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D.O. nº26951 de 31/01/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 31012017
D.O. nº26952 de 01/02/2017

PORTARIA 085 2017 PGJ e outros publicar em 01022017

D.O. nº26954 de 03/02/2017
ATO 042 2017 PGJ e outros publicar em 03022017

                                        PORTARIA Nº 085/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Suspender, excepcionalmente por necessidade do serviço, o gozo de 04 (quatro) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2012/2013, concedidos pela Portaria n.º 075/2017-PGJ ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, Promotor de Justiça, matrícula nº 001134, a partir de 29.01.2017, sendo que os mesmos serão usufruídos em momento oportuno, conforme Processo gedoc n.º 006773-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 31 de janeiro de 2017.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 089/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA, Promotor de Justiça, titular da 24ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, para atuar na Sessão Ordinária da Egrégia  TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO, a ser realizada no dia 02.02.2017, às 13:00h, no Plenário 04 do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT,  01 de fevereiro de 2017.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA nº 050/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ELIANA BERNARDES VILELA, matrícula 000375, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 31.05.2017. (Gedoc nº 000421-001/2017)

Conceder ao servidor HERNANDESIO DE LIMA, matrícula 006232, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 19.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora ROBERTA PAES DE BARROS VERAS DE CARVALHO SPECHOTTO, matrícula 000920, assessora especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 23.01.2017. (Portal)

Retificar, em parte, a Portaria nº 476/2016-DG, que concedeu à servidora RITA DE CASSIA GARCIA VILLAÇA, matrícula 000270, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, a partir de 09.01.2017, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 16.01.2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 31 de janeiro  de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 010/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 14 de FEVEREIRO de 2017, ÀS 15h. Credenciamento:14h30. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COLETES BALÍSTICOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, ESPECIFICAMENTE COLETE BALÍSTICO NÍVEL III A, EM ARAMIDA E OSTENSIVO; E COLETES BALÍSTICOS EM ARAMIDA NÍVEL II, MODELO EXECUTIVO SOCIAL VOLTADO AO USO DISSIMULADO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No sitewww.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 01 de Fevereiro de 2017.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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