Aguarde por favor...
D.O. nº28559 de 09/08/2023
Contrato nº 017/2023/INDEA-MT
D.O. nº28561 de 11/08/2023

2º T.A. ao Contrato nº 018/2020

D.O. nº28562 de 14/08/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TC 192019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DEUZIVÂNIA DOS SANTOS

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2020/INDEA-MT

PROCESSO N.º INDEAMT-PRO-2023/07310

LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

LOCADOR: HÉLIO AGUIAR

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o Reajuste de Valor do Contrato n.º 018/2020/INDEA-MT, que trata da locação de imóvel que abriga a Unidade Local de Execução do INDEA, situado na Avenida Marechal Cândido Rondon, Quadra 19, Lote 2, nº 249 - Bairro: Centro, no municipio de Gaúcha do Norte/MT.

DAS ALTERAÇÕES: O valor mensal do contrato passará a ser R$ 2.111,93 (dois mil e cento e onze reais e noventa e três centavos), conforme reajuste de 5,596300% de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, com efeito financeiro a partir de 20 de março de 2023.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade Orçamentária: 17303; Atividade: 2005.9900; Natureza de Despesa: 3390.3600 e Fonte: 15010000.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo servidor Sr. ELIEZIO MENDES DA SILVA - matrícula n.º 257.382 e fiscal substituto o servidor Sr. FRANCISCO SIMIÃO MEDEIROS DE SOUTO - matrícula n.º 62.555.

DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento contratual (e suas alterações posteriores) ora aditadas permanecem inalteradas e em pleno vigor.

DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2023.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. HÉLIO AGUIAR - LOCADOR.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital