Aguarde por favor...
D.O. nº26951 de 31/01/2017
PORTARIA Nº 105 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE VÁRZEA GRANDE TÂNIA REGINA MATOS
D.O. nº26951 de 31/01/2017

PORTARIA Nº 106 2017 SDPG FÉRIAS

D.O. nº26951 de 31/01/2017
PORTARIA Nº 107 2017 SDPG ESTABELECER ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE JUARA

PORTARIA Nº. 106/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o usufruto das férias individuais da Servidora Ariadne Padilha Silva, matrícula 100898, que seriam usufruídas 30 (trinta) dias nos dias 23.02.2017 a 24.03.2017, passando para o período de 05.06.2017 a 04.07.2017 referente ao período aquisitivo 22.02.2016 a 21.02.2017, conforme procedimento nº 35047/2017.

Art. 2º CONCEDER a Servidora Ana Cecília Bicudo Salamão, matrícula 100216, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 30.01.2017 a 10.02.2017 referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº39086/2017. 

Art. 3º ALTERAR o usufruto das férias individuais da Servidora Viviane Valquiria Barbosa de Freitas Silva, matrícula 100731, que seriam usufruídas 30 (trinta) no período 01.02.2017 a 02.03.2017, passando para o período 01.03.2017 a 31.03.2017 referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº39573/2017.  

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Antônio Góes de Araújo, matrícula 100690, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias a ser usufruída no dia 06.02.2017 a 10.02.2017 referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº36794/2017.  

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Marcelo da Silva Cassavara, matrícula 100349, usufruto de 08 (oito) dias de férias compensatórias sendo 02(dois) dias em 26.01.2017 a 27.01.2017, 05 (cinco) dias a serem usufruídas no período de 30.01.2017 a 03.02.2017 e 01(um) dia em 06.02.2017 referente ao período plantão integrado, conforme procedimento nº36110/2017.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Eduardo Silveira Ladeia, matrícula 100517, usufruto de 10 (dez) dias de férias compensatórias sendo 05(cinco) dias a serem usufruídas no período de 06.02.2017 a 10.02.2017 e 05(cinco) dias em 13.03.2017 a 17.03.2017 bem como usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais no período de 20.03.2017 a 31.03.2017 referente ao plantão integrado e o período aquisitivo de 2015/2016 e 2016/2017 conforme procedimento nº 32088/2017.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto, matrícula 100693, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 26.01.2017 a 27.01.2017 referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 34714/2017.

Art. 8º CONCEDER a Paula Ferreira Fernandes, matrícula 100363, usufruto de 10 (dez) dias de férias compensatórias sendo 05(cinco) dias a serem usufruídas no período de 20.02.2017 a 24.02.2017 e 05 (cinco) dias em 02.03.2017 a 06.03.2017 referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 34717/2017.

Art. 9º ALTERAR o usufruto das férias individuais da Servidora Linalva Maria de Lima Arantes, matrícula 100317, que seriam usufruídas 30 (trinta) dias no mês de Agosto/2017, passando para o período de 31.05.2017 a 14.06.2017 e 16.10.2017 a 30.10.2017 referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 19134/2017.

Art. 10º ALTERAR o usufruto das férias individuais da Servidora Karlla Karine Gomes do Nascimento, matrícula 100737, que seriam usufruídas 30 (trinta) dias no mês de Fevereiro/2017, passando para o período de 07.07.2017 a 21.07.2017 e 21.11.2017 a 05.12.2017 referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 19134/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 31 de janeiro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital