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D.O. nº26945 de 23/01/2017
ATO 027 2017 PGJ e outros publicar em 23012017
D.O. nº26947 de 25/01/2017

PORTARIA 029 2017 DG e outros publicar em 25012017

D.O. nº26947 de 25/01/2017
RESULTADOS e HOM DE LICITAÇÃO publicar em 25012017

                               PORTARIA Nº 029/2017-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL ADÃO, matrícula nº 000592, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços e Contrato, abaixo especificados:

Ata de Registro de Preços nº: 01/2017. Empresa Fornecedora: Arthco Comércio de Móveis e Materiais Para Escritório Eirelli ME. CNPJ/MF nº: 23.908.807/0001-22.

Contrato nº: 02/2017. Empresa Contratada: Arthco Comércio de Móveis e Materiais Para Escritório Eirelli ME. CNPJ/MF nº: 23.908.807/0001-22.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 23 de janeiro de 2017.

Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert

Secretária-Geral de Administração                   

PORTARIA Nº 030/2017-DG   

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de indicação do Chefe do Departamento de Aquisições, RESOLVE:

Designar o servidor LUCIANO LARA DE BARROS, técnico administrativo, matrícula nº 000321, para substituir o servidor LUIZ CLAUDIO ARRUDA MORENO, no cargo de Gerente de Licitação do Departamento de Aquisições, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias, a partir de 31.01.2017,  nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de janeiro de 2017.

Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert

Secretária-Geral de Administração

PORTARIA nº 032/2017-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora CRISTIANE DE MESQUITA BATISTA MEDEIROS, matrícula nº 000924, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 07.11.2016, conforme Gedoc nº 005612-001/2016.

Conceder à servidora ANA CAROLINA SANTANA VALDEZ, matrícula 000489, analista jurídico, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Atestado Médico e Certidão de Nascimento de sua filha, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 24.10.2016 a21.04.2017, conforme Gedoc nº 005776-001/2016.

Conceder à servidora ERICA KIKUCHI VASCONCELOS CASTRO, matrícula 006702, técnico administrativo, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Atestado Médico e Certidão de Nascimento de sua filha, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 10.01.2017 a 08.07.2017, conforme Gedoc nº 000217-001/2017.

Conceder à servidora CAMILA ROBERTA TEIXEIRA SCOLFARO SOUZA, matrícula nº 000411, assessora de procurador, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir do dia 12.01.2017, conforme Gedoc nº 000224-001/2017.

Conceder ao servidor JURANDY DA SILVA LIMA, SGT PM, 180 (cento e oitenta) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES-MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar art. 22 do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015 celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 28.09.2016, conforme gedoc nº 005830-001/2016.

Conceder à servidora LIDIANE DE OLIVEIRA CALDAS,  matrícula nº 000553, técnico administrativo,  07 (sete) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01(um) dia em 05.10.2016; 02 (dois) dias a partir de 13.10.2016; 01(um) dia em 21.10.2016 e 03 (três) dias a partir de 25.10.2016, conforme Gedoc nº 006077-001/2016.

Conceder ao servidor LUIZ RICARDO ACIOLI DA SILVA,  matrícula nº 006574, motorista,  04 (quatro) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01(um) dia em 11.11.2016; 01 (um) dia em 22.11.2016; 01(um) dia em 24.11.2016 (período matutino) e 01(um) dia  em 28.11.2016, conforme Gedoc nº 006290-001/2016.

Conceder ao servidor LUIZ RICARDO ACIOLI DA SILVA, matrícula nº 006574, motorista, 01 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 14.11.2016, conforme Gedoc nº 006290-001/2016.

Conceder à servidora RITA DE CÁSSIA ARNAUT AMADIO,  matrícula nº 000467, analista jurídico, 100 (cem) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos e Laudo Pericial - SEGES-MT, nos termos do art. 230, da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo art. 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 30(trinta) dias a partir de 06.10.2016 (período de 06.10.2016 a 04.11.2016); 30 (trinta) dias a partir de 05.11.2016 (período de 05.11.2016 a 04.12.2016) e 40 (quarenta) dias a partir de 05.12.2016 (período de 05.12.2016 a 13.01.2017), conforme Gedoc nº 004923-001/2016.

Conceder à servidora VALÉRIA MELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 000121, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 22.11.2016 e 15 (quinze dias) a partir de 12.12.2016, conforme Gedoc nº 006759-001/2016.

Conceder à servidora CAMILA CORREIA FARIAS, matrícula nº 007152, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeito em 11.01.2017, conforme Gedoc nº 000178-001/2017.

Conceder à servidora CARLA BUSSIKI CUNHA, matrícula nº 000930, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27.10.2012, com efeito em 13.01.2017, conforme Gedoc nº 000232-001/2017.

Conceder à servidora DÉBORA DE ALENCAR PEIXOTO DOSS, matrícula nº 000945, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25 e 26.10.2014, com efeito no dia 09.12.2016, conforme Gedoc nº 000259-001/2017.

Conceder à servidora JOENIL FERREIRA DUARTE, matrícula nº 000159, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29.08.2016, com efeito em 12.01.2017 e  01 (um) dia para gozo oportuno, conforme Gedoc nº 000335-001/2017.

Conceder ao servidor MAURÍCIO AUGUSTO BARBOSA, matrícula nº 000883, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos nos dias  14.11.2016 e 16.12.2016, conforme Gedoc nº 006815-001/2016.

Conceder à servidora PATRÍCIA MOREIRA PACHECO DE MELLO, matrícula nº 006772, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeito em 12.01.2017, conforme Gedoc nº 000241-001/2017.

Conceder ao servidor RALPH SALGADO GERMANO, matrícula nº 000669, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25.10.2014, com efeito no dia 05.12.2016, conforme Gedoc nº 000154-001/2017.

Conceder ao servidor RENATO WIECZOREK, matrícula nº 000384, assessor de procurador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeitos nos dias  06 e 09.12.2016, conforme Gedoc nº 000059-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  25 janeiro de 2017.

Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert

Secretária Geral de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 003847-001/2016. Espécie: Contrato nº 001/2017.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: MPM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ/MF sob o nº. 09.531.729/0001-69. Objeto: Aquisição de peças de reposição para manutenção dos aparelhos de ar condicionado, instalados nas unidades do MP/MT localizadas nas cidades de Cuiabá-MT e Várzea Grande-MT, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 143/2016 e seus Anexos. Valor: R$ 390.231,50 (trezentos e noventa mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2005, Natureza da Despesa: 33903000/33903000, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 25 de janeiro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Stephano Rodrigo Magalhães - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 000113-001/2017. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: TECMAX ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES EIRELI EPP, CNPJ/MF nº 08.954.940/0001-21. Objeto: Aditivo de prazo ao contrato de EXECUÇÃO DO SISTEMA DE CABEAMENTO ESTRUTURADO NA OBRA DA FUTURA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 066/2016 e seus Anexos, por interesse e necessidade da Administração Pública. Prazo: 70 (setenta) dias no prazo de execução, com efeitos a partir de 16 de janeiro de 2017, e prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte dias), com efeitos a partir de 25 de janeiro de 2017. Assinado: Em Cuiabá-MT, 23 de janeiro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Ney Jaison Pereira Gobira - Representante da empresa.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 009/2017-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data e horário da Sessão: 10 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 14horas. Entrega dos Envelopes: ATÉ O HORÁRIO PREVISTO PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DA CASA ALUGADA QUE ABRIGARÁ A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORTO ESPERIDIÃO/MT, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, situado à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No sitewww.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de dispositivo de armazenamento.

Cuiabá/MT, 25 de janeiro de 2017.

Comissão de Licitação

Port. nº 0605/2016-PGJ, DOE/MT de 07.10.2016

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