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PORTARIA 398/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 032/2022/DPE/MT

Processo de Origem: 20383/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratada: METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS

CONTRATO 032/2022

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

Yan Batista Furquim

101004693

Fiscal Substituto

Renato Henrique Da Silva Santos

100936

Objeto Alteração dos fiscais do contrato nº 032/2022/DPE/MT, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Recepção, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na Sede Administrativa.

Data de Assinatura: 30/03/2023.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral