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PORTARIA CONJUNTA N. 004/PGE/CGPGE/2023

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO E O CORREGEDOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial, nos termos no art. 8º, inc. I c/c art. 10, inc. I e II e art. 69, inc. XIII da Lei Complementar n. 111, de 1º.7.2002, bem como o disposto na Resolução n. 103/CPPGE/2022 do egr. Colégio de Procuradores;

CONSIDERANDO a implementação do regime de plantão e a publicação da escala dos Procuradores que o realizarão e suas alterações;

CONSIDERANDO que compete ao Procurador Geral e ao Corregedor-Geral da Procuradoria Geral editar atos, normas e procedimentos, nos limites de suas atribuições, para a organização dos serviços e desempenho das funções dos membros da Procuradoria Geral, nos termos do art. 8º, inc. I c/c art. 10, inc. I e II da Lei Complementar n. 111/2002;

CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Resolução n. 103/CPPGE/2022 e na Portaria Conjunta n. 55/PGE/CGPGE/2022;

RESOLVEM

Art. 1º - Publicar a “Escala de Plantão” para o ano de 2023, devidamente atualizada e retificada com as alterações legalmente deferidas, a ser cumprida nos períodos e pelos Procuradores do Estado conforme anexo I.

Art. 2º - Estabelecer, ad referendum, que o regime de plantão dos finais de semana se inicia às 18:00h da sexta-feira e encerra-se às 08:00h da segunda-feira imediata; e o dos feriados e pontos facultativos inicia-se às 18:00 do dia anterior e encerra-se às 08:00h do dia seguinte.

§1º. Quando ocorrer coincidência entre o início e o término de plantão em final de semana com feriado prolongado, ambos os plantonistas responderão até os horários definidos no caput.

§2º. Excepcionalmente o plantão da terça-feira de carnaval encerrar-se-á às 12:00h da quarta-feira de cinzas.

§ 3º. Quando for estabelecido “ponto facultativo” extraordinariamente, o Procurador escalado para o feriado antecedente ou subsequente deverá cumprir o plantão.

Art. 3º - O Procurador deverá exercer o plantão na Comarca sede da Procuradoria-Geral do Estado.

Art. 4º - O Procurador do Estado não poderá cumprir plantão durante o gozo de férias, licença ou afastamento.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir do dia 2.1.2023.

Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de março de 2023.

(original assinada)

Francisco de Assis da Silva Lopes

Procurador Geral do Estado

(original assinada)

Wylerson Verano de Aquino Sousa

Procurador do Estado Corregedor-Geral

ANEXO I - ESCALA DE PLANTÃO

DATA

PROCURADOR(A)/PLANTONISTA                -               E-MAIL

ABRIL

1 e 2 (FDS)

Caroline Barbosa Alves - carolinealves@pge.mt.gov.br

Leonardo Vieira de Souza - leonardosouza@pge.mt.gov.br

Natalia de Vasconcelos Oliveira Ramos - nataliaramos@pge.mt.gov.br

Diego Marques Santana Miyoshi - diegomiyoshi@pge.mt.gov.br

7 - Feriado

Caroline de Vargas Tomelero - carolinetomelero@pge.mt.gov.br

Alexandre Luis Cesar - alexandrecesar@pge.mt.gov.br

Ana Grazielle Gomes Lima de Menezes - anagrazielle@pge.mt.gov.br

Caroline Barbosa Alves - carolinealves@pge.mt.gov.br

8 e 9 (FDS)

Fábio Marcel Vanin Turchiari -  fabioturchiari@pge.mt.gov.br

Diego de Maman Dorigatti -  diegodorigatti@pge.mt.gov.br

Ana Grazielle Gomes Lima de Menezes - anagrazielle@pge.mt.gov.br

Felippe Tomaz Borges - felippeborges@pge.mt.gov.br

15 e 16 (FDS)

Caio Valença de Sousa - caiosousa@pge.mt.gov.br

André Xavier Ferreira Pinto - andreferreira@pge.mt.gov.br

Pedro Felipe Veiga Gomes -  pedrogomes@pge.mt.gov.br

Wylerson Verano de Aquino Sousa - wylersonsousa@pge.mt.gov.br

21 - Feriado

Cristiane Sampaio Diogo - cristianediogo@pge.mt.gov.br

Bruno Eduardo Pereira de Souza - brunosouza@pge.mt.gov.br

Fabiola Paulino Garcia Pereira Cardoso - fabiolacardoso@pge.mt.gov.br

Mateus Araujo Molina -  mateusmolina@pge.mt.gov.br

22 e 23 (FDS)

