Legislação

D.O. nº26973 de 06/03/2017
Extrato do Contrato 0062017 Gabinete de Governo

D.O. nº26974 de 07/03/2017

Rescisão 0726

D.O. nº26974 de 07/03/2017
TC 087-2017

TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0726/2016.

COOPERANTE: GABINETE DE GOVERNO DO ESTADO

COOPERADA: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID,

Resolvem Rescindir o Termo de Cooperação nº 0726/2016, em função do cadastramento no SIGCON ter iniciado em dezembro/2016 e sua efetivação concluída em janeiro/2017, impossibilitando o cadastro do termo de cooperação no FIPLAN para o repasse orçamentário através de nota de destaque. O termo rescindido foi substituído pelo TC n° 087/2017.

Cuiabá, 02 de março de 2017.

Paulo Cesar Zamar Taques - Secretário-Chefe da Casa Civil

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D.O. nº26973 de 06/03/2017Extrato do Contrato 0062017 Gabinete de Governo

D.O. nº26974 de 07/03/2017

Rescisão 0726

D.O. nº26974 de 07/03/2017TC 087-2017

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Extrato do Contrato 0062017 Gabinete de Governo

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TC 087-2017