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Extrato do Termo Aditivo: 041/2014/01/02-SINFRA

Processo nº 471300/2013

Objeto do Termo Aditivo O presente Termo tem por finalidade a alteração dos preços anteriormente pactuados para a execução da obra, ficando a data base fixada em SICRO/NOV/2015. O valor dos serviços objeto deste Contrato é de R$ 21.675.272,76 (vinte e um milhões seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), a Preços Iniciais.

PARTES: H.L. CONSTRUTORA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 022/2015/06/01-SINFRA

Origem: Tomada de Preço nº 002/2015

Processo: 246546/2015.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Contratada: CONSTRUTORA SANTA LÚCIA LTDA - EPP.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL ao Instrumento Contratual n.º 022/2015/00/00/SINFRA, referente à execução de serviços dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas do município de Canarana/MT.

Fundamento Legal: artigo 79, inc. II, §1º da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações legais posteriores, e Parecer Jurídico n.º 007/2017/UNIJUR.

Cuiabá, 07 de fevereiro de 2016.

MARCELO DUARTE MONTEIRO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA