Aguarde por favor...
D.O. nº26952 de 01/02/2017
PORTARIA 085 2017 PGJ e outros publicar em 01022017
D.O. nº26954 de 03/02/2017

ATO 042 2017 PGJ e outros publicar em 03022017

D.O. nº26956 de 07/02/2017
Resolução n 128 2017 CPJ ( republicação ) e outros publicar em 07022017

                                               ATO Nº 042/2017-PGJ        

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000041-001/2017, RESOLVE:

Conceder pensão por morte à Srª JANETE DA SILVA OURIVES, portadora do RG nº 0085688-6-SESP/MT e do CPF nº 284.706.051-00, em razão do falecimento do Procurador de Justiça aposentado, Dr. ATTILIO OURIVES, de acordo com o artigo 151, da Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso), c/c artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 8.213/91, com efeitos retroativos a  27/12/2016 (data do óbito).

Cuiabá, 01 de fevereiro de 2017.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 090/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Suspender, por necessidade do serviço, a partir de  30.01.2017, o gozo de 08 (oito) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2015/2016, concedidos pela Portaria nº 054/2017-PGJ à servidora CLÁUDIA DI GIÁCOMO MARIANO, Diretora-Geral, matrícula nº 000820, sendo que os mesmo serão usufruídos a partir de 17.04.2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de fevereiro de 2017.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 091/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Drª CARINA SFREDO DALMOLIN, matrícula nº 001312, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 16 e 17.01.2016; 12 e 13.03.2016; 16 e 17.04.2016, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 24.01.2017 e 02 (dois) dias a partir de 01.03.2017, sendo a Promotora de Justiça Drª. TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 006659-001/2016.

Conceder à Drª GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA, matrícula nº 001257, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 30 e 31.01.2016; 27 e 28.02.2016; 23 e 24.04.2016, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 09.01.2017 e 03 (três) dias a partir de 01.02.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 006403-001/2016.            

Conceder ao Dr. GUILHERME IGNÁCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001256, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 09, 10, 16, 17, 23 e 24.01.2017, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 09.01.2017 e 02 (dois) dias a partir de 28.03.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO MARTINS DA SILVA o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 006425-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 279/2016-PGJ, que concedeu ao  Dr. GUILHERME IGNÁCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001256, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídos a partir do dia 01.03.2016,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 30.03.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO MARTINS DA SILVA, o substituto no período, conforme processo gedoc nº 000736-001/2016.

Conceder ao Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR, matrícula nº 001251, Promotor de Justiça, 12 (doze) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 13 e 14.02.2016, 19, 20, 26 e 27.03.2017, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 14.03.2017; 04 (quatro) dias a partir de 17.04.2017 e 04 (quatro) dias a partir de 23.05.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. CASSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 006410-001/2016.

Conceder à Dra. MARCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN, matrícula nº 001172, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 09 e 10.07.2016, com efeitos a partir de 09.01.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006373-001/2016.

Conceder ao Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR, matrícula nº 001281, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 19 e 20.03.2016, 07, 08, 28 e 29.05.2016, com efeitos a partir de 20.02.2017, sendo a Promotora de Justiça Substituta Dra. GRAZIELLA SALINA FERRARI a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006734-001/2016.

Conceder à Drª MARIANA BATIZOCO SILVA, matrícula nº 001318, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 05 e 06.03.2016; 30.04.2016 e 01.05.2016; 18 e 19.06.2016, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 24.01.2017 e 02 (dois) dias a partir de 01.03.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 006672-001/2016.

Conceder ao Dr. POMPILIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO, matrícula nº 001208, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 16 e 17.04.2016; 28 e 29.04.2016 e 18 e 19.06.2016, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 31.01.2017 e 02 (dois) dias a partir de 09.03.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. NILTON CÉSAR PADOVAN o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 006810-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de fevereiro de 2017.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 092/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ARIVALDO GUIMARÃES DA COSTA JÚNIOR, matrícula nº 001191,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 07.08.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO DOS SANTOS ALVES CORRÊA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006550-001/2016.

Conceder à Dra. CARINA SFREDO DALMOLIN, matrícula nº 001312,  Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 17.07.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006569-001/2016.

