Legislação

D.O. nº26944 de 20/01/2017
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS e outros publicar em 20012017

D.O. nº26945 de 23/01/2017

ATO 027 2017 PGJ e outros publicar em 23012017

D.O. nº26947 de 25/01/2017
PORTARIA 029 2017 DG e outros publicar em 25012017

ATO Nº 027/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003622-001/2016, RESOLVE: Exonerar a servidora DAYANNE DARLIN RONDON PEREIRA, matrícula nº 007130, bacharel em direito, portadora do RG nº 2357358-9-SSP/MT e do CPF nº 729.827.641-72, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 13ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir de 22.01.2017.

Cuiabá, 19 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO Nº 028/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003940-001/2016, RESOLVE: Exonerar a servidora JESSICA SANDIM BACARGI, matrícula nº 007133, bacharel em direito, portadora do RG nº 2074275-4-SSP/MT e do CPF nº 046.584.481-22, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 5ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir de 24.01.2017.

Cuiabá, 19 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO N° 029/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 25/02/2016, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:

COMARCA DE CUIABÁ
CLASSIFICAÇÃO	CANDIDATO	RG	DATA DE ENTRADA EM EXERCÍCIO
88º	Luiza Regina da Silva (10ª Final da fila)	-	-
89º	Deizy Fátima Ferreira e Silva Sá (desistente)	-	-
90º	Dilson Gabriel Padilha dos Santos	20760540/MT	09/01/17
91º	Dayane Rezende Belem (desistente)	-	-
92º	Kessia Nathalie Batista de Carvalho Rodrigues (desistente)	-	-
93º	João Marcos Castro de Oliveira (conclusão do curso)	-	-
94º	Kedlyn Gonçalves de Oliveira	2479313-2/MT	09/01/17
95º	Denise Sebastiana Prado Figueiredo (desistente)	-	-
96º	Ágatha Crys Moura Dutra	1788391-1/MT	09/01/17
97º	Nivaldo Figueiredo Alvares (desistente)	-	-
98º	Anabelle Veloso Pereira	20228120/MT	09/01/17
99º	Naryanne Cristina Ramos Souza	2207795-2/MT	09/01/17
100º	Dayane Amancio Villera Martins (11ª final da fila)	-	-
101º	Hemily Ferrari	23805544/MT	09/01/17
102º	Gianni Amaro de Souza (desistente)		-
103º	Josiney Fernandes Evangelista Junior	2545833-7/MT	09/01/17
104º	Mário Donal Spalatti (conclusão do curso)	-	-
105º	Renata Ribeiro da Silva Castilho Rockenbach (12ª final da fila)	-	-
106º	João Paulo de Souza Costa (13º final da fila)	-	-
107º	Adriana Gonçalves da Silva	14033496/MT	09/01/17
108º	Ana Carolina Carvalho de Camargo (desistente)	-	-
109º	Patricia Rodrigues Vitorio	2378029-0/MT	10/01/17
110º	Athos Rockenbach	20414986/MT	16/01/17

COMARCA DE RONDONÓPOLIS
CLASSIFICAÇÃO	CANDIDATO	RG	DATA DE ENTRADA EM EXERCÍCIO
24º	Fabiana Lários Mathias	2334975-1/MT	09/01/17
25º	Andreza Fernandes Lima	2448439-3/MT	10/01/17
26º	Anderson Dias Cardoso (1º final da fila)	-	-
27º	Lailla Fernanda Maia de Oliveira Souza	2314617-6/MT	10/01/17
28º	Cássio Lopes Fernandes	2190215-1/MT	10/01/17
29º	Nathalia Fabris Metello	2605040-4/MT	23/01/17
30º	Mariana Geremia (desistente)	10677410-2/PR	-
31º	Kamila de Carvalho Dourado (desistente)	2276217-5/MT	-
COMARCA DE VÁRZEA GRANDE
CLASSIFICAÇÃO	CANDIDATO	RG	DATA DE ENTRADA EM EXERCÍCIO
29º	Natalia Freire Trindade (desistente)	-	-
30º	Robson Araújo de Oliveira (conclusão de curso)	-	-
31º	Marcos Freitas Rossani (desistente)	-	-
1º Final da Fila	Kelly Mendes da Silva (desistente)	-	-
2º Final da Fila	Maiken Deives da Silva Maciel	2042221-0/MT	23/01/17

Cuiabá, 20 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO N° 030/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 15/06/2016, para exercer suas atribuições, conforme os requisitos disposto no item 27 inciso VI, do edital:

COMARCA DE SINOP
CLASSIFICAÇÃO	CANDIDATO	CPF	DATA DE ENTRADA EM EXERCÍCIO
1º	GABRIELA DREON SAVEGNAGO	086.616.199-63	10/01/17
4º	ESTHEFANY EDUARDA MALONYAI CAVALIERI	051.318.781-28	09/01/17
5º	MAYSA DE SOUSA HEINEN	037.785.101-93	09/01/17
6º	IZABELA DE REZENDE (DESISTENTE)	-	-
7º	ATILA DE SOUSA JEDLICKA	053.014.741-62	09/01/17
8º	DESANNUSKHAYO DIAS DE ANDRADE	057.373.161-65	09/01/17
9º	HIGOR GONCALVES GALVAN	053.772.041-31	23/01/17

