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D.O. nº26974 de 07/03/2017
PORTARIA Nº 206 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO VÁRZEA GRANDE e Cuiabá
D.O. nº26974 de 07/03/2017

PORTARIA Nº 207 2017 SDPG FÉRIAS

D.O. nº26974 de 07/03/2017
PORTARIA Nº 208 2017 SDPG INCLUIR NA ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE CLAUDIA

PORTARIA Nº. 207/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER as férias individuais concedidas ao Defensor Público Leandro Jesus Pizarro Torrano, matrícula 100366, compreendendo o período de 06.03.2017 a 31.03.2017, referente ao período aquisitivo 2014/2015 e 2015/2016, conforme procedimento nº51434/2017.

Art.2º CONCEDER a Defensora Pública Corina Pissato, matrícula 84336, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias já usufruídas no período de  21.02.2017 a 24.02.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº84336/2017.

Art.3º CONCEDER a Defensora Pública Danielle Cristina Preza Daltro Dorilêo, matrícula 100075, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória já usufruída no período de 24.02.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº86767/2017.

Art.4º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matrícula 100345, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória já usufruída no período de 03.03.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº87898/2017.

Art.5º CONCEDER a Defensora Pública Shalimar Bencice e Silva, matrícula 100183, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória já usufruída no período de 13.02.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº88058/2017.

Art.6º CONCEDER ao Defensor Público Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto, matrícula 100107, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 27.03.2017 a 30.03.2017 e 06.04.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº91271/2017.

Art.7º CONCEDER ao Defensor Público Fernando Eduardo Silva Andrade, matrícula 100975, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 09.03.2017 a 10.03.2017 e 13.03.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº93107/2017.

Art.8º CONCEDER ao Defensor Público Marcelo da Silva Cassavara, matrícula 100364, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 06.03.2017 a 08.03.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº93110/2017.

Art.9º CONCEDER ao Defensor Público Antônio Góes de Araújo, matrícula 100690, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 15.03.2017 a 17.03.2017, referente ao plantão integrado e recesso forense, conforme procedimento 93111/2017.

Art.10º CONCEDER a Defensora Pública Regiane Xavier Dias Ribeiro, matrícula 100024, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 09.03.2017 a 10.03.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 94665/2017.

Art.11º ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais do Servidor Rafhael Facchin Rocha, matrícula 100452, que seriam usufruídas no período de 01.03.2017 a 30.03.2017, passando 15( quinze) dias para o período de 03.017.2017 a 17.07.2017 e 15(quinze) dias em 06.11.2017 a 20.11.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº103226/2017.

Art.12º CONCEDER a Servidora Gyulliana Gabriela de Lima Rizzardi, matrícula 100687, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 17.04.2017  a 20.04.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº100085/2017.

Art.13º CONCEDER ao Servidor Emanuel Antônio Guia de Lara Pinto, matrícula 100421, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 09.03.2017 a 10.03.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº97869/2017.

Cuiabá/MT, 07 de março de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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