Conceder ao Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO, matrícula nº 001118,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira:

15 (quinze) dias a partir de 19.07.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. ROBERTO APARECIDO TURIN o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006584-001/2016.

Conceder ao Dr. EDMILSON DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 001086, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, com efeitos a partir do dia 25.04.2017, conforme processo gedoc nº 006489-001/2016.

Conceder ao Dr. EDMILSON DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 001086, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 02.10.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, conforme processo gedoc nº 006489-001/2016.

Conceder ao Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA, matrícula nº 001286,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 23.06.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO AUGUSTO FARIAS MONTEIRO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006580-001/2016.

Conceder ao Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA, matrícula nº 001286,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 18.10.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO AUGUSTO FARIAS MONTEIRO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006580-001/2016.

Conceder ao Dr. MARCELO MANTOVANNI BEATO, matrícula nº 001326, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 18.08.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006541-001/2016.

Conceder à Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA, matrícula nº 001318,  Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 17.07.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006633-001/2016.

Conceder ao Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JUNIOR, matrícula nº 001168, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 02.05.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, conforme processo gedoc nº 006486-001/2016.

Conceder ao Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JUNIOR, matrícula nº 001168, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 11.09.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, conforme processo gedoc nº 006486-001/2016.

Conceder ao Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA, matrícula nº 001247, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 01.05.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. MÁRCOS BRANT GAMBIER COSTA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006469-001/2016.

Conceder ao Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA, matrícula nº 001247, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 01.07.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. MÁRCOS BRANT GAMBIER COSTA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006469-001/2016.

Conceder à Dra. RHYZEA LÚCIA CAVALCANTI DE MORAIS, matrícula nº 001328,  Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 19.06.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006453-001/2016.

Conceder à Dra. RHYZEA LÚCIA CAVALCANTI DE MORAIS, matrícula nº 001328,  Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 21.11.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006453-001/2016.

Conceder ao Dr. VINICIUS GAHYVA MARTINS, matrícula nº 001170, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 07.08.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006562-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de fevereiro de 2017.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 093/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao  Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES, matrícula nº 001222, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 06.02.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006174-001/2016.

Conceder à  Dra. ANA LUIZA ÁVILA PETERLINI DE SOUZA, matrícula nº 001141, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.01.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006314-001/2016.

Alterar, em parte, a Portaria nº 077/2017-PGJ, para considerar a seguinte redação: retificar, em parte, a Portaria nº 498/2016-PGJ, referente as férias ordinárias concedidas ao Dr. DANIEL  BALAN ZAPPIA, matrícula nº 001258, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: onde se lê: “...30 (trinta) dias de férias ordinárias, remanescentes ao exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos em momento oportuno...” leia-se: “...15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos em momento oportuno, conforme processo gedoc nº 004268-001/2016...”

Conceder ao  Dr. FREDERICO CÉSAR BATISTA RIBEIRO, matrícula nº 001294, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 22.05.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI o substituto no período conforme processo gedoc nº 006329-001/2016.

Conceder  ao Dr. FREDERICO CÉSAR BATISTA RIBEIRO, matrícula nº 001294, Promotor de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referentes aos plantões de 20.12.2015 a 06.01.2016, com efeitos a partir de 02.05.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI o substituto no período conforme processo gedoc nº 006328-001/2016.

Conceder ao Dr. MARCO AURÉLIO DE CASTRO, matrícula nº 001165, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2014/2015, já deferidas na Portaria nº 065/2016-PGJ, com efeitos a partir do dia 23.12.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAMUEL FRUNGILO o substituto, conforme processo gedoc nº 006603-001/2016.  

Conceder ao Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO, matrícula nº 001230, Promotor de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referentes aos plantões de 29.12.2014 a 06.01.2015 e 29.12.2015 a 06.01.2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 09 (nove) dias a partir de 23.03.2017 e 09 (nove) dias a partir de 04.04.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. LIANE AMÉLIA CHAVES a substituta no período conforme processo gedoc nº 006032-001/2016.

Conceder à Dra. VIVIEN THOMAZ ILITY, matrícula nº 001142, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos a partir de 09.01.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIA FERNANDA CORRÊA DA COSTA a substituta no período de 09 a 23.01.2017 e o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO o substituto nos dias 24.01.2017 a 07.02.2017, conforme processo gedoc nº 006335-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de fevereiro de 2017.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 099/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005075-001/2016, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ARNALDO JUSTINO DA SILVA, matrícula nº 001156, Promotor de Justiça, o gozo de 05 (cinco) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2015/2016, suspensos pela Portaria nº 042/2017-PGJ, com efeitos a partir de 31.01.2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de fevereiro de 2017.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA nº 041/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora AMANDA AMORIM FARIAS, matrícula nº 006307, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 01.10.2014, com efeito retroativo ao dia 22.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora ALINY MATOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 006279, assessor de procurador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 29 e 30.10.2016, com efeitos retroativos aos dias 17 e 18.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora CRISTIANE CASTRILLON DA FONSECA TIRLONI, matrícula nº 007030, gerente, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 30.10.2016, com efeitos retroativos aos dias 24 e 25.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora DANIELA ZIMIANI CIPRIANO, matrícula nº 006435, assessor especial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeito retroativo ao dia 14.11.2016. (Portal)

Conceder ao servidor EDUARDO MAXIMILIANO QUEIROZ DE SOUZA, matrícula nº 000509, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeito retroativo ao dia 28.11.2016. (Portal)

Conceder ao servidor ELSON RAFAEL KISHIKAWA, matrícula nº 006573, motorista, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 30.10.16, com efeito retroativo ao dia 19.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora EMANUELLE CRIS ROSSONI, matrícula nº 000529, analista jurídico, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeito retroativo ao dia 02.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora ISABELLA OLIVEIRA DE CAMPOS, matrícula nº 006557, analista/assistente social, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 05 e 06.09.2016, com efeitos retroativos aos dias 23, 24 e 25.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora JANE MARIA DELGADO, matrícula nº 006991, analista contador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2016, com efeitos retroativos aos dias 28 e 29.11.2016. (Portal)

Conceder ao servidor JEAN CARLOS LACERDA FIGUEIREDO, matrícula nº 007072, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 11.09.2016, com efeito retroativo ao dia 25.11.2016. (Portal)

Conceder ao servidor JEFFERSON NASCIMENTO BEZERRA, matrícula nº 007080, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 02.10.2016, com efeitos retroativos aos dias 24 e 25.11.2016. (Portal)

Conceder ao servidor JOÃO BATISTA VASCONCELOS, matrícula nº 000698, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2012, com efeitos retroativos aos dias 28.10.2016 e 14.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora KAROLINE CRISTINA LOPES, matrícula nº 007146, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.09.2016, com efeito retroativo ao dia 25.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora LAIS RIBEIRO DE ASSIS, matrícula nº 000034, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 29.09.2016, com efeitos retroativos aos dias 28 e 29.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora LAÍS FERNANDA DE SOUZA SERRANO, matrícula nº 006951, assistente ministerial, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 02 e 23.10.2016, com efeitos retroativos aos dias 09, 10, 11 e 12.01.2017. (Portal)     

Conceder à servidora MAYSE DE SOUZA FARIA, matrícula nº 000204, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 01.10.2014, com efeito retroativo ao dia 06.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora MARIA CRISTINA LIMA CUNHA, matrícula nº 000201, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 31.08.2016, com efeito retroativo ao dia 14.11.2016. (Portal)

Conceder ao servidor MARCIONEY CINTRA LANES, matrícula nº 000218, auxiliar de agente administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 24.09.2016, com efeito retroativo ao dia 25.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora MÁRCIA DE LIMA CASTRO, matrícula nº 000908, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 01 e 02.10.2016, com efeitos retroativos aos dias 29 e 30.11.2016; e 01 e 02.12.2016. (Portal)     

Conceder à servidora NANCY CRISTINA ITO MOREIRA, matrícula nº 006602, analista/assistente social, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 02.10.2016, com efeito em 24.02.2017. (Portal)              

Conceder à servidora PRISCILLA BORGES TIAGO CAMPOS, matrícula nº 000644, analista contador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 22.09.2016, com efeitos retroativos aos dias 09 e 10.01.2017. (Portal)             

Conceder à servidora PAULA DE LIMA CORREA RIBEIRO, matrícula nº 000113, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 21.09.2016, com efeito retroativo ao dia 14.11.2016. (Portal)