COMARCA DE BARRA DO GARÇAS
CLASSIFICAÇÃO	CANDIDATO	CPF	DATA DE ENTRADA EM EXERCÍCIO
8º	BETHANIA BORGES MOREIRA	049.488.871-70	23/01/17
COMARCA DE ALTA FLORESTA
CLASSIFICAÇÃO	CANDIDATO	CPF	DATA DE ENTRADA EM EXERCÍCIO
6º	SABRIELLE SIQUEIRA FOLETTO	029.901.920-93	23/01/17
COMARCA DE NOBRES
CLASSIFICAÇÃO	CANDIDATO	CPF	DATA DE ENTRADA EM EXERCÍCIO
1º	WELLINGTON CAMPOS COSTA	056.033.571-77	09/01/17
COMARCA DE JAURU
CLASSIFICAÇÃO	CANDIDATO	CPF	DATA DE ENTRADA EM EXERCÍCIO
1º	ERICA DE SOUZA FERRAZ	052.216.321-10	18/01/17
2º	ROSIANE MENDES ANASTACIO	010.150.691-00	18/01/17
COMARCA DE JACIARA
CLASSIFICAÇÃO	CANDIDATO	CPF	DATA DE ENTRADA EM EXERCÍCIO
5º	MISLAINE CRISTINA PEREIRA	051.948.211-58	09/01/17
6º	LILIANE REGINA DA SILVA COIMBRA (DESISTENTE)	-	-
7º	CINTIA MARQUES DE LARA	007.046.841-95	11/01/17
COMARCA DE SORRISO
CLASSIFICAÇÃO	CANDIDATO	CPF	DATA DE ENTRADA EM EXERCÍCIO
7º	KARINA ALVES TORRES	045.718.491-41	23/01/17

Cuiabá, 20 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 048/2017-PGJ-CGMP

Altera a redação do artigo 17 do Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO e o CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO a necessidade de uma maior segurança jurídica, bem como de se evitar interpretações normativas divergentes;

RESOLVEM:

Art. 1º. Alterar a redação do artigo 17 do Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, que passa a vigorar nos seguintes termos:

Art. 17. O pedido de férias deverá atender a ordem cronológica de sua aquisição.

§ 1º. As férias somente poderão ser requeridas após iniciado ou completado o período aquisitivo.

§ 2º. As férias requeridas antes de completado o período aquisitivo serão deferidas somente para efeito de agendamento do gozo e eventual conversão em pecúnia, para período posterior à aquisição do direito.

§ 3º. O deferimento das férias antes de completado o período aquisitivo será considerado sem efeito caso não se implemente a condição.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 23 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Corregedor-Geral

RESOLUÇÃO Nº 127/2017-CPJ

Altera o artigo 4º, I.IV, “a”, “b”, “c”, “d”, 8, da Resolução nº 104/2015-CPJ.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos parágrafos 1º e 2º do artigo 42 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010,

CONSIDERANDO o que consta no procedimento autuado sob o Gedoc nº 000081-024/2016/2016, RESOLVE, ad referendum do Colégio de Procuradores de Justiça:

Art. 1º - Alterar o artigo 4º, I.IV, “a”, “b”, “c”, “d”, 8 da Resolução nº 104/2015-CPJ, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4º - Comarca de Cuiabá

ÁREA CÍVEL

(...)

I.IV) (...)

a) À 15ª Promotoria de Justiça compete atuar, judicial e extrajudicialmente, na proteção do meio ambiente natural da comarca de Cuiabá e de Santo Antônio de Leverger e, de forma complementar com as Promotorias de Justiça que integram a região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e seu entorno, e especialmente:

(...)

b) À 16ª Promotoria de Justiça compete atuar, judicial e extrajudicialmente, na proteção do meio ambiente natural da comarca de Cuiabá e de Santo Antônio de Leverger e, de forma complementar com as Promotorias de Justiça que integram a região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e seu entorno, e especialmente:

(…)

c) À 17ª Promotoria de Justiça compete atuar, judicial e extrajudicialmente, na proteção do meio ambiente urbano e habitação da comarca de Cuiabá e de Santo Antônio de Leverger e, de forma complementar com as Promotorias de Justiça que integram a região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e seu entorno, e especialmente:

(...)

d)À 29ª Promotoria de Justiça compete intervir:

(…)

8 - atuar na proteção do meio ambiente urbano da comarca de Cuiabá e de Santo Antônio de Leverger e, de forma complementar, com as Promotorias de Justiça que integram a região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e seu entorno.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 23 de janeiro de 2017.

