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D.O. nº28469 de 31/03/2023
Extrato Portaria GASUB Março 14
D.O. nº28469 de 31/03/2023

Publicação março 17

D.O. nº28470 de 03/04/2023
Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2611/2023

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 097/2023: SOLAR DE LACERDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 45.746.748/0001-76, Processo nº 1320/2023. O poço tubular será construído no município de Pontes e Lacerda/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°15'47,3"S e Long. 59°19'19,9"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Topázio Geologia Meio Ambiente e Serviços, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Paulo Rogério Lopes de Novaes, CREA 1201297222. Essa autorização vigorará até 30 de setembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 425/2023: CARGILL AGRÍCOLA S.A, CNPJ: 60.498.706/0070-89, Processo nº 568/2023. O poço tubular será construído no município de Nova Ubiratã/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°32'45.00"S e Long. 55°6'3.00"W. A profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Plante Bem Ind. Metalúrgica e Serviços LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Jonas Mangoni Rambo, CREA 1210352230. Essa autorização vigorará até 28 de setembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 426/2023: AGROPASTORIL JOTABASSO LTDA, CNPJ: 87.700.746/0012-49, Processo nº 571/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Verde, zona rural do município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 05 - Lat. 16°34'52.37"S e Long. 54°51'23.32"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Eco Poços, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Kelvia

Araújo Oliveira, CREA 1200045475. Essa autorização vigorará até 29 de setembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 441/2023: MUNICÍPIO DE SORRISO, CNPJ: 03.239.076/0001-62, Processo nº 69/2023. O poço tubular será construído no município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°34'1.26"S e Long. 55°42'31.62"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a Copam Poços Artesianos Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Wagnan Honezokemae Ângelo de Melo, CREA 1208880799. Essa autorização vigorará até 29 de setembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 442/2023: GIRASSOL ENPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.410.822/0001-15, Processo nº 573/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Girassol no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 16°50'8.36"S e Long. 54°2'34.28"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Agropoço Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Jonas Mangoni Rambo, CREA 1210352230. Essa autorização vigorará até 29 de setembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 447/2023: PARQUE SANTA LAURA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ: 40.185.351/0001-39, Processo nº 115/2023. O poço tubular será construído na zona rural do município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°0'14.97"S e Long. 55°31'9.15"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a VT - Serviços Geológicos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 30 de setembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 448/2023: FRANCISMAR FRANCISCO NASCIMENTO, CPF: 550.628.901-44, Processo nº 578/2023. O poço tubular será construído na Chácara Santa Helen, município de Dom Aquino/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°54'41.04"S e Long. 54°52'4.65"W. A profundidade pretendida do poço é de 300 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Hidrocave Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Ana Paula Batista de Araújo, CREA 1212158580. Essa autorização vigorará até 30 de setembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

MARCELO ANTONIO FUSTER SOLER, CPF: 070.602.308-07, Processo nº 344/2022, Município: Barra do Garças/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°49'39,00"S e Long. 52°18'18,00"W; Vazão máxima de bombeamento 5,8 m³/h por um período de 0,518 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Serrana, UPG TA-3. Validade do cadastro: 30/03/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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