Legislação

D.O. nº28469 de 31/03/2023
ANEXO XIII DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE DE CONTA BANCÁRIA EDITAL PONTOS DE CULTURA DOE

D.O. nº28470 de 03/04/2023

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 032023SECELMT

D.O. nº28471 de 04/04/2023
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 032023SECELMT

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03/2023/SECEL/MT AO

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 06/2022/SECEL/MT

“ESTEVÃO DE MENDONÇA DE INCENTIVO À LITERATURA MATO-GROSSENSE”

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominado SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a SELEÇÃO PÚBLICA que visa selecionar projetos de PUBLICAÇÃO, CRIAÇÃO E FOMENTO À LEITURA DE OBRAS LITERÁRIAS, provenientes de trabalhadores da Cultura de Mato Grosso. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei e nas demais normas vigentes sobre a matéria e mediante as condições fixadas Edital de Seleção Pública nº 06/2022/SECEL/MT e seus Anexos e neste Edital Complementar.

RESOLVE:

I. RETIFICAR o cronograma das fases de Seleção/ Análise Técnica do segmento PUBLICAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS do Edital;

8. DO CRONOGRAMA

FASE DE SELEÇÃO/ANÁLISE TÉCNICA PUBLICAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS
Análise Técnica	01/03/2023 a 24/04/2023
Resultado preliminar da análise Técnica	28/04/2023
Período para interposição de recurso da fase Técnica	01/05/2023 a 05/05/2023
Período de análise de recursos da fase Técnica	08/05/2023 a 12/05/2023
Publicação do Resultado Final	15/05/2023

II. RETIFICAR o cronograma das fases de Seleção/ Análise Técnica do segmento FOMENTO À CRIAÇÃO do Edital;

FASE DE SELEÇÃO/ANÁLISE TÉCNICA FOMENTO À CRIAÇÃO
Análise Técnica	01/03/2023 a 24/04/2023
Resultado preliminar da análise Técnica	28/04/2023
Período para interposição de recurso da fase Técnica	01/05/2023 a 05/05/2023
Período de análise de recursos da fase Técnica	08/05/2023 a 12/05/2023
Publicação do Resultado Final	15/05/2023

III. Este Edital Complementar entra em vigor na data da sua publicação.

IV. As demais disposições constantes no Edital nº 06/2022/SECEL/MT e seus Anexos permanecem inalteradas.

Cuiabá/MT, 30 de março de 2023.

Jefferson Carvalho Neves

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

(original assinado)

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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 032023SECELMT