Mauro Delfino Cesar

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça

PORTARIA N° 045/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso das suas atribuições legais, considerando o noticiado no autuado preliminar gedoc nº 006867-001/2015, zelando pelo devido processo legal, pela ampla defesa e pelo direito ao contraditório:

RESOLVE, nos termos dos artigos 143, inciso XI e 144, inciso IX, 156 e 157, da Lei Complementar n.º 04/1990 e artigo 12, inciso I, c/c artigo 108, inciso II, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 207/04, aplicar ao servidor JULIANO MARTINS DA SILVEIRA, técnico administrativo, matrícula nº 000629, a penalidade de 20 (vinte) dias de suspensão.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 046/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de indicação da Chefe do Departamento de Apoio Administrativo,

RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 022/2017-PGJ, para considerar a seguinte redação: designar o servidor WANDO GEREMIAS BARBOSA, Gerente de Patrimônio, matrícula nº 006963, para substituir a servidora KATIUCY ALBUQUERQUE, no cargo de Chefe do Departamento de Apoio Administrativo, símbolo/nível MP-CNE-I, por 15 (quinze) dias, durante as férias da titular, no período de 17/04 a 01/05/2017, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 047/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 06 (seis) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2013/2014, concedidos pela Portaria n.º 018/2017-PGJ ao Dr. PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO, Procurador-Geral de Justiça, matrícula nº 001068, a partir de 27.01.2017, sendo que os dias remanescentes serão usufruídos em momento oportuno, conforme processo gedoc nº 006730-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 048/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DE MATO GROSSO,

CONSIDERANDO o teor das Portarias nº 703/2016-PGJ, nº 018/2017-PGJ e nº 047/2017-PGJ;

CONSIDERANDO a previsão do artigo 9º, caput, da Lei Complementar Estadual nº 416/2010;

RESOLVE:

I - Designar o Procurador de Justiça LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE para exercer a função de Procurador-Geral de Justiça, nos dias 25 e 26 de janeiro de 2017.

II - Delegar ao supracitado membro as funções administrativas e de órgãos de execução inerentes ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, nas datas retromencionadas.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 23 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 049/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de indicação do Auditor de Controle Interno, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 024/2017-PGJ, para considerar a seguinte redação: designar o servidor LEANDRO SEIJE NAGASAWA, Analista Contador, matrícula nº 007065, para substituir o servidor RICARDO DIAS FERREIRA, no cargo de Auditor de Controle Interno, símbolo/nível MP-CNE-I, por 15 (quinze) dias, durante as férias do titular, a partir de 02/05/2017, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA nº 013/2017-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor ANTONIO SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 006634, gerente de segurança institucional, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor EDUARDO MAXIMILIANO QUEIROZ DE SOUZA, matrícula 000509, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 31.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor FABER JULIANO PIRES CARDOSO, matrícula 006014, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 01.02.2017 e 10 (dez) dias a partir do dia 05.07.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora KARLA LOURDES FERREIRA PAES, matrícula 000702, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 10.02.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora KATIUCY ALBUQUERQUE, matrícula 006015, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 17.04.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor RICARDO DIAS FERREIRA, matrícula 000896, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 02.05.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora SILVIA CRISTINA GARBIM PINTO, matrícula 000210, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 19.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor WANDO GEREMIAS BARBOSA, matrícula 006963, gerente de patrimônio, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 27.03.2017, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de janeiro de 2017.

Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert

Secretária-Geral de Administração

PORTARIA Nº 021/2017-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de indicação da Chefe do Departamento de Apoio Administrativo, em Substituição,

RESOLVE:

Designar o servidor ALEXANDRE ROCHA RAFAEL, matrícula nº 007049, assistente ministerial, para substituir o servidor WANDO GEREMIAS BARBOSA, no cargo de Gerente de Patrimônio do Departamento de Apoio Administrativo, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias, no período de 17/04 a 01/05/2017, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de janeiro de 2017.

Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert

Secretária-Geral de Administração

PORTARIA nº 022/2017-DG

A SECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora KARINA COLOMBO RUBIO, matrícula nº 000960, gerente de aquisições, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 04.10.2014, com efeito em 18.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora KARINA RAVAGNANI RIBEIRO LARGURA, matrícula nº 006996, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos a partir de 03.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora KARLA LOURDES FERREIRA PAES, matrícula nº 000702, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 22, 23 e 24.09.2014, com efeito em 14.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora KELLEN CRISTINA RODER CORREA, matrícula nº 006421, assistente ministerial, 02 (dois) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 13 e 14.09.2016, com efeitos em 14 e 18.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora KEYLA CRISTIAN AVANSI, matrícula nº 000539, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 14.09.2016, com efeitos a partir de 24.11.2016. (Portal)

Conceder ao servidor LAERCIO ODINEI GEUSEMIN, matrícula nº 006378, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25 e 26.10.2016, com efeito em 14.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora LARISSA CAROLINA OLIVEIRA COQUEIRA ALVES, matrícula nº 007020, Assessora de Procurador, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 16.09.2016, 02 e 30.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 10.11.2016; e 03 (três) dias a partir de 16.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora LETICIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA, matrícula nº 000601, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 23.09.2016, com efeito em 20.10.2016. (Portal)

Conceder à servidora LIDIANA VIEIRA CARNEIRO, matrícula nº 006398, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06.09.2016, com efeitos a partir de 17.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora LUCIA CASTRILLON CUIABANO, matrícula nº 006632, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05.10.2014, com efeito em 14.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora LUCIA FERNANDA MENDES GONINI, matrícula nº 006856, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 21.09.2016, com efeitos a partir de 20.10.2016. (Portal)

Conceder à servidora LUCIANE INFANTINO FRANCA, matrícula nº 007087, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 16.09.2016, com efeito em 14.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora LUCILENE VILELA MONTEIRO, matrícula nº 006604, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 31.08.2016, com efeito em 16.12.2016. (Portal)

Conceder ao servidor LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 006800, analista de sistemas, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25 e 26.10.2014, com efeito em 11.11.2016. (Portal)

