março de 2017.

LEANDRO FALLEIROS RODRIGUES CARVALHO

Secretário de Estado de Cultura

Original Assinado