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D.O. nº26956 de 07/02/2017
PORTARIA Nº. 009/2017 REPUBLICAÇÃO PARCIAL
D.O. nº26956 de 07/02/2017

PORTARIA N 10 2017 COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

D.O. nº26959 de 10/02/2017
PORTARIA Nº. 011/2017 REPUBLICAÇÃO PARCIAL

PORTARIA Nº 10/2017/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO os artigos 103, 116, 117 e 118 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõem sobre a Licença ou Dispensa para Qualificação Profissional;

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 2.347, de 09 de maio de 2014;

RESOLVE:

Art.1º. Instituir a Comissão de Qualificação Profissional no âmbito do Mato Grosso Previdência - MTPREV, para analisar e emitir parecer em processos que tenham por objeto a concessão de licença ou dispensa para qualificação profissional de servidores do MTPREV, composta dos seguintes servidores

I - Presidente:

a) Wlademir Galdino Delgado, matrícula n° 257081

II - Membros:

a) Aline Mezzomo Vasconcelos, matrícula nº 243781;

b) Marcus Vinicius Alves da Silva, matrícula n° 214001;

c) Vanessa Durante, matrícula n° 256774.

§ 1º Os documentos expedidos pela Comissão de Qualificação Profissional serão assinados pela servidora Aline Mezzomo Vasconcelos, quando houver impedimento ou afastamento do Presidente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de Janeiro de 2017.

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