Conceder ao servidor RENATO ANTONIO NASSER PAQUER, matrícula nº 000870, gerente, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 27.09.2016, com efeitos nos dias 12 e 13.01.2017. (Portal)

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de janeiro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 043/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora AMANDA ALMEIDA HAYASHI, matrícula nº 006846, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviço prestado à Justiça Eleitoral, em 17.04.2016, com efeito em 19.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora ANA PAULA TEODORO NINOMIYA, matrícula nº 006426, gerente, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, em 26.10.2014, com efeitos a partir de 19.01.2016. (Portal)

Conceder à servidora CAROLINA DALLA COSTA TOMAZINI, matrícula nº 006533, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviço prestado à Justiça Eleitoral, em 02.10.2016, com efeitos a partir 12.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora CAMILA ALESSANDRA PINHEIRO SALLES TAKASE, matrícula nº 006915, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, em 06.09.2016, com efeito em 09.01.2017. (Portal)

Conceder ao servidor CLEDSON MOTA BARROS, matrícula nº 000465, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviço prestado à Justiça Eleitoral, em 09.09.2016, com efeitos em 16 e 19.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora CRISTINA DE ÁVILA CUBA, matrícula nº 000250, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, em 05.09.2016, com efeito no dia 14.06.2017. (Portal)

Conceder à servidora CRISTIANE WEILLER, matrícula nº 006460, gerente, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, em 01.10.2016, com efeitos a partir de 13.02.2017. (Portal)

Conceder ao servidor EDENILSON COELHO SILVA, matrícula nº 000833, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviço prestado à Justiça Eleitoral, em 02.10.2016, com efeito em 19.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora EVANETE MARIA DIAS FERREIRA, matrícula nº 000538, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, em 01 e 02.10.2016, com efeitos a partir de 24.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora HELLEN KARLA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 000442, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, em 15.09 e 02.10.2016, com efeitos em 09 e 12.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora JANAINA REGIANE CARREIRO DA SILVA, matrícula nº 000972, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, em 06.09.2016, com efeito em 19.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora JANELANE GOMES DE SOUSA, matrícula nº 007069, analista assistente social, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, em 12.09 e 02.10.2016, com efeitos a partir de 09.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora KARINE UHDRE DE LARA, matrícula nº 007070, oficial de gabinete, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, em 12.09 e 02.10.2016, com efeitos a partir de 09.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora LETÍCIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA, matrícula nº 000601, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, em 27.09 e 01.10.2016, com efeitos a partir de 14.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora LUCIANE INFANTINO FRANÇA, matrícula nº 007087, oficial de gabinete, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, em 16, 21 e 23.09.2016, com efeitos a partir de 09.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora         MARIANI PARRA CUERVA, matrícula nº 007158, assessor especial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, em 19 e 30.10.2016, com efeitos em 16.12.2016 e 09.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora NANCY CRISTINA ITO MOREIRA, matrícula nº 006602, analista assistente social, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, em 02.10.2016, com efeito em 01.03.2017. (Portal)

Conceder à servidora PAMELLA OLIVEIRA RAMOS BERTHOLDI, matrícula nº 006809, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, em 16.09.2016, com efeito em 19.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora PATRICIA MOREIRA PACHECO DE MELLO, matrícula nº 006772, assistente ministerial, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, em 01 e 02.10.2016, com efeitos a partir de 09.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora         ROSANA KOSIS CAMPOS MARTINS, matrícula nº 000188, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, em 02.10.2016, com efeito em 09.12.2016. (Portal)

Conceder ao servidor RAUL BARROS TAQUES, matrícula nº 006633, gerente, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, em 09.09.2016, com efeitos em 09.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora TATIANE  PRISCILLA FERREIRA, matrícula nº 006803, analista engenheira civil, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, em 06.09.2016, com efeito em 09.12.2016. (Portal)

Conceder ao servidor THIAGO DE MORAES SFREDO, matrícula nº 006798, analista de sistemas, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, em 25 e 26.10.2014, com efeitos a partir de 23.03.2017. (Portal)

Conceder à servidora VIRGINIA FERNANDES FRANZ, matrícula nº 000749, oficial de gabinete, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, em 16.09 e 02.10.2016, com efeitos em 09, 12, 13 e 14.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora WANDA MARIA FORTUNATO DE MELO, matrícula nº 006958, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, em 29 e 31.08.2016, com efeitos em 15 e 16.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora WALDIRENE PIRES DE AVILA, matrícula nº 000905, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, em 24 e 26.10.2014, com efeito em 09.12.2016.(Portal)

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  30 de janeiro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 044/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ARACELLI ROSALIA SANTOS DA SILVA SOARES, matrícula nº 006829, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 07.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora CARLA BUSSIKI CUNHA, matrícula nº 000930, técnico administrativo, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 06.12.2016 (período vespertino) e 06 (seis) dias a partir de 14.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora CÁSSIA CRISTINA DA SILVA JULIANI, matrícula nº 006045, oficial de gabinete, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 02.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora EDILAINE MARY DE BRAZIL, matrícula nº 000349, técnico administrativo, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 13.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora EVANETE MARIA DIAS FERREIRA, matrícula nº 000538, técnico administrativo, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 01.12.2016 e 12 (doze) dias a partir de 09.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora JULIANA CENEDESE, matrícula nº 006762, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 30.09.2016. (Portal)

Conceder à servidora KASSIA MICHELLY CAMPANIN DA SILVA, matrícula nº 006704, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 23.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora LARISSA REGINA LIRA AQUINO DA SILVA UEDA, matrícula nº 007057, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 16.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora LUCIANA JARDINI BRANDÃO VILELA, matrícula nº 000184, técnico administrativo, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 03.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora ROMANTIELE ELIAS COUTINHO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 000212, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 09.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 000299, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 09.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora TAISSA MONTEIRO MARTINEZ, matrícula nº 007033, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 09.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora HECKYELLY MENDES PEREIRA ROCHA, matrícula nº 007126, assistente ministerial, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 09.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora JULIANA ZULLI PEREIRA, matrícula nº 007003, assistente ministerial, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 06.12.2016. (Portal)

Conceder ao servidor WALTER CARVALHO CHAVES, matrícula nº 000835, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 13.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora ROSANA KOSIS CAVALCANTE DE ALMEIDA, matrícula 000188, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 10.12.2016. (Portal)

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  30 de janeiro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 045/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora CAROLINE DA SILVA CRUZ DE SÁ, matrícula nº 006516, oficial de gabinete, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 04.08.2016. (Portal)

Conceder ao servidor DOUGLAS RENATO FERREIRA GRACIANI, matrícula nº 000591, analista de sistemas, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 09.09.2016. (Portal)

Conceder ao servidor FLÁVIO FIGUEIREDO POSSUMATO, matrícula nº 000461, técnico administrativo, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 03.08.2016; e 01 (um) dia em 08.08.2016. (Portal)

Conceder ao servidor FRANCISCO DE ARRUDA MACHADO, matrícula nº 006674, assessor especial, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 08.08.2016. (Portal)

Conceder à servidora IANE LARA DE ASSIS TIMÓTEO, matrícula nº 007048, oficial de gabinete, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 19.09.2016. (Portal)

Conceder à servidora ISABELLA REGIANI ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 006677, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 19.08.2016. (Portal)

Conceder ao servidor JESUS APARECIDO PAPA, matrícula nº 000112, técnico administrativo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial-SEGES/MT, nos termos do art. 230, da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo art. 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 20.07.2016. (Portal)

Conceder ao servidor JOSÉ AMILTON DE MORAES, matrícula nº 000694, técnico administrativo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, conforme Laudo Pericial-SEGES/MT, nos termos do art. 230, da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo art. 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 13.09.2016. (Portal)

Conceder à servidora LIGIAN KLEYCIANE DELUQUE DE CASTILHO, matrícula nº 006741, oficial de gabinete, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 15.07.2016. (Portal)

Conceder à servidora LUCIANE INFANTINO FRANCA, matrícula nº 007087, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 18.08.2016. (Portal)

Conceder ao servidor MARCIONEY CINTRA LANES, matrícula nº 000218, auxiliar de agente administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 08.09.2016; 02 (dois) dias a partir de 13.09.2016; e 01 (um) dia em 28.09.2016. (Portal)

