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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO SEPLAG/SINFRA

PROPOSTA SIGCON Nº 0043-2023

PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2023/01818

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT.

COOPERADA: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT.

OBJETO: Celebração de Termo de Cooperação para a elaboração de projeto de arquitetura e engenharia, realização de processo licitatório, fiscalização da execução das obras e demais adendos necessários conforme previstos na Lei nº 8666/1993, visando à futura construção de prédio público que abrigará 14 (quatorze) órgãos/entidades do Poder Executivo Estadual, em terreno de propriedade do Estado de Mato Grosso no Centro Político Administrativo.

VIGÊNCIA: O período de vigência do presente Termo de Cooperação é de 24 (vinte e quatro) meses, com efeito a partir de 15/03/2023.

SIGNATÁRIOS: Basílio Bezerra Guimarães dos Santos / Marcelo de Oliveira e Silva