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D.O. nº26970 de 01/03/2017
ATO 068 2017 PGJ e outros publicar em 0103
D.O. nº26971 de 02/03/2017

PORTARIA 087 2017 DG e outros publicar em 0203

D.O. nº26973 de 06/03/2017
ATO nº 067 2017 PGJ publicar em 0603 OFICIAL

PORTARIA Nº 087/2017-DG

A DIRETORA-GERAL  DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ABRÃO ANTONIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula 006652, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.04.2017 e 15 (quinze) dias a partir do dia 11.09.2017. (Portal)

Conceder à servidora ANAHI ACOSTA ROSA FERRAZ, matrícula 006512, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 01.03.2017 e 10 (dez) dias a partir de 23.10.2017. (Portal)

Conceder ao servidor ALTEMIR ALVES DOS SANTOS, matrícula 000612,técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 27.03.2017. (Portal)

Conceder ao servidor CRISTIANO ANDRADE DE FREITAS BAPTISTELLA, matrícula 000704, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, a partir de 02.03.2017. (Portal)

Conceder à servidora DINA  MARIA DE ASSIS MOURA, matrícula 006523, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 02.05.2017 e 10 (dez) dias a partir de 11.09.2017. (Portal)

Conceder ao servidor DONATO CINTO, matrícula 000919, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 20.03.2017. (Portal)

Conceder à servidora ELENICE SCHMIDT BATISTA, matrícula 006536, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 10.02.2017. (Portal)

Conceder à servidora ELCILANE DE FARIA CAMPOS SILVA, matrícula 000563, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 01.03.2017. (Portal)

Conceder ao servidor FRANCISCO EUDO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 006593, assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 29.03.2017 e 10 (dez) dias a partir de 21.06.2017. (Portal)

Conceder à servidora FABIANA ALMEIDA SPRICIGO, matrícula 006781, assessora de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 02.05.2017 e 10 (dez) dias a partir de 19.07.2017. (Portal)

Conceder à servidora FERNANDA VIEIRA, matrícula 006894, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 20.03.2017. (Portal)

Conceder ao servidor HENRIQUE VERAS DE MELO, matrícula 007045, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 06.03.2017. (Portal)

Conceder ao servidor HELIO ARAUJO SILVA E SILVA, matrícula 000660, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 06.04.2017. (Portal)

Conceder ao servidor JEFFERSON NASCIMENTO BEZERRA, matrícula 007080, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 27.03.2017. (Portal)

Conceder ao servidor JOSÉ FARIAS PEREIRA, matrícula 000254, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 01.03.2017. (Portal)

Conceder à servidora LAILA CRISTINA DE ANDRADE BEZERRA, matrícula 006400, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 01.03.2017 e 10 (dez) dias a partir de 05.11.2017. (Portal)

Conceder à servidora LARISSA REGINA LIRA AQUINO DA SILVA UEDA, matrícula 007057, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, a partir de 31.07.2017. (Portal)

Conceder à servidora LETICIA CORRÊA DE CARVALHO, matrícula 006590, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 02.03.2017. (Portal)

Conceder ao servidor LUCAS HERRERO ARAUJO FERNANDES, matrícula 000716, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 10.07.2017. (Portal)

Conceder ao servidor MIGUEL LEITE DA COSTA, matrícula 000028, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 17.04.2017 e 10 (dez) dias a partir de 21.08.2017. (Portal)

Conceder à servidora OZIVÂNIA FRANÇA DE OLIVEIRA LUZZATO, matrícula 000462, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 17.04.2017 e 10 (dez) dias a partir de 05.06.2017. (Portal)

Conceder à servidora VANDERLUCIA BONFIM CARDOSO, matrícula 006855, assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 31.05.2017. (Portal)

Conceder ao servidor         WESLEY DA SILVA ALVES, matrícula 006621, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 02.05.2017. (Portal)

Conceder ao servidor WILKLES HOLANDA FRANÇA, matrícula 007090, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 06.04.2017. (Portal)

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de fevereiro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 092/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ALÍCIO XAVIER DIAS PEREIRA, matricula nº 006449 e o servidor JOSELITO CORCINI DE PAULA, matricula nº 006912, lotados no Departamento de Apoio Administrativo para o acompanhamento, fiscalização das Ata de Registro de Preços e Contrato abaixo:

Ata de Registro de Preços nº 78/2016. CONTRATADA: E.C.A. EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS CENTRO AMÉRICA LTDA. CNPJ nº 37.509.544/0001-93

Contrato nº 80/2016. CONTRATADA: E.C.A. EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS CENTRO AMÉRICA LTDA. CNPJ nº 37.509.544/0001-93.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Regova-se a Portaria nº 409/2016-DG.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT 1º de março de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

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