Conceder à servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS, matrícula nº 000044, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 31.08.2016; 01 (um) dia em 05.09.2016; e 01 (um) dia em 14.09.2016. (Portal)

Conceder à servidora PRISCILLA BORGES TIAGO CAMPOS, matrícula nº 000644, analista/contador, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 12.08.2016; 01 (um) dia em 16.08.2016;  e 01 (um) dia em 16.09.2016. (Portal)

Conceder à servidora SOLANGE MATTIA MANCIOLA, matrícula nº 000894, técnico administrativo, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeito em 17.06.2016. (Portal)

Conceder à servidora SUELEN BARROS BERGAMIN DAMIN, matrícula nº 006499, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 24.08.2016. (Portal)

Conceder ao servidor FLÁVIO FIGUEIREDO POSSUMATO, matrícula nº 000461, técnico administrativo, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 17.08.2016. (Portal)

Conceder à servidora GISELLE DE SOUZA AZEVEDO, matrícula nº 000678, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 08.08.2016. (Portal)

Conceder à servidora MARIA ERMÍLIA BRAGA DE MOURA, matrícula nº 000219, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 20.07.2016. (Portal)

Conceder à servidora PRISCILLA BORGES TIAGO CAMPOS, matrícula nº 000644, analista contadora, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 24.08.2016. (Portal)

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  30 de janeiro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 046/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ABRAÃO DE ARRUDA RIBEIRO, matrícula nº 006789, chefe de cerimonial, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 07 a 11 e 14.11.2016 (Portal)

Conceder à servidora ADAÍZE APARECIDA CRUZ AMÉRICO, matrícula nº 000100, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 22.11.2016.(Portal)

Conceder à servidora ADRIANA LETICIA MALDANER BERALDO, matrícula nº 006728, oficial de gabinete, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 05.10.2016. (Portal)

Conceder à servidora EDILAINE MARY DE BRAZIL, matrícula nº 000349, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 28.11.2016.(Portal)

Conceder à servidora ELIZABETE SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 000234, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 21.11.2016. (Portal)

Conceder ao servidor EMERSON COSTA MACEDO, matrícula nº 000217, técnico administrativo, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 07 (sete) dias a partir de 06.11.2016; e 07 (sete) dias a partir de 14.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora GABRIELA MARIA BONILHA ARRUDA, matrícula nº 000146, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 03.11.16; 01 (um) dia em 11.11.16 e 02 (dois) dias a partir 23.11.16. (Portal)

Conceder à servidora JULIANA MORAES FRIAS, matrícula nº 006541, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 25.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora LIDIANE DE OLIVEIRA CALDAS, matrícula nº 000553, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 28.11.2016.(Portal)

Conceder à servidora LENER ESCUDERO MARCHI CRUZ, matrícula nº 000387, assessor de procurador, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 03.10.2016. (Portal)

Conceder à servidora LETICIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA, matrícula nº 000601, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 16.11.2016; 01 (um) dia em 25.11.2016; e 01 (um) dia em 29.11.2016.(Portal)

Conceder à servidora LETICIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA, matrícula nº 000601, técnico administrativo, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 21.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora MIRELA MIRANDA OJEDA, matrícula nº 000849, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 14.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora NADIR ALVES DA SILVA, matrícula nº 000325, técnico administrativo, 17 (dezessete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 03.11.2016; e 15 (quinze) dias a partir de 10.11.2016. (Portal)   

Conceder à servidora NAOMI NILZA FORTUNATO DE MELO, matrícula nº 000050, auxiliar de agente administrativo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 03.11.2016; e 02 (dois) dias a partir de 22.11.2016. (Portal)          

Conceder ao servidor RUY MARINHO DE SÁ JUNIOR, matrícula nº 000697, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 22.11.2016. (Portal)

Conceder ao servidor THIAGO ATAÍDE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 000664, técnico administrativo, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 03.11.2016; e 01 (um) dia em 17.11.2016. (Portal)

Conceder ao servidor ZINEY RIBEIRO ZORZAN, matrícula nº 006802, analista contador, 04 (quatro) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 18.10.2016.(Portal)

Conceder ao servidor ZINEY RIBEIRO ZORZAN, matrícula nº 006802, analista contador, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 15.08.2016; e 03 (três) dias a partir de 24.08.2016. (Portal)

