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D.O. nº26962 de 15/02/2017
Extrato do segundo termo aditivo do contrato 039 2015
D.O. nº26962 de 15/02/2017

Solicitação de Outorga FEVEREIRO 032017

D.O. nº26962 de 15/02/2017
Publicação Fevereiro 04

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

CURTUME BLUBRAS LTDA, CNPJ: 04.778.904/0001-01, PROCESSO Nº.: 798874/2010; Características - Município: Sinop/MT; Cursos d’água: Ribeirão Preto; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas geográfica: Lat.11º57’33” S e Long. 55º33’48” W;  Modalidade: Diluição de efluentes; Finalidade: Indústria; Vazão da diluição: 0,00926.

EDSON ZELENSKI, FAZENDA FAZENDINHA, CPF: 645.936.570-91, PROCESSO Nº.: 516870/2012. Características - Município: Primavera do Leste/MT; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto da captação 01: Lat.15º28’07,34” S e Long. 54º14’05,24” W, Curso d’água: Córrego Várzea Grande; Ponto da captação 02: Lat.15º28’07,34” S e Long. 54º14’05,24” W, Curso d’água: Córrego Várzea Grande Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,1383; Cap. 02: 0,0056.

JULINHO BAPTISTELA, SÍTIO NOVO HORIZONTE, CPF: 624.216.970-34, PROCESSO Nº.: 835657/2011. Características - Município: Campo Verde/MT; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto da captação: Lat.15º35’43,0” S e Long. 55º05’58,3” W, Curso d’água: Córrego Buriti; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Avicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,00061.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Alteração de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

JAIR REOLON, CPF: 525.967.709-97, PROCESSO Nº.: 346565/2012. Características - Município: Nova Ubiratã/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.12º56’43,22” S e Long. 55º12’599,08” W, Curso d’água:  Córrego sem denominação, afluente do rio Tartaruga; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,14888.

MARCUS AUGUSTO FEDRIZZI, CPF: 460.990.001-78, PROCESSO Nº.: 40256/2012. Características - Município: Campo Novo do Parecis/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.13º35’27,17” S e Long. 57º50’58,80” W, Curso d’água:  Rio Membeca; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,133889.

MOACIR QUAINI, FAZENDA COLMÉIA II, CPF: 428.005.950-00, PROCESSO Nº.: 185403/2012. Características - Município: Primavera do Leste/MT; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto captação (Pivôs 01, 03, 04 e 05): Lat.15º13’57” S e Long. 54º02’34” W; Ponto captação 02 (Pivôs 02, 06 e 07): Lat.15º14’09” S e Long. 54º02’04” W; Curso d’água: Rio Cumbuco; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Pivôs 01, 03, 04 e 05): 0,4514; (Pivô 02, 06 e 07): 0,3130.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Renovação e Alteração de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

JORGE LUIZ BORGHETTI, FAZENDA SANDRA, CPF: 399.691.500-49, PROCESSO Nº.: 740546/2010. Características - Município: Primavera do Leste/MT; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto da captação: Lat.15º27’10,6” S e Long. 54º14’09,4” W, Curso d’água: Córrego Várzea Grande; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1333.

NELSON VICENTIN, CPF: 065.881.071-53, PROCESSO Nº.: 835640/2011. Características - Município: Campo Verde/MT; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto da captação: Lat.15º31’13,2” S e Long. 55º00’22,5” W, Curso d’água: Córrego sem denominação; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Avicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,00116.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Transferência e a renovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos:

MBL ALIMENTOS S.A., CNPJ: 02.292.057/0007-22 para SUINOBRAS ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.834.577/0003-14, PROCESSO Nº.: 62846/2009. Características - Município: Diamantino/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (01): Lat.14º29’25,20” S e Long. 56º19’23,48” W, Cursos d’água: Córrego Amolar; Ponto da captação (02): Lat.14º31’03,80” S e Long. 56º19’04,30” W, Cursos d’água: Córrego Valado; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação(m³/s): Cap.: (01): 0,0305; Cap.: (02): 0,0023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Transferência e a alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos:

PAULO HENRIQUE QUAINI, CPF: 626.835.000-68 para VITORIO QUAINI, FAZENDA COLMÉIA, PROCESSO Nº.: 301580/2013. Características - Município: Primavera do Leste/MT; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto da captação 01 (Pivôs 01 e 02): Lat.15º17’39,80” S e Long. 54º02’08,33” W, Cursos d’água: Rio das Mortes; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação(m³/s): Cap. 01 (Pivôs 01 e 02): 0,4532.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Alteração de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA 304 - SPE LTDA, CNPJ: 12.002.700/0002-85, PROCESSO Nº.: 205441/2015; Características - Município: Cuiabá/MT; Cursos d’água: Rio Coxipó; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas geográfica: Lat.15º37’03,90” S e Long. 56º00’46,58” W;  Modalidade: Diluição de efluentes; Finalidade: Esgotamento sanitário.

SISTEMA FÁCIL INCORPORADORA IMOBILIÁRIA - CUIABÁ III SPE LTDA, CNPJ: 09.204.099/0001-18, PROCESSO Nº.: 697174/2010; Características - Município: Cuiabá/MT; Cursos d’água: Rio Coxipó; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas geográfica: Lat.15º36’49,52” S e Long. 56º00’46,58” W;  Modalidade: Diluição de efluentes; Finalidade: Esgotamento sanitário; Vazão da diluição: 0,025.

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