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D.O. nº28469 de 31/03/2023
Nova Brasilândia 1 Arq
D.O. nº28470 de 03/04/2023

Nova Brasilândia 03 Arquivos

D.O. nº28471 de 04/04/2023
Nova Brasilândia Edital de Intimação 02

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CLINICA MEDICA SÃO BENTO LTDA. CNPJ: 36.678.199/0001-59. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM REALIZAÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) CONSULTAS MENSAIS PARA CADA ESPECIALIDADE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, de forma complementar a cobertura dos serviços prestados pela rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde e a PPI Estadual - Programação Pactuada Integrada. VALOR TOTAL R$ 14.944,00 (Quatorze Mil, Novecentos e Quarenta e Quatro Reais). ASSINATURA: 08 de março de 2023. VIGÊNCIA:  08 de março de 2023 até 08 de julho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Prefeita Municipal: Mauriza Augusta de Oliveira

EXTRATO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 025/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: TITANIUM ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 20.103.907/0001-93. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 27 (vinte e sete) dias, vigorando a partir de 20 de março de 2023 a 16 de abril de 2023. ASSINATURA: 17 março de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93

Prefeita Municipal: Mauriza Augusta de Oliveira

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00002,

DE 30 DE MARÇO DE 2023.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em  vista o  disposto na  Lei nº  11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado  [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á  feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação Fiscal (ITR)

ALESSANDRA NOGUEIRA PORTO

694.377.691-68

8981/00006/2023

JACIDIO CARANDINA

011.303.589-68

8981/00009/2023

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: JEOLLI CERUTTI AMORIM - Matrícula: 00003141

Cargo: SECR. MUN DE ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA E FINANÇAS / 12021

Data de afixação: 30/03/2023

Data de desafixação: 14/04/2023

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