Carlos Antonio Perlin -  carlosperlin@pge.mt.gov.br

Mateus Araujo Molina -  mateusmolina@pge.mt.gov.br

Wylerson Verano de Aquino Sousa - wylersonsousa@pge.mt.gov.br

Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira - igorteixeira@pge.mt.gov.br

29 e 30 (FDS)

Pedro Naylor Pavanelli Batista -  pedrobatista@pge.mt.gov.br

Dieggo Ronney de Oliveira -  dieggooliveira@pge.mt.gov.br

Flávia Beatriz Corrêa da Costa -  flaviacosta@pge.mt.gov.br

Alexandre Luis Cesar - alexandrecesar@pge.mt.gov.br

MAIO

1º - Feriado

Flávia Beatriz Corrêa da Costa -  flaviacosta@pge.mt.gov.br

Igor de Araujo Vilella - igorvilella@pge.mt.gov.br

Pedro Felipe Veiga Gomes -  pedrogomes@pge.mt.gov.br

Gerson Valério Pouso -  gersonpouso@pge.mt.gov.br

6 e 7 (FDS)

Laerte Jaciel Scalco Acendino - laerteacendino@pge.mt.gov.br

Paula Elizabeth de Souza Almas - paulaalmas@pge.mt.gov.br

Luis Otavio Trovo Marques de Souza -  luisotaviosouza@pge.mt.gov.br

Paola Biaggi Alves de Alencar -  paolaalencar@pge.mt.gov.br

13 e 14 (FDS)

Adriana Vasconcelos de Paula e Silva -  adrianapaula@pge.mt.gov.br

Alexandre Apolonio Callejas -  alexandrecallejas@pge.mt.gov.br

Carlos Adolfo Costa Prado Neto -  carlosprado@pge.mt.gov.br

Carlos Alberto Bueno - carlosbueno@pge.mt.gov.br

20 e 21 (FDS)

Gláucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral - glauciaamaral@pge.mt.gov.br

Yuri Robson Nadaf Borges - yuriborges@pge.mt.gov.br

Natalia de Andrade Castelo Branco Diniz - nataliadiniz@pge.mt.gov.br

Raony Cristiano Berto - raonyberto@pge.mt.gov.br

27 e 28 (FDS)

Caroline Barbosa Alves - carolinealves@pge.mt.gov.br

Hugo Fellipe Martins de Lima - hugolima@pge.mt.gov.br

Pedro Felipe Veiga Gomes -  pedrogomes@pge.mt.gov.br

Marcelo Mendonca Felipe da Silva - marcelosilva@pge.mt.gov.br

JUNHO

3 e 4  (FDS)

Gabriela Novis Neves Pereira Lima - gabrielalima@pge.mt.gov.br

Ronaldo Pedro Szezupior dos Santos - ronaldosantos@pge.mt.gov.br

Fabiola Paulino Garcia Pereira Cardoso - fabiolacardoso@pge.mt.gov.br

Diego de Maman Dorigatti -  diegodorigatti@pge.mt.gov.br

8 - P.F

Ana Maria Catunda Saboia Amorim - anaamorim@pge.mt.gov.br

Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares - luiztavares@pge.mt.gov.br

Rodrigo Santos de Carvalho - rodrigocarvalho@pge.mt.gov.br

Diego Marques Santana Miyoshi - diegomiyoshi@pge.mt.gov.br

9 - P.F

Alexandre Luis Cesar - alexandrecesar@pge.mt.gov.br

Igor de Araujo Vilella - igorvilella@pge.mt.gov.br

Denise Costa Santos Borralho - deniseborralho@pge.mt.gov.br

Rodrigo Santos de Carvalho - rodrigocarvalho@pge.mt.gov.br

10 e 11 (FDS)

Laerte Jaciel Scalco Acendino - laerteacendino@pge.mt.gov.br

Felippe Tomaz Borges - felippeborges@pge.mt.gov.br

Davi Maia Castelo Branco Ferreira - daviferreira@pge.mt.gov.br

André Xavier Ferreira Pinto - andreferreira@pge.mt.gov.br

17 e 18 (FDS)

Denise Costa Santos Borralho - deniseborralho@pge.mt.gov.br

Carlos Eduardo Sousa Bomfim -  carlosbomfim@pge.mt.gov.br

Pedro Salim Carone - pedrocarone@pge.mt.gov.br

Igor de Araujo Vilella - igorvilella@pge.mt.gov.br

24 e 25 (FDS)

Francisco de Assis da Silva Lopes - franciscoaslopes@pge.mt.gov.br

Paula Elizabeth de Souza Almas - paulaalmas@pge.mt.gov.br

Leonardo Vieira de Souza - leonardosouza@pge.mt.gov.br

Ticiano Juliano Massuda - ticianomassuda@pge.mt.gov.br

JULHO

1 e 2 (FDS)

Mateus Araujo Molina -  mateusmolina@pge.mt.gov.br

Victor Saad Cortez - victorcortez@pge.mt.gov.br

Ana Maria Catunda Saboia Amorim - anaamorim@pge.mt.gov.br

Luiza Teodoro de Mendonça -  luizamendonca@pge.mt.gov.br

8 e 9 (FDS)

Dênis Lima de Oliveira - denisoliveira@pge.mt.gov.br

Waldemar Pinheiro dos Santos -  waldemarsantos@pge.mt.gov.br

Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira - igorteixeira@pge.mt.gov.br

Caroline de Vargas Tomelero - carolinetomelero@pge.mt.gov.br

15 e 16 (FDS)

Natalia de Vasconcelos Oliveira Ramos - nataliaramos@pge.mt.gov.br

Patricia Barros Capeleiro - patriciacapeleiro@pge.mt.gov.br

Thais Jordão da Costa -  thaiscosta@pge.mt.gov.br

Leonan Roberto de França Pinto -  leonanpinto@pge.mt.gov.br

22 e 23 (FDS)

Fernando Cruz Moreira - fernandomoreira@pge.mt.gov.br

Gerson Valério Pouso - gersonpouso@pge.mt.gov.br

Victor Saad Cortez - victorcortez@pge.mt.gov.br

Wilmer Cysne Prado e Vasconcelos Neto - wilmervasconcelos@pge.mt.gov.br

29 e 30 (FDS)

Jenz Prochnow Junior -  jenzjunior@pge.mt.gov.br

Fernanda Leite Allegrini -  fernandaallegrini@hotmail.com

Luis Otavio Trovo Marques de Souza -  luisotaviosouza@pge.mt.gov.br

Cristiane Sampaio Diogo -  cristianediogo@pge.mt.gov.br

AGOSTO

5 e 6 (FDS)

Fábio Marcel Vanin Turchiari -  fabioturchiari@pge.mt.gov.br

Evandro Bortolotto Ortega -  evandroortega@pge.mt.gov.br

Pedro Naylor Pavanelli Batista -  pedrobatista@pge.mt.gov.br

Gláucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral -  glauciaamaral@pge.mt.gov.br

12 e 13 (FDS)

Dieggo Ronney de Oliveira -  dieggooliveira@pge.mt.gov.br

Adriana Vasconcelos de Paula e Silva -  adrianapaula@pge.mt.gov.br

Renato Bodart Pessanha -  renatopessanha@pge.mt.gov.br

Raul Costa Lima -  raullima@pge.mt.gov.br

19 e 20 (FDS)

Waldemar Pinheiro dos Santos -  waldemarsantos@pge.mt.gov.br

Ana Grazielle Gomes Lima de Menezes -  anagrazielle@pge.mt.gov.br

Flávia Beatriz Corrêa da Costa -  flaviacosta@pge.mt.gov.br

Felipe da Rocha Florêncio -  felipeflorencio@pge.mt.gov.br

26 e 27 (FDS)

Mariana da Costa Ribeiro Cavalcanti -  marianacavalcanti@pge.mt.gov.br

Carlos Adolfo Costa Prado Neto -  carlosprado@pge.mt.gov.br

Diego Marques Santana Miyoshi -  diegomiyoshi@pge.mt.gov.br

Daniel Gomes Soares de Sousa -  danielsousa@pge.mt.gov.br

SETEMBRO

2 e 3 (FDS)

