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D.O. nº26954 de 03/02/2017
EXTRATO Portaria nº 09 2017 CGE COR SEMA Proc 631946 2014
D.O. nº26954 de 03/02/2017

Solicitação de Outorga FEVEREIRO 012017

D.O. nº26956 de 07/02/2017
Extrato contrato 1660-1 - Energisa - Parques

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

BIOPAR PRODUÇÃO DE BIODIESEL PARECIS LTDA, CNPJ: 08.684.263/0001-79, PROCESSO Nº.: 728413/2011; Características - Município: Nova Marilândia/MT; Cursos d’água: Ribeirão Maria Joana; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas geográfica: Lat.14º22’33,15” S e Long. 56º58’37,99” W;  Modalidade: Diluição de efluentes; Finalidade: Indústria; Vazão da diluição: 0,000886.

LINO JOSÉ AMBIEL, FAZENDA SÃO FRANCISCO, CPF: 557.319.029-68, PROCESSO Nº.: 622553/2011. Características - Município: Nova Maringá; Cursos d’água: Córrego Domingos; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação (01): Lat.12º13’37” S e Long. 57º22’40” W; Ponto captação (02): Lat.12º14’52,7” S e Long. 57º22’32,8” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,1922; Cap. 02: 0,1922.

MINERAÇÃO APOENA S/A, CNPJ: 10.302.599/0006-86. Características - Município: Pontes e Lacerda; Cursos d’água: Córrego Lavrinha; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto de captação: Lat.15º18’34” S e Long. 59º14’11” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Mineração; Vazão da captação (m³/s): 0,0278.

USINAS ITAMARATI S/A, CNPJ: 15.009.178/0001-70. Características - Município: Nova Olímpia; Cursos d’água: Córrego Açaizinho; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto captação: Lat.14º51’50,11” S e Long. 57º10’23,48” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão Solicitada (m³/s): 0,00058.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Alteração de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

GETÚLIO LUIZ BARCHET, FAZENDA SÃO DOMINGOS, CPF: 100.499.750-72, PROCESSO Nº.: 924221/2009. Características - Município: Primavera do Leste/MT; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Cursos d’água: Córrego sem denominação/Cabeceira do Argeu; Ponto da captação (01): Lat.15º18’25,98” S e Long. 54º29’36,88” W, Ponto da captação (02): Lat.15º18’22,73” S e Long. 54º29’07,73” W; Cursos d’água: Córrego sem denominação/Cabeceira do Ferradura;  Ponto da captação (03): Lat.15º17’47,89” S e Long. 54º26’39,93” W; Ponto da captação (04): Lat.15º17’53,46” S e Long. 54º26’21,61” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação(m³/s): Cap.: (01): 0,1019; Cap.: (02): 0,1145; Cap.: (03): 0,1672; Cap.: (04): 0,1458.

JOÃO ANDRÉ LOPES GUERREIRO, FAZENDA PONTE ALTA, CPF: 033.196.139-36, PROCESSO Nº.: 318360/2012. Características - Município: Campo Verde/MT; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto captação 01 (Pivôs 01 e 02): Lat.15º30’35,4” S e Long. 55º22’23,9” W, Curso d’água:  Córrego Ponte Falsa; Ponto captação 02 (Pivôs 03): Lat.15º30’15,8” S e Long. 55º21’52,1” W, Curso d’água:  Córrego Ponte Falsa; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Pivôs 01 e 02): 0,1543; (Pivôs 03): 0,0889.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Renovação e Alteração de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ALBERTO ANTONIO CAPPELLARI, FAZENDA NOVA PRATA, CPF: 270.169.601-10, PROCESSO Nº.: 441882/2012. Características - Município: Sinop/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.11º32’43” S e Long. 55º22’50” W; Curso d’água: Rio Roquete; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1376.

CARLITO DAPONT, FAZENDA UBIRATÃ, CPF: 300.499.389-91, PROCESSO Nº.: 468053/2012. Características - Município: Nova Ubiratã/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (Pivô 01): Lat.12º58’51,33” S e Long. 55º21’31,02” W, Curso d’água: Ribeirão Irmandade; Ponto da captação (Pivôs 02 e 04): Lat.12º58’51,33” S e Long. 55º21’31,02” W, Curso d’água: Ribeirão Irmandade; Ponto da captação (Pivô 03 e 05): Lat.12º58’51,33” S e Long. 55º21’31,02” W, Curso d’água: Ribeirão Irmandade; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Pivô 01): 0,2118; (Pivôs 02 e 04): 0,1382; (Pivôs 03 e 05): 0,1595.

RODRIGO ZANCCHETIN, FAZENDA VERDE, CPF: 940.454.291-15, PROCESSO Nº.: 563795/2012. Características - Município: Vera/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.12º25’35,54” S e Long. 55º25’25,89” W; Curso d’água: Rio Nandico; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,2118.

VILSON LUIZ GRAEBIN, FAZENDA BOA VISTA, CPF: 234.832.611-68, PROCESSO Nº.: 802121/2011. Características - Município: Sorriso/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.12º40’05,29” S e Long. 55º35’30,95” W; Curso d’água: Rio Tenente Lira; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,0892.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a solicitação de transferência de outorga de BRF S.A., CNPJ: 01.838.723.0095-07, Processo nº 249733/2011, para SHB COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A., CNPJ: 26.176.436/0034-98, município de Nova Mutum.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a solicitação de transferência de outorga de BRF S.A., CNPJ: 01.838.723.0093-45, Processo nº 621727/2011, para SHB COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A., CNPJ: 26.176.436/0034-98, município de Nova Mutum.

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