Conceder à servidora JOLIENE ELINETH DE QUEIROZ MORAES NUNES, matrícula nº 006243, oficial de gabinete, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Atestado Médico e Certidão de Nascimento de seu filho, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 28.11.2016 a 26.05.2017. (Portal)

Conceder à servidora ANAHI ACOSTA ROSA, assistente ministerial, matrícula 006512, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir do dia 28.10.2016. (Portal)

Conceder à servidora ELIANE CREPALDI, técnico administrativo, matrícula 000512, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir do dia 12.12.2016. (Portal)

Conceder ao servidor CRISVALDO MIRANDA DE MATTOS, matrícula 000288, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 05.12.2016. (Portal)

Conceder ao servidor EDUARDO PRADO SILVA, matrícula 000934, oficial de gabinete, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 19.11.2016. (Portal)

Conceder ao servidor EMERSON CAMPOS DE MORAES, matrícula 006422, oficial de gabinete, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 17.11.2016. (Portal)

Conceder ao servidor GRACYANO LUIZ MARQUETTI VIVAN, matrícula 006657, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 06.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora LAIS RIBEIRO ASSIS, matrícula 000034, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 04.11.2016. (Portal)

Conceder ao servidor LUIZ CLAUDIO ARRUDA MORENO, matrícula 000665, gerente, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 11.11.2016. (Portal)

Conceder ao servidor MILTON PRADO GUNTHEN JUNIOR, matrícula 000786, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 20.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora LENER ESCUDERO MARCHI CRUZ, matrícula 000387, assessora de procurador, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 03.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora TALITA MEURER ALBERTTI, matrícula 006811, assistente ministerial, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 20.11.2016. (Portal)

Conceder ao servidor THIAGO GAIVA FREIRE, matrícula 006493, oficial de gabinete, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 25.10.2016. (Portal)

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de janeiro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 047/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ALESSANDRA ARAUJO DE CARVALHO, matrícula nº 006943, gerente, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01.09.2016 e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 01.02.2017; 01 (um) dia em 12.04.2017 e 02 (dois) dias a partir de 17.04.2017. (Portal)

Conceder ao servidor ANDRÉ LEME DE SOUZA, matrícula nº 000892, assessor especial, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 19.09.2016, 25 e 26.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 17.02.2017 e 03 (três) dias a partir de 20.02.2017. (Portal)

Conceder ao servidor ANDRÉ RYODI NOGAMI, matrícula nº 006948, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01, 02, 28, 29 e 30.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias a partir de 30.01.2017 e 05 (cinco) dias a partir de 06.02.2017. (Portal)

Conceder à servidora CARLA LOUISE SCHNEIDER, matrícula nº 007112, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 10.09.2016, com efeitos a partir de 23.02.2017. (Portal)

Conceder à servidora CRISTIANE WEILER, matrícula nº 006460, gerente, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos a partir de 11.04.2017. (Portal)

Conceder à servidora DÁLETE CAMPOS MARIANO, matrícula nº 006587, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 12.09.2016, com efeito em 27.04.2017. (Portal)

Conceder ao servidor EMERSON DOS SANTOS WEBER, matrícula nº 006933, oficial de gabinete, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 29.08.2016, 02 e 30.10.2016, com efeitos retroativos aos dias 23, 24, 25, 26 e 27.01.2017. (Portal)

Conceder ao servidor FÁBIO ESTÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 000785, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 19, 20 e 24.09.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 13.03.2017; 02 (dois) dias a partir de 30.03.2017 e 01 (um) dia em 12.05.2017. (Portal)

Conceder à servidora FERNANDA DA CUNHA RAMOS ZARATE LOPES, matrícula nº 006805, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05.10.2014, com efeitos retroativos aos dias 19 e 20.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora JACQUELINE SILVA MANCUSO, matrícula nº 000826, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 08.09.2016, com efeitos a partir de 13.02.2017. (Portal)

Conceder ao servidor JOSÉ AUGUSTO ALEXANDRIA ALVES, matrícula nº 006560, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeito retroativo ao dia 27.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora LAURA CRISTINA DA SILVA COSTA, matrícula nº 000277, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 22 e 28.09.2016, com efeitos a partir de 01.03.2017. (Portal)

