Legislação

D.O. nº28554 de 02/08/2023
CHAPADA DOS GUIMARÃES REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – SEMA

D.O. nº28561 de 11/08/2023

APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 046/2023

D.O. nº28561 de 11/08/2023
APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 045/2023

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 046/2023

“Dispõe sobre a aprovação do projeto de CONSERVAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO de DIVERSAS RUAS E AVENIDAS no município de Chapada dos Guimarães/MT, e dá outras providências”.

Sr. Osmar Froner, Prefeito Municipal Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria, resolve:

ARTIGO 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Chapada dos Guimarães/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO de CONSERVAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS E AVENIDAS, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE

LOCAL DA OBRA

Termo de Aprovação de Projeto nº 7815/2023

Av. Principal, Travessa Mamonas, Av. São Sebastião, Avenida São Sebastião, Rua Santana, Rua Paraíso, Av. Mirante, Avenida Penn Gomes, Rua dos Cedros e Rua dos Ipês

EXTENSÃO TOTAL = 7.956,42 m

ÁREA TOTAL = 55.058,74 m²

PROFISSIONAL RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO:

Engenheiro Civil: Alexandre Cesar da Silva Moraes

CREA: 120.156.967-2

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

Engenheira Civil: DAYNA APARECIDA DA SILVA MENDONÇA

RNP: 49331

ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Chapada dos Guimarães, 26 de Julho de 2023.

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Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal

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D.O. nº28554 de 02/08/2023CHAPADA DOS GUIMARÃES REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – SEMA

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APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 046/2023

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APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 045/2023