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D.O. nº28468 de 30/03/2023
EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 031/2004
D.O. nº28469 de 31/03/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 060/2023/SEDUC

D.O. nº28469 de 31/03/2023
Aviso de Errata Extrato do Aditivo 19º Termo Aditivo

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 060/2023/SEDUC

Origem: ADESÃO CARONA À A.R.P Nº 042/2022/PMC - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022/PMC.

Processo SEDUC-PRO-2022/98721

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada:F. ROCHA & CIA LTDA.- CNPJ N° 73.882.136/0001-46

Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de coleta de dados e emissão de cartão de identificação funcional dos funcionários e fornecimento de cartão com cordão e presilha para atender a SEDUC/MT.

Valor: R$ 93.480,00  (noventa e três mil e quatrocentos e oitenta reais)

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 22/03/2023 e término em 21/03/2024, podendo ser prorrogado, conforme previsão da Lei 8666, Artigo 57, inciso IV, desde que justificado por escrito e previamente autorizada pela autoridade competente para celebrar o contrato.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Valter Badini Junior- CPF: 622.424.821-49- Mat: 271987

Fiscal de Contrato: Rafael Marcos da Silva- CPF: 041.449.121-16- Mat: 249024

Fiscal Substituta: Francisca Euzilene de Melo de Miranda- CPF: 933.588.491-04- Mat: 143481

Cuiabá, 22 de março de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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