Conceder ao servidor LEANDRO SEIJE NAGASAWA, matrícula nº 007065, analista contador, 06 (seis) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 30.08.2016, 27.09.2016 e 01.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 17.02.2017; e 05 (cinco) dias a partir de 20.02.2017. (Portal)

Conceder ao servidor LUIS CARLOS ZENI, matrícula nº 000736, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 15.09.2016, com efeito retroativo ao dia 02.12.2016. (Portal)

Conceder ao servidor LUIZ RONALDO SANTOS DE FREITAS, matrícula nº 006001, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 26, 29 e 30.10.2016, com efeitos a partir de 08.02.2017. (Portal)

Conceder à servidora MÁRCIA CRISTINA MARTINS, matrícula nº 000282, auxiliar de agente administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25.10.2014, com efeitos a partir de 05.06.2017. (Portal)

Conceder à servidora MÁRCIA MARIA DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 007011, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06.09.2016, com efeitos retroativos aos dias 23.01.2017. (Portal)

Conceder ao servidor MARCIONEY CINTRA LANES, matrícula nº 000218, auxiliar de agente administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24.09.2016, com efeito retroativo ao dia 27.01.2017. (Portal)

Conceder ao servidor MARCOS RAFAEL NOGUEIRA SILVA, matrícula nº 000327, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25.10.2014, com efeito em 06.02.2017. (Portal)

Conceder à servidora MARIA CRISTINA LIMA CUNHA, matrícula nº 000201, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 31.08.2016, com efeito retroativo ao dia 20.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora MARINA DORILÊO BARROS, matrícula nº 007116, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24.09.2016, com efeito retroativo ao dia 27.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora NAOMI NILZA FORTUNATO DE MELO, matrícula nº 000050, auxiliar de agente administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeito em 24.02.2017. (Portal)

Conceder à servidora NULCÉLIA LUZIA MARTINS PEREIRA, matrícula nº 000857, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24.09.2016, com efeito retroativo ao dia 20.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora PATRÍCIA CARLA DE SOUZA MORAES, matrícula nº 006715, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24.09.2016, com efeito retroativo ao dia 24.01.2017. (Portal)

Conceder ao servidor PAULO RICARDO FORTUNATO, matrícula nº 006020, assessor especial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05.09.2016, com efeitos retroativos aos dias 23 e 24.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora ROBERTA STELLA, matrícula nº 006961, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 27 e 30.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora SCHYRLEI SCHEYLA RESENDE SCHLEY SILVA, matrícula nº 007056, analista contador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 20 e 24.09.2014, com efeitos em 12 e 17.04.2017. (Portal)

Conceder à servidora SUZIENE MARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 006375, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13.09.2016, com efeito em 20.01.2017. (Portal)

Conceder ao servidor THIAGO BRUNO DE MELLO INÁCIO, matrícula nº 006624, oficial de gabinete, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02 e 30.10.2016, com efeitos a partir de 31.01.2017. (Portal)

Conceder ao servidor THIAGO DE MORAES SFREDO, matrícula nº 006798, analista de sistemas, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06.09.2016, com efeitos retroativos aos dias 19 e 20.01.2017. (Portal)

Conceder ao servidor VICENTE PEREIRA BORGES FILHO, matrícula nº 000118, auxiliar de agente administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 17.10.2016, com efeitos retroativos aos dias 19 e 20.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora WALDIRENE PIRES DE ÁVILA, matrícula nº 000905, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 26.10.2014, com efeito em 03.03.2017. (Portal)

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de janeiro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 054/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 000299, lotada no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços abaixo especificada:

Ata de Registro de Preços nº 06/2017. Empresa Contratada: ÓRION PASSAGENS AÉREAS - EIRELI. CNPJ/MF: 18.016.280/0001-91.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o(a) substituto(a) pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 31 de janeiro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 011/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Data e horário da Sessão: 16 DE FEVEREIRO DE 2017, às 09h00min Credenciamento: 08h30min Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, TIPOS HATCH E PICK-UP CABINE DUPLA, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, localizado à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá/MT, 03 de Fevereiro de 2017.

Luiz Cláudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital