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D.O. nº26973 de 06/03/2017
ATO 074 2017 PGJ e outros publicar em 0603
D.O. nº26974 de 07/03/2017

ATO 076 2017 PGJ e outros publicar em 0703

D.O. nº26974 de 07/03/2017
ATO ADM 587 2017 PGJ e outros publicar em 0703

                               ATO Nº 076/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor LUIZ MASSAO IKEDA, matrícula nº 006299, portador do RG nº 44242656-0-SSP/MT e do CPF nº 754.722.608-68, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Engenharia, símbolo/nível MP-CNE-I, da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos a partir de 07.03.2017.

Cuiabá, 06 de março de 2017.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 077/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora MARIANNE ESTEVES CUIABANO, engenheira civil, matrícula nº 006941, portadora do RG nº 1301769-1-SEJUSP/MT e do CPF nº 979.889.361-15, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada no Departamento de Engenharia da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos a partir de 07.03.2017.

Cuiabá, 06 de março de 2017.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 078/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor ADMILTON CATARINO DE CAMPOS, arquiteto urbanista, matrícula nº 006509, portador do RG nº 0784771-8-SJ/MT e do CPF nº 523.212.661-04, do cargo em comissão de Gerente de Projetos do Departamento de Engenharia Procuradoria Geral de Justiça, símbolo/nível MP-CNE-IV, com efeitos a partir de 07.03.2017.

Cuiabá, 06 de março de 2017.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 079/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor FABRICIO RODRIGO TAETTI KONZEN, Analista de Sistemas, matrícula nº 006570, portador do RG n.º 1384247-1 SSP/MT e do CPF n° 003.075.081-45, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral de Justiça, símbolo/nível MP-CNE-I, com efeitos a partir de 07.03.2017.

Cuiabá, 06 de março de 2017.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 080/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor RENATO ANTONIO NASSER PAQUER, bacharel em Ciência da Computação, matrícula nº 000870, portador do RG n.º 07945345-SSP/MT e do CPF nº 005.900.511-48, do cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicativos do Departamento de Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral de Justiça, símbolo/nível MP-CNE-I, com efeitos a partir de 07.03.2017.

Cuiabá, 06 de março de 2017.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 081/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear RENATO ANTONIO NASSER PAQUER, Bacharel em Ciência da Computação, portador do RG nº 0794534-5-SSP/MT e do CPF nº 005.900.511-48, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, símbolo/nível MP-CNE-IV, da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos a partir de 07.03.2017.

Cuiabá, 06 de março de 2017.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 082/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear DANIEL RIBEIRO SOARES, Técnico Administrativo e bacharel em Ciência da Computação, portador do RG nº 183000-7-SSP/MT e do CPF nº 944.917.981-68, para exercer, em comissão, o cargo de Gerente de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicativos do Departamento de Tecnologia da Informação, símbolo/nível MP-CNE-IV, lotando-o no Departamento de Tecnologia da Informação, com efeitos a partir de 07.03.2017.

Cuiabá, 06 de março de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 083/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor JULIO MARIO SILVA JUNIOR, Analista de Sistemas, matrícula nº 006820, portador do RG nº 16829654-SSP/MT e do CPF nº 029.502.421-62, do cargo em comissão de Gerente de Conectividade de Redes e Segurança da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral de Justiça, símbolo/nível MP-CNE-IV, com efeitos a partir de 07.03.2017.

Cuiabá, 06 de março de 2017.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 084/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora MARIA CRISTINA BRITO, matrícula nº 000181, portadora do RG nº 504169-SSP/MT e do CPF nº 361.641.271-49, do cargo em comissão de Gerente de Materiais do Departamento de Apoio Administrativo, símbolo/nível MP-CNE-IV, com efeitos a partir de 07.03.2017.

Cuiabá, 06 de março de 2017.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 085/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear ANTONIO EVANGELISTA DA COSTA, Técnico Administrativo, matrícula nº 000341, portador do RG nº 974050-SSP/MT e do CPF nº 800.716.271-20, para exercer, em comissão, o cargo de Gerente de Materiais do Departamento de Apoio Administrativo, símbolo/nível MP-CNE-IV, com efeitos a partir de 07.03.2017.

Cuiabá, 06 de março de 2017.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 086/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor DORIVAL FERREIRA DE SOUZA, técnico administrativo, bacharel em ciências contábeis, matrícula nº 000724, portador do RG nº 0675624-7-SSP/MT e do CPF nº 040.980.078-35, do cargo em comissão de Gerente de Manutenção e Transportes do Departamento de Apoio Administrativo, símbolo/nível MP-CNE-IV do Departamento de Apoio Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos a partir de 07.03.2017.

Cuiabá, 06 de março de 2017.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 090/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001227-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear FABIANE RIDOLFI DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, Bacharel em Administração de Empresas, portadora do RG nº 1030751-6-SSP/MT e do CPF nº 770.794.181-00, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a no Departamento de Aquisições, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 06.03.2017.

Cuiabá, 06 de março de 2017.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 091/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear ALFREDO FITL JUNIOR, Técnico Administrativo, bacharel em administração, matrícula nº 000730, portador do RG nº 0854286-4 SSP/MT e do CPF nº 966.829.651-68, para exercer, em comissão, o cargo de Gerente de Manutenção e Transportes do Departamento de Apoio Administrativo, símbolo/nível MP-CNE-IV do Departamento de Apoio Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos a partir de 07.03.2017.

Cuiabá, 06 de março de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 092/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nomear LUIZ MASSAO IKEDA, portador do RG nº 44242656-0-SSP/MT e do CPF nº 754.722.608-68, no cargo em comissão de Gerente de Projetos do Departamento de Engenharia da Procuradoria Geral de Justiça, símbolo/nível MP-CNE-IV, com efeitos a partir de 07.03.2017.

Cuiabá, 06 de março de 2017.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 094/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001116-001/2017, RESOLVE: Exonerar o servidor ELVYS TEIXEIRA DE SOUSA, matrícula nº 007221, bacharel em direito, portador do RG nº 1851483-9-SSP/MT e do CPF nº 029.148.041-13, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotado na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de PORTO ESPERIDIÃO/MT, com efeitos a partir de 01.03.2017.

Cuiabá, 07 de março de 2017.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 188/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,             RESOLVE:

Conceder ao Dr. CLAUDIO ÂNGELO CORRÊA GONZAGA, matrícula nº 001343,  Promotor de Justiça Substituto, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 30.06.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, Ato nº 086/2016-PGJ e Ato Normativo Conjunto nº 048/2017-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. LUIS ALEXANDRE LIMA LENTISCO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006556-001/2016.

Conceder à Dra. ÉLIDE MANZINI DE CAMPOS, matrícula nº 001245, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 05.02.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça  Dra. MAISA FIDELIS GONÇALVES PYRÂMIDES a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006537-001/2016.

Conceder à Dra. ÉLIDE MANZINI DE CAMPOS, matrícula nº 001245, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 01.08.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça  Dra. MAISA FIDELIS GONÇALVES PYRÂMIDES a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006537-001/2016.

Conceder à Dra. IVONETE BERNARDES OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 001050, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça  Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 000603-001/2017.

Conceder ao Dr. JAIME ROMAQUELLI, matrícula nº 001123, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2009/2010, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 05.12.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça  Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006634-001/2016.

Conceder ao Dr. JAIME ROMAQUELLI, matrícula nº 001123, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2010/2011, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça  Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006630-001/2016.

Conceder ao Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, matrícula nº 001248, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 06.06.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ e Ato Normativo Conjunto nº 048/2017-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça  Dr. CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAES o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006448-001/2016.

Conceder ao Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, matrícula nº 001248, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 04.09.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, Ato nº 086/2016-PGJ e Ato Normativo Conjunto nº 048/2017-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça  Dr. CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAES o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006448-001/2016.

Conceder ao Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR, matrícula nº 001251, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 23.08.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, Ato nº 086/2016-PGJ e Ato Normativo Conjunto nº 048/2017-PGJ-CGMP, sendo a Promotora de Justiça  Dra. CÁSSIA VICENTE MIRANDA HONDO a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006554-001/2016.

Conceder à Dra. LAÍS LIANE RESENDE, matrícula nº 001285, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça  Dra. CLARISSA CUBIS DE LIMA CANAN a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006544-001/2016.

Conceder ao Dr. LUCIANO MARTINS DA SILVA, matrícula nº 001244, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 08.05.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, Ato nº 086/2016-PGJ e Ato Normativo Conjunto nº 048/2017-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça  Dr. GUILHERME IGNÁCIO DE OLIVEIRA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006530-001/2016.

Conceder ao Dr. LUCIANO MARTINS DA SILVA, matrícula nº 001244, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 07.08.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, Ato nº 086/2016-PGJ e Ato Normativo Conjunto nº 048/2017-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça  Dr. GUILHERME IGNÁCIO DE OLIVEIRA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006530-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de fevereiro de 2017.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 199/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA, matrícula nº 001257, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 02.10.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CNMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA o substituto no período, conforme processo Gedoc nº 006689-001/2016.                    

Conceder à Dra. IVONETE BERNARDES OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 001050, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 07.08.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CNMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. ARI MADEIRA COSTA o substituto no período, conforme processo Gedoc nº 000547-001/2017.

Conceder à Dra. JOANA MARIA BORTONI NINIS, matrícula nº 001155, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 06.03.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CNMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período, conforme processo Gedoc nº 000264-001/2017.

Conceder ao  Dr. JOÃO AUGUSTO VERAS GADELHA, matrícula nº 001027, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 15.03.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CNMP e Ato nº 086/2016-PGJ e Ato Normativo Conjunto nº 048/2017-PGJ-CGMP, conforme processo Gedoc 000609-01/2017.

Conceder ao  Dr. JOÃO AUGUSTO VERAS GADELHA, matrícula nº 001027, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 05.12.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CNMP e Ato nº 086/2016-PGJ e Ato Normativo Conjunto nº 048/2017-PGJ-CGMP, conforme processo Gedoc 000609-01/2017.

Retificar, em parte, a Portaria nº 077/2017-PGJ, referente as férias ordinárias concedidas ao Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL, matrícula nº 001149, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, remanescentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 06.03.2017,  para que seja considerado da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 17.04.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CNMP e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA LUIZA ÁVILA PETERLINI DE SOUZA, a substituta no período, conforme Gedoc 006471-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 077/2017-PGJ, referente as férias ordinárias concedidas ao Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL, matrícula nº 001149, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, remanescentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 03.07.2017,  para que seja considerado da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 01.08.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CNMP e Ato nº 086/2016-PGJ,  sendo o Promotor de Justiça Dr. WESLEY SANCHEZ LACERDA, o substituto no período, conforme Gedoc 006471-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 549/2016-PGJ, referente as férias compensatórias concedidas ao Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 001287, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 20.12.2014 a 06.01.2015, que seriam usufruídos a partir do dia 03.07.2017, com efeitos a partir de 06.03.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. FRANCISCO GOMES DE SOUZA JUNIOR, o substituto no período, conforme Gedoc 008093-001/2015.

Conceder ao  Dr. LUCIANO MARTINS DA SILVA, matrícula nº 001244, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2016, para serem usufruídos na seguinte maneira: 07(sete) dias a partir de 01.03.2017 e 02(dois) dias a partir de 06.11.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. GUILHERME IGNÁCIO DE OLIVEIRA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 000959-001/2017.

Conceder à  Dra. LUDMILLA EVELIN DE FARIA SANT´ANA CARDOSO, matrícula nº 001310, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 07.08.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CNMP e Ato nº 086/2016-PGJ e Ato Normativo Conjunto nº 048/2017-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO ANTÔNIO VESSANI FILHO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006501-001/2016.

Conceder à  Dra. LUDMILLA EVELIN DE FARIA SANT´ANA CARDOSO, matrícula nº 001310, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 10.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CNMP e Ato nº 086/2016-PGJ e Ato Normativo Conjunto nº 048/2017-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO ANTÔNIO VESSANI FILHO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006501-001/2016.

Conceder ao  Dr. LUÍS ALEXANDRE LIMA LENTISCO, matrícula nº 001339, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 30.10.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CNMP e Ato nº 086/2016-PGJ e Ato Normativo Conjunto nº 048/2017-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. CLAUDIO ANGELO CORREA GONZAGA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006572-001/2016.

Conceder ao  Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, matrícula nº 001199, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 30.05.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CNMP e Ato nº 086/2016-PGJ e Ato Normativo Conjunto nº 048/2017-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006470-001/2016.

Conceder ao  Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, matrícula nº 001199, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 03.07.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CNMP e Ato nº 086/2016-PGJ e Ato Normativo Conjunto nº 048/2017-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006470-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de março de 2017.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 209/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA, matrícula nº 001014, Procurador de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 03.02.2012 a 02.02.2017, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc nº 000969-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de março de 2017.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 211/2017 - PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e com amparo nas disposições contidas no caput do artigo 9º  c/c o art. 16 inciso XI  e  o art. 71 inciso XVI da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, RESOLVE :

Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HÉLIO FREDOLINO FAUST, Procurador de Justiça, para, com prejuízo de suas atribuições junto à 6ª Procuradoria de Justiça Criminal, exercer a função de Procurador-Geral de Justiça Adjunto, a fim de substituir o Procurador-Geral de Justiça em suas ausências e impediemtnos.

Delegar, sem prejuízo do próprio exercício, as funções administrativas e de órgãos de execução, inerentes ao cargo de Procurador-Geral de Justiça.

Revogar a Portaria n° 596/2016-PGJ, passando a vigorar esta Portaria, com efeitos a partir desta data.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de março de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça                             

PORTARIA nº 212/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e com amparo nas disposições contidas no art. 77 c/c o art. 71 inciso XVI da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, R E S O L V E:

Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE, Promotor de Justiça de entrância final, para coordenar o NACO - Núcleo de Ações de Competência Originária da Procuradoria Geral de Justiça, com prejuízo de suas atribuições perante a 2ª. Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá, da qual é titular.

Delegar, sem prejuízo do próprio exercício, as funções de execução inerentes ao cargo de Procurador-Geral de Justiça referentes às suas atribuições de abertura de investigações e propositura de ações de competência originárias.

Revogar a Portaria n° 144/2015-PGJ, passando a vigorar esta Portaria, com efeitos a partir de 06.03.2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 07 de março de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA nº 213/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e com amparo nas disposições contidas no art. 75 c/c o art. 71, inciso XVI da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010,RESOLVE:

Designar, a partir de 06 de março de 2017 o Excelentíssimo Senhor Doutor MARCOS REGENOLD FERNANDES, Promotor de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições junto à  12ª Promotoria  de Justiça Criminal de Cuiabá, coordenar o Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores - NARE.

Delegar, sem prejuízo de exercício próprio, as funções originárias de interposição de recursos junto às Cortes de Justiça local e Superiores.

Revogar  a Portaria n° 592/2016-PGJ, a partir de  06 de março de 2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT,  07 de março de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 215/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Ato Administrativo nº 105, de 09 de fevereiro de 2011,

RESOLVE:

Designar o Dr. ARNALDO JUSTINO DA SILVA, Promotor de Justiça da Entrância Final, para exercer as funções de Secretário-Geral de Gabinete, com prejuízo de suas atribuições perante a 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Várzea Grande, com efeitos retroativos ao dia 06.03.2017.

Delegar ao referido membro, sem prejuízo de exercício próprio, as funções administrativas e de órgão de execução inerentes ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, nos termos dos artigos 16, inciso XI e 71, inciso XVI, ambos da Lei Complementar nº 416/2010.

Revoga-se a Portaria nº 143/2015-PGJ.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de março de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 216/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Ato Administrativo nº 105, de 09 de fevereiro de 2011,

RESOLVE:

Designar a Dra. ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, Promotora de Justiça de Entrância Final, para exercer as funções de Secretária-Geral de Administração, com prejuízo de suas atribuições perante a 22ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, com efeitos retroativos ao dia 06.03.2017.            Delegar ao referido membro, sem prejuízo de exercício próprio, as funções administrativas e de órgão de execução inerentes ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, nos termos dos artigos 16, inciso XI e 71, inciso XVI, ambos da Lei Complementar nº 416/2010.

Revoga-se a Portaria nº 595/2016-PGJ.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de março de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA nº 093/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora MEIRE TEREZINHA VIEIRA ROMEIRO, matrícula nº 000279, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:

10 (dez) dias a partir de 14.02.2017 e 10 (dez) dias a partir de 18.09.2017. (Portal)

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de março  de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 003113-001/2016. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: OI S/A, CNPJ/MF nº. 76.535.764/0001-43. Objeto: Alteração de disposições contidas no primeiro termo aditivo ao contrato, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS NA MODALIDADE TERRESTRE E SATÉLITE INTRANET E INTERNET, PARA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - MINISTÉRIO PÚBLICO E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL E INTERIOR, para melhor adequá-lo tecnicamente aos fins e objetivos nele delineados. Valor: R$ 65.304,33 (sessenta e cinco mil, trezentos e quatro reais e trinta e três centavos) mensais. Assinado: Em Cuiabá-MT, 24 de fevereiro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração; Roberto Wagner Sandrin e Kênia Gomes de Oliveira - Representantes da Empresa.

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