Claudio José de Assis Filho -  claudioassis@pge.mt.gov.br

Caio Felipe Caminha de Albuquerque -  caioalbuquerque@pge.mt.gov.br

Alexandre Apolonio Callejas -  alexandrecallejas@pge.mt.gov.br

Wander Fernandez Naves -  wandernaves@pge.mt.gov.br

7 - Feriado

Raul Costa Lima -  raullima@pge.mt.gov.br

Victor Saad Cortez -  victorcortez@pge.mt.gov.br

Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares -  luiztavares@pge.mt.gov.br

Bruno Eduardo Pereira de Souza -  brunosouza@pge.mt.gov.br

9 e 10 (FDS)

Caio Valença de Sousa -  caiosousa@pge.mt.gov.br

Gilberto Alves de Azerêdo Junior -  gilbertojunior@pge.mt.gov.br

Rafaela Emilia Bortolini -  rafaelabortolini@pge.mt.gov.br

Bruno Homem de Melo -  brunomelo@pge.mt.gov.br

16 e 17 (FDS)

Renério de Castro Júnior -  reneriocastro@pge.mt.gov.br

Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares -  luiztavares@pge.mt.gov.br

Alexandre Luis Cesar - alexandrecesar@pge.mt.gov.br

Julyana Lannes Andrade -  julyanaandrade@pge.mt.gov.br

23 e 24 (FDS)

Aníbal de Castro Passos Ramos -  anibalramos@pge.mt.gov.br

Bruno Eduardo Pereira de Souza -  brunosouza@pge.mt.gov.br

Carlos Antonio Perlin -  carlosperlin@pge.mt.gov.br

Rodrigo Santos de Carvalho -  rodrigocarvalho@pge.mt.gov.br

OUTUBRO

7 e 8 (FDS)

Claudio José de Assis Filho -  claudioassis@pge.mt.gov.br

Marcelo Mendonca Felipe da Silva - marcelosilva@pge.mt.gov.br

Renério de Castro Júnior -  reneriocastro@pge.mt.gov.br

Gabriela Novis Neves Pereira Lima - gabrielalima@pge.mt.gov.br

12 - Feriado

Ana Grazielle Gomes Lima de Menezes -  anagrazielle@pge.mt.gov.br

Fabiola Paulino Garcia Pereira Cardoso - fabiolacardoso@pge.mt.gov.br

Thais Jordão da Costa -  thaiscosta@pge.mt.gov.br

Cristiane Sampaio Diogo -  cristianediogo@pge.mt.gov.br

14 e 15 (FDS)

Caio Valença de Sousa -  caiosousa@pge.mt.gov.br

Carlos Adolfo Costa Prado Neto -  carlosprado@pge.mt.gov.br

Carlos Eduardo Sousa Bomfim -  carlosbomfim@pge.mt.gov.br

Waldemar Pinheiro dos Santos -  waldemarsantos@pge.mt.gov.br

21 e 22 (FDS)

Carlos Alberto Bueno - carlosbueno@pge.mt.gov.br

Fernando Cruz Moreira -  fernandomoreira@pge.mt.gov.br

Leonan Roberto de França Pinto -  leonanpinto@pge.mt.gov.br

Jenz Prochnow Junior -  jenzjunior@pge.mt.gov.br

28 e 29 (FDS)

Mariana da Costa Ribeiro Cavalcanti -  marianacavalcanti@pge.mt.gov.br

Luiza Teodoro de Mendonça -  luizamendonca@pge.mt.gov.br

Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira - igorteixeira@pge.mt.gov.br

Bruno Homem de Melo -  brunomelo@pge.mt.gov.br

NOVEMBRO

2 - Feriado

Yuri Robson Nadaf Borges -  yuriborges@pge.mt.gov.br

Mateus Araujo Molina -  mateusmolina@pge.mt.gov.br

Pedro Felipe Veiga Gomes -  pedrogomes@pge.mt.gov.br

Laerte Jaciel Scalco Acendino -  laerteacendino@pge.mt.gov.br

4 e 5 (FDS)

Renato Bodart Pessanha -  renatopessanha@pge.mt.gov.br

Paula Elizabeth de Souza Almas - paulaalmas@pge.mt.gov.br

Luiza Teodoro de Mendonça -  luizamendonca@pge.mt.gov.br

Felipe da Rocha Florêncio -  felipeflorencio@pge.mt.gov.br

11 e 12 (FDS)

Leonardo Vieira de Souza -  leonardosouza@pge.mt.gov.br

Natalia de Andrade Castelo Branco Diniz - nataliadiniz@pge.mt.gov.br

Patricia Barros Capeleiro -  patriciacapeleiro@pge.mt.gov.br

Fernanda Leite Allegrini -  fernandaallegrini@hotmail.com

15 - Feriado

Davi Maia Castelo Branco Ferreira -  daviferreira@pge.mt.gov.br

Diego Marques Santana Miyoshi -  diegomiyoshi@pge.mt.gov.br

Gláucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral -  glauciaamaral@pge.mt.gov.br

Caroline Barbosa Alves -  carolinealves@pge.mt.gov.br

18 e 19 (FDS)

Luis Otavio Trovo Marques de Souza -  luisotaviosouza@pge.mt.gov.br

Caio Felipe Caminha de Albuquerque -  caioalbuquerque@pge.mt.gov.br

André Xavier Ferreira Pinto -  andreferreira@pge.mt.gov.br

Gilberto Alves de Azerêdo Junior -  gilbertojunior@pge.mt.gov.br

20 - Feriado

Ana Maria Catunda Saboia Amorim -  anaamorim@pge.mt.gov.br

Gerson Valério Pouso -  gersonpouso@pge.mt.gov.br

Flávia Beatriz Corrêa da Costa -  flaviacosta@pge.mt.gov.br

Caroline de Vargas Tomelero -  carolinetomelero@pge.mt.gov.br

25 e 26 (FDS)

Raony Cristiano Berto -  raonyberto@pge.mt.gov.br

Ronaldo Pedro Szezupior dos Santos -  ronaldosantos@pge.mt.gov.br

Rafaela Emilia Bortolini -  rafaelabortolini@pge.mt.gov.br

Diego de Maman Dorigatti -  diegodorigatti@pge.mt.gov.br

DEZEMBRO

2 e 3 (FDS)

Wilmer Cysne Prado e Vasconcelos Neto -  wilmervasconcelos@pge.mt.gov.br

Pedro Naylor Pavanelli Batista -  pedrobatista@pge.mt.gov.br

Ticiano Juliano Massuda -  ticianomassuda@pge.mt.gov.br

Wander Fernandez Naves -  wandernaves@pge.mt.gov.br

8 - Feriado Munic.

Leonardo Vieira de Souza -  leonardosouza@pge.mt.gov.br

Raony Cristiano Berto -  raonyberto@pge.mt.gov.br

Fábio Marcel Vanin Turchiari -  fabioturchiari@pge.mt.gov.br

Natalia de Andrade Castelo Branco Diniz -  nataliadiniz@pge.mt.gov.br

9 e 10 (FDS)

Adriana Vasconcelos de Paula e Silva -  adrianapaula@pge.mt.gov.br

Fábio Marcel Vanin Turchiari -  fabioturchiari@pge.mt.gov.br

Dênis Lima de Oliveira -  denisoliveira@pge.mt.gov.br

Dieggo Ronney de Oliveira -  dieggooliveira@pge.mt.gov.br

16 e 17 (FDS)

Natalia de Vasconcelos Oliveira Ramos -  nataliaramos@pge.mt.gov.br

Aníbal de Castro Passos Ramos -  anibalramos@pge.mt.gov.br

Francisco de Assis da Silva Lopes -  franciscoaslopes@pge.mt.gov.br

Julyana Lannes Andrade -  julyanaandrade@pge.mt.gov.br

23 e 24 (FDS)

Wylerson Verano de Aquino Sousa -  wylersonsousa@pge.mt.gov.br

Alexandre Apolonio Callejas -  alexandrecallejas@pge.mt.gov.br

Felippe Tomaz Borges -  felippeborges@pge.mt.gov.br

Hugo Fellipe Martins de Lima -  hugolima@pge.mt.gov.br

25 - Feriado

Dieggo Ronney de Oliveira -  dieggooliveira@pge.mt.gov.br

Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira -  igorteixeira@pge.mt.gov.br

Francisco de Assis da Silva Lopes -  franciscoaslopes@pge.mt.gov.br

Caio Valença de Sousa -  caiosousa@pge.mt.gov.br

30 e 31 (FDS)

Pedro Salim Carone -  pedrocarone@pge.mt.gov.br

Carlos Antonio Perlin -  carlosperlin@pge.mt.gov.br

Evandro Bortolotto Ortega -  evandroortega@pge.mt.gov.br

Daniel Gomes Soares de Sousa -  danielsousa@pge.mt.gov.br