Conceder ao servidor LUIZ RICARDO ACIOLI DA SILVA, matrícula nº 006574, motorista, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos a partir de 03.11.2016. (Portal)

Conceder ao servidor LUIZ RONALDO SANTOS DE FREITAS, matrícula nº 006001, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02 e 26.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 06.12.2016; e 01 (um) dia em 19.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora MARIA LIVIA DE ARANDA LIMA MARIM, matrícula nº 000754, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 20.09.2016, com efeitos a partir de 16.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora MARCIA CRISTINA MARTINS, matrícula nº 000282, auxiliar de agente administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24.10.2014, com efeitos em 04.11.2016 e 09.06.2017. (Portal)

Conceder à servidora MARCIA REGINA CARDOSO CARVALHO, matrícula nº 000298, auxiliar de agente administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2014, com efeito em 14.11.2016. (Portal)

Conceder ao servidor MARCIONEY CINTRA LANES, matrícula nº 000218, auxiliar de agente administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06.09.2016, com efeitos a partir de 03.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora MARIA LIVIA DE ARANDA LIMA MARIM, matrícula nº 000754, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 18.11.2016 e 21.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora MARIANI PARRA CUERVA, matrícula nº 007158, assessora especial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 19.10.2016, com efeito em 14.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora MARILDA ALIENDRE PONCIANO AMANCIO, matrícula nº 000280, auxiliar de agente administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06 e 07.10.2012, com efeitos a partir de 05.12.2016. (Portal)

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de janeiro de 2017.

Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert

Secretária-Geral de Administração

PORTARIA nº 023 /2017-DG

A SECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora MARINA DORILEO BARROS, matrícula nº 007116, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06.09.2016, com efeitos a partir de 03.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora MARISTELA FERNANDES LIMA, matrícula nº 000114, auxiliar de agente administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25.10.2014, com efeito em 14.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora MICHELI COELHO CANO, matrícula nº 000627, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos a partir de 27.10.2016.(Portal)

Conceder à servidora MILENA LA SERRA DIAS, matrícula nº 006450, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05.10.2014, com efeito em 18.11.2016.(Portal)

Conceder à servidora NANCY CRISTINA ITO MOREIRA, matrícula nº 006602, analista assistente social, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviço prestados à Justiça Eleitoral no dia 06.09.2016, com efeito em 08.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora NATALIA SIFUENTES DE SOUZA, matrícula nº 007134, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 17.09.2016, com efeitos a partir de 03.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora NULCELIA LUZIA MARTINS PEREIRA, matrícula nº 000857, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06.09.2016, com efeito em 28.10.2016. (Portal)

Conceder à servidora PAMELLA OLIVEIRA RAMOS BERTHOLDI, matrícula nº 006809, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 16.09.2016, com efeito em 14.11.2016.(Portal)

Conceder à servidora PAULA DE LIMA CORREA RIBEIRO, matrícula nº 000113, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2014, com efeito em 16.11.2016. (Portal)

Conceder ao servidor PAULO CESAR LOBO DOS SANTOS, matrícula nº 000850, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 20.09.2012, com efeito em 21.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora PATRÍCIA DE CARVALHO, matrícula nº 000752, oficial de gabinete, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 26.10.2014 e 05.09.2016, com efeitos a partir de 24.10.2016. (Portal)

Conceder à servidora PATRÍCIA DO AMARAL VIANA, matrícula nº 006448, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25 e 26.10.2014, com efeito em 14.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora PATRÍCIA MOREIRA PACHECO DE MELLO, matrícula nº 006772, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 22.09.2016, com efeitos em 19.10.2016 e 14.11.2016.(Portal)

Conceder ao servidor PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE SOARES, matrícula nº 007141, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestado à Justiça Eleitoral no dia 11.09.2016, com efeitos a partir de 13.10.2016. (Portal)

Conceder ao servidor OLACI ALVES PEREIRA, matrícula nº 000844, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2014, com efeitos a partir de 03.11.2016. (Portal)

Conceder ao servidor RAFAEL ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 000856, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestado à Justiça Eleitoral nos dias 25 e 26.10.2014, com efeitos a partir de 03.11.2016. (Portal)

Conceder ao servidor RAFAEL CARRILHO DA SILVA, matrícula nº 000352, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 23.09.2016, com efeito em 19.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora RAQUEL MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 006559, analista assistente social, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 31.08.2016 e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 07.11.2016; 01 (um) dia em 21.11.2016 e 01 (um) dia em 25.11.2016. (Portal)

Conceder ao servidor RENATO ANTONIO NASSER PAQUER, matrícula nº 000870, gerente de desenvolvimento de sistemas, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25.10.2014, com efeito em 28.10.2016. (Portal)

Conceder ao servidor RICARDO OLIVEIRA DE MELO, matrícula nº 006836, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 30.09.2016 e 02.10.2016, com efeito da seguinte maneira:01 (um) dia em 14.11.2016 e 02 (dois) dias a partir de 02.03.2017. (Portal)

Conceder à servidora RITA DE CASSIA GARCIA VILLAÇA, matrícula nº 000270, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 23.09.2016, com efeitos a partir de 10.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora ROBERTA CALIX COELHO COSTA, matrícula nº 006768, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 16.09.2016, com efeitos a partir de 10.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora ROBERTA PAES DE BARROS VERAS DE CARVALHO SPECHOTTO, matrícula nº 000920, assessora especial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2014, com efeito em 14.11.2016. (Portal)

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 janeiro de 2017.

Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert

Secretária Geral de Administração

PORTARIA nº 024/2017-DG

A SECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor ROGERIO ANTONIO DUARTE BATISTA, matrícula nº 006930, gerente, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 11 e 15.09.2016, com efeitos da seguinte maneira:01 (um) dia em 16.12.2016; 01 (um) dia em 19.12.2016 e 01 (um) dia 09.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora ROSANA KOSIS CAVALCANTE DE ALMEIDA, matrícula nº 000188, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 31.08.2016, com efeitos em 09.12.2016 e 19.12.2016. (Portal)

Conceder ao servidor RUBENS PAGLIUCA MARQUES, matrícula nº 000975, oficial de gabinete, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25.10.2014, 26.10.2014 e 04.10.2014, com efeitos a partir de 13.03.2017. (Portal)

Conceder ao servidor RUY MARINHO DE SÁ JUNIOR, matrícula nº 000697, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 22.09.2016 e 01.10.2016, com efeitos da seguinte maneira:01 (um) dia em 08.11.2016; 01 (um) dia em 02.12.2016 e 01 (um) dia em 05.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 000299, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 14.09.2016, com efeitos a partir de 03.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora SILVIA ASSUKA CARRION OKABE, matrícula nº 000926, assessora de procurador, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28.10.2012 e 23.09.2016, com efeitos da seguinte maneira:01 (um) dia em 28.10.2016 e 02 (dois) dias a partir 03.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora SIMONE REZENDE SANTANA, matrícula nº 000541, analista jurídico, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2014, com efeitos a partir de 20.10.2016. (Portal)

Conceder à servidora SOLANGE MATTIA MANCIOLA, matrícula nº 000894, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 17.09.2014, com efeitos a partir de 17.10.2016. (Portal)

Conceder à servidora SUZIENE MARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 006375, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13.09.2016, com efeito em 04.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora TALITA MEURER ALBERTI, matrícula nº 006811, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.08.2016, com efeitos em 28.10.2016 e 18.11.2016. (Portal)

Conceder ao servidor TEILON AUGUSTO DE JESUS, matrícula nº 006418, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29.09.2016, com efeito a partir de 13.10.2016. (Portal)

Conceder à servidora VANESSA CRISTINA SOARES SAMPAIO, matrícula nº 006490, oficial de gabinete, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 04 e 05.10.2014, com efeitos da seguinte maneira:

02 (dois) dias a partir de 13.10.2016 e 02 (dois) dias a partir 27.10.2016. (Portal)

Conceder ao servidor VICENTE PEREIRA BORGES FILHO, matrícula nº 000118, auxiliar de agente administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 19.09.2016 e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira:02 (dois) dias a partir de 03.11.2016 e 02 (dois) dias a partir 10.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora VIVIANE DE CARVALHO SINGULANE, matrícula nº 006864, assistente ministerial, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 19 e 21.09.2016, com efeitos a partir de 16.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora VIVIANE JESUS DE OLIVEIRA CASTELANI, matrícula nº 000840, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeitos a partir de 03.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora YASMIN VOLPI SABER, matrícula nº 000063, auxiliar de agente administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 15.09.2016, com efeitos a partir de 24.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora WALDIRENE PIRES DE ÁVILA, matrícula nº 000905, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25 e 26.10.2014, com efeito em 28.10.2016 e 16.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora WALESKA ROBERTA RODRIGUES, matrícula nº 000737, assessora especial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29.10.2016, com efeito em 21.11.2016. (Portal)

Conceder ao servidor WALTER DE OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula nº 000345, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral no dia 26.09.2016, com efeitos a partir de 10.11.2016. (Portal)

Conceder ao servidor WANDERLEY DA SILVA NEVES, matrícula nº 000530, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 22.09.2016, com efeitos a partir de 01.12.2016. (Portal)

Conceder ao servidor WILLIAN MARCO COSTA SOUZA, matrícula nº 000625, técnico administrativo, 08 (oito) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 23 e 27.09.2014, 11.10.2014, 25 e 26.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 01.12.2016; 01 (um) dia em 07.12.2016; 01 (um) dia em 09.12.2016 e 04 (quatro) dias a partir de 12.12.2016. (Portal)

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 janeiro de 2017.

Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert

Secretária Geral de Administração

PORTARIA nº 025/2017-DG

A SECRETÁRIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor ANTONIO BORGES OJEDA, matrícula nº 000626, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 23.09.2016, com efeitos a partir de 19.01.2017. (Portal)

Conceder ao servidor ANTONIO EVANGELISTA DA COSTA, matrícula nº 000341, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 19.10.2016, com efeito em 13.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora BRUNA CRISTINA FAVA DA COSTA, matrícula nº 007059, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05.09.2016, com efeitos a partir de 01.03.2017. (Portal)

Conceder à servidora CRISTIANE WEILER, matrícula nº 006460, gerente, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 22.09.2016, com efeito em 15.05.2017. (Portal)

Conceder ao servidor DANIEL RIBEIRO SOARES, matrícula nº 000636, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25 e 26.10.2014, com efeitos a partir de 09.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora DARLENE FIGUEIREDO PIRES, matrícula nº 006637, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25.08.2016, com efeito em 19.12.2016. (Portal)

Conceder ao servidor EDSON RODRIGO LEODORO, matrícula nº 000216, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 23.09.2016 e 02.10.2016, com efeito da seguinte maneira: 02 (dois) dias com efeitos a partir de 19.01.2017 e 02 (dois) dias com efeitos a partir de 23.01.2017. (Portal)

Conceder ao servidor EDUARDO MAXIMILIANO QUEIROZ DE SOUZA, matrícula nº 000509, técnico administrativo, 02 (dois) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25 e 26.10.14, com efeitos em 30.01.17. (Portal)

Conceder ao servidor FABER JULIANO PIRES CARDOSO, matrícula nº 006014, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 12.09.2016, com efeitos a partir de 30.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora GRAZIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 000471, analista jurídico, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 23.09.2016, com efeitos a partir de 19.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora IVONE GONÇALVES DELLA PASQUA, matrícula nº 000817, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06.09.2016, 01 e 02.10.2016, com efeitos em 02.12.2016 e 13.01.2017. (Portal)

Conceder ao servidor JONATHAN ALMEIDA NERY, matrícula nº 006606, engenheiro civil, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 11.09.2014, com efeitos a partir de 18.05.2017. (Portal)

Conceder ao servidor JORGE KAZICAWA JUNIOR, matrícula nº 006813, assessor de procurador, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01.09.2016 e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 09.01.2017 e 02 (dois) dias a partir de 11.01.2017. (Portal)

Conceder ao servidor JOÃO GUILHERME BARROSO QUINTINO, matrícula nº 006953, assistente ministerial, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07 e 17.09 e 01.10.16, com efeitos a partir de 16.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora KATIUCY ALBUQUERQUE, matrícula nº 006015, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 28.10.2012 e 04 e 05.10.2014, com efeitos a partir de 09.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora KAROLINE CRISTINA LOPES, matrícula nº 007146, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 26.09.2016 e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias com efeitos a partir de 23.03.2017 e 01 (um) dia com efeitos em 27.03.2017. (Portal)

Conceder à servidora LOUISE MAYUMI JULIO, matrícula nº 006909, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.08.2016, com efeito em 24.02.2017. (Portal)

Conceder à servidora LUCIANA CESAR COSTA RESENDE, matrícula nº 000889, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05.10.2014, com efeitos em 17 e 20.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora LUINALVA NONATO ALMEIDA, matrícula nº 000661, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06 e 07.10.12 e 26.10.14, com efeitos em 22.02.2017. (Portal)

Conceder ao servidor LUIZ RICARDO ACIOLI SILVA, matrícula nº 006574, motorista, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29.10.2016, com efeito em 16.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora MARIANA VILELA DOS SANTOS, matrícula nº 006920, oficial de gabinete, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 27.09.2016 e 01.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias com efeitos a partir de 02.02.2017 e 02 (dois) dias com efeitos a partir de 22.06.2017. (Portal)

Conceder à servidora MEIRE TEREZINHA VIEIRA ROMEIRO, matrícula nº 000279, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06 e 07.10.2012 e 24 e 26.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias com efeitos a partir de 09.02.2017 e 01 (um) dia em 13.02.2017. (Portal)

Conceder à servidora PATRICIA ADRIANA AZAMBUJA, matrícula nº 006794, analista contador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25 e 26.10.2014, com efeitos a partir de 19.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora PATRICIA DE CARVALHO, matrícula nº 000752, oficial de gabinete, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02 e 30.10.2016, com efeitos a partir de 24.01.2017. (Portal)

Conceder ao servidor RAFAEL ADÃO, matrícula nº 000592, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeito em 24.03.2017. (Portal)

Conceder à servidora ROSANA KOSIS CAVALCANTE DE ALMEIDA, matrícula nº 000188, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02 e 30.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 10.04.2017 e 02 (dois) dias a partir de 11.04.2017. (Portal)

Conceder à servidora ROSAIR ARRUDA REIS, matrícula nº 000876, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 04 e 05.10.2014, com efeito em 20.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora SELMA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 000320, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 28.09 e 02.10.2016, com efeitos em 16.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora SUE ELLEN BALDAIA SAMPAIO BETETO, matrícula nº 007006, gerente, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 02 e 30.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 12.04.2017 e 02 (dois) dias a partir de 17.04.2017. (Portal)

Conceder à servidora SCHYRLEI SCHEYLA RESENDE SCHLEY SILVA, matrícula nº 007056, analista contador, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 14.09.2016 e 19.09.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 01.03.2017 e 02 (dois) dias a partir de 13.06.2017. (Portal)

Conceder à servidora TALINE SALA MOTA, matrícula nº 006751, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 04 e 05.10.2014, com efeito em 20.01.2017. (Portal)

Conceder ao servidor THIAGO ATAIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 000664, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 24 e 26.10.2014, com efeitos em 17.07.2017. (Portal)

Conceder à servidora VANESSA PAULA COLOMBO, matrícula nº 006631, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06.09.2016, com efeito em 11.01.2017. (Portal)

Conceder ao servidor WALTER CARVALHO CHAVES, matrícula nº 000835, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 31.08.2016 e 30.10.2016, com efeitos em 18.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora WYSLENE DE SOUZA PANIAGO, matrícula nº 000231, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25 e 26.10.2014, com efeito em 13.01.2017. (Portal)

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de janeiro de 2017.

Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert

Secretária Geral de Administração

PORTARIA nº 026/2017-DG

A SECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor ABILIO JOSÉ FERRAZ DE MORAES, matrícula nº 006397, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 28 e 30.10.2016, com efeitos a partir de 06.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora ANA CRISTINA SILVA GOMES PINTO MENDES MORAGAS, matrícula nº 006316, gerente, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeito em 09.12.2016. (Portal)

Conceder ao servidor ABRÃO ANTONIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 006652, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.08.2016, com efeito em 19.12.2016. (Portal)

Conceder ao servidor ABDO EL SALEM MAINARDES EL ALI, matrícula nº 006700, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01 e 02.10.2016, com efeito em 19.12.2016. (Portal)

Conceder ao servidor ANDERSON MATOS, matrícula nº 000742, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeito em 19.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora ANNELYSE CRISTINE CANDIDO SANTOS, matrícula nº 006757, assistente social, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 16.09.2016, com efeitos a partir de 29.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora CAMILA APARECIDA DE DEUS MOREIRA, matrícula nº 006641, oficial de gabinete, 08 (oito) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 12.09.2016 e 26, 29 e 30.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 07.12.2016; 01 (um) dia em 09.12.2016; 02 (dois) dias a partir de 12.12.2016; 02 (dois) dias a partir de 14.12.2016; 01 (um) dia em 16.12.2016; e 01 (um) dia em 19.12.2016. (Portal)

Conceder ao servidor CHARLES SEBASTIÃO ARAUJO, matrícula nº 006988, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 08.09.2016, com efeito em 09.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora CHRISTIANE BATISTA NUNES NOGUEIRA, matrícula nº 006709, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25 e 26.10.2014, com efeito em 07.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora ELIANE CREPALDI, matrícula nº 000512, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dia 04 e 05.10.2014, com efeitos em 09.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora EDNA APARECIDA DE MATOS, matrícula nº 000437, analista contadora, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2014, com efeito em 19.12.2016. (Portal)

Conceder ao servidor EDUARDO MAXIMILIANO QUEIROZ DE SOUZA, matrícula nº 000509, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25 e 26.10.2014, com efeito em 09.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora EDENEI MARIA CURVO RONDON, matrícula nº 006181, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 24, 25 e 26.10.2014, com efeito em 02.12.2016. (Portal)

Conceder ao servidor FERNANDO OLIVEIRA DE MORAIS, matrícula nº 007143, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeito em 09.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora FERNANDA NIGRO ANTIGA, matrícula nº 000594, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2014, com efeito em 10.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora GIRLANE GOMES DA SILVA, matrícula nº 000152, auxiliar de agente administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 22.09.2016, com efeito em 02.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora HELEN CAROLINA DUARTE NANTES, matrícula nº 000473, analista jurídico, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13.09.2016, com efeito em 25.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora ISABELLA ANTUNES SILVA, matrícula nº 006311, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2014, com efeito em 09.09.2016. (Portal)

Conceder ao servidor JONATHAN ALMEIDA NERY, matrícula nº 006606, engenheiro civil, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 28.08.2014 e 17.09.2014, com efeitos a partir de 02.05.2017. (Portal)

Conceder à servidora JANE MARIA DELGADO, matrícula nº 006991, analista contadora, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 29 e 30.10.2016, com efeitos a partir de 30.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora KAREN REGINA DA SILVA CALMONN BARROS, matrícula nº 006094, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 04 e 05.10.2014, com efeito em 19.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora KARINA MARTINS BEAZOTO, matrícula nº 006249, assessora de procurador, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeito em 05.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora LUCIANA CARLA HERNANDES, matrícula nº 006260, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.08.2016, com efeitos a partir de 30.11.2016. (Portal)

Conceder ao servidor LUIZ RICARDO ACIOLI DA SILVA, matrícula nº 006574, motorista, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 16 e 19.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora MARCIA VICENTIN CESAR, matrícula nº 000567, analista jurídico, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2014, com efeito em 02.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora MARIANA ARAUJO PEDRASSI, matrícula nº 006906, assessora especial, 06 (seis) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 30.09.2016 e 01 e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 20.03.2017; e 04 (quatro) dias a partir de 17.04.2017. (Portal)

Conceder ao servidor MARCOS AURELIO BORGES NOGUEIRA, matrícula nº 006708, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 05 e 06.09.2016; e 29 e 30.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 19.12.2016; e 04 (quatro) dias a partir de 06.02.2017. (Portal)

Conceder à servidora MICHELI COELHO CANO, matrícula nº 000627, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeito em 25.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora NADIR ALVES DA SILVA, matrícula nº 000325, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2014, com efeito em 25.11.2016. (Portal)

Conceder a servidora PATRICIA ADRIANA AZAMBUJA, matrícula nº 006794, analista contadora, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 25 e 26.10.2014, com efeitos em 16 e 19.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora PATRICIA DO AMARAL VIANA, matrícula nº 006448, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25 e 26.10.2014, com efeito em 19.12.2016. (Portal)

Conceder ao servidor PAULO APARECIDO DE LIMA, matrícula nº 000760, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeito em 19.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora SILVANA SANTOS SPINELLI RODRIGUES, matrícula nº 000134, auxiliar de agente administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 15.10.2014, com efeito em 30.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora SUSANA FATIMA DOS SANTOS, matrícula nº 000221, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 15.10.2014, com efeito em 28.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora SUE ELLEN BALDAIA SAMPAIO BETETO, matrícula nº 007006, gerente, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeito em 09.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora TALITA MEURER ALBERTI, matrícula nº 006811, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06.09.2016, com efeito em 19.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora TATIANE PRISCILA FERREIRA, matrícula nº 006803, engenheira civil, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 06.09.2016, com efeito em 19.12.2016. (Portal)

Conceder ao servidor WALTER DE OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula nº 000345, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeito em 19.12.2016. (Portal)

Conceder ao servidor WANDERCY DE ARAUJO ALMEIDA, matrícula nº 000684, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 25 e 26.10.2014, com efeitos a partir de 12.12.2016. (Portal)

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de janeiro de 2017.

Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert

Secretária Geral de Administração

PORTARIA nº 027/2017-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor ADIL ALVES DA COSTA, matrícula nº 000618, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.14, com efeito retroativo ao dia 09.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora ANA FLÁVIA NUNES RIBEIRO, matrícula nº 006042, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 14.09.2016, com efeitos nos dias 09 e 10.01.2017. (Portal)

Conceder a servidora AMÉLIA FERRER DOS SANTOS, matrícula nº 000949, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29.09.2016, com efeito retroativo ao dia 19.12.2016. (Portal)

Conceder a servidora ADRIANA LAURA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 006510, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 16.09.2016, com efeito retroativo ao dia 09.12.2016. (Portal)

Conceder ao servidor ANDRÉ DIAS FIUZA, matrícula nº 000834, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos retroativos aos dias 16 e 19.12.2016. (Portal)

Conceder a servidora ANDREIA ROZIN MEDEIROS, matrícula nº 006648, assessoraa de comunicação social, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 19.09.2016,com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 19.12.2016 e 01 (um) dia em 09.01.2017. (Portal)

Conceder à servidora ANA CRISTINA SILVA GOMES PINTO MENDES MORAGAS, matrícula nº 006316, gerente de comunicação institucional, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01 e 02.10.2016, com efeitos nos dias 09, 10 e 11.01.2017. (Portal)

Conceder a servidora ALINE PATRICIA LOPES LIMA DE BRITO, matrícula nº 006320, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2014, com efeito retroativo ao dia 19.12.2016. (Portal)

Conceder ao servidor AUGUSTO CESAR PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 000505, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeito retroativo ao dia 16.12.2016. (Portal)

Conceder ao servidor BRUNO PAVOSKI SOUZA, matrícula nº 007074, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos retroativos ao dias 01 e 02.12.2016. (Portal)

Conceder a servidora CAMILA CORREIA FARIAS, matrícula nº 007152, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29.09.2016, com efeitos nos dias 09 e 10.01.2017. (Portal)

Conceder a servidora CLAUDIA FATIMA FORTES RAIA, matrícula nº 000191, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 18.09.2014, com efeito retroativo ao dia 19.12.2016. (Portal)

Conceder a servidora CARLA BUSSIKI CUNHA, matrícula nº 000930, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27.10.2012, com efeito retroativo ao dia 09.12.2016. (Portal)

Conceder a servidora ELIANE CREPALDI, matrícula nº 000512, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 11.10.2014, com efeito nos dias 24 e 25.01.2017. (Portal)

Conceder ao servidor ENILDO DE FRANÇA BARRETO, matrícula nº 000869, analista contador, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeito no dia 09.01.2017. (Portal)

Conceder ao servidor EDVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 006730, analista geólogo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06.09.2016, com efeito retroativo ao dia 19.12.2016. (Portal)

Conceder a servidora ELAINE SILVA DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 000772, técnico administrativo, 08 (oito) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 24.10.2014, 06 e 24.09.2016 e 01.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 12.12.2016; 02 (dois) dias a partir de 15.12.2016; 01 (um) dia retroativo ao dia 19.12.2016; 01 (um) dia em 19.01.2017 e 01 (um) dia em 20.01.2017. (Portal)

Conceder ao servidor EMERSON DOS SANTOS WEBER, matrícula nº 006933, oficial de gabinete, 01(um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29.08.2016, com efeito retroativo ao dia 05.12.2016. (Portal)

Conceder a servidora FLAVIA RENATA BEPPU, matrícula nº 000729, analista jurídico, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 24, 29 e 30.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 16.01.2017 e 03 (três) dias a partir de 18.01.2017. (Portal)

Conceder a servidora FLAVIA ROBERTA FREIRE DO AMARAL, matrícula nº 006790, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeito retroativo ao dia 09.12.2016. (Portal)

Conceder a servidora FRANCIJANE MOREIRA DO CARMO HOSER, matrícula nº 000429, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.09.2016, com efeito retroativo ao dia 06.12.2016. (Portal)

Conceder ao, servidor FRANKLYN ROGÉRIO FRANÇA DA SILVA, matrícula nº 000577, analista jurídico, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05.09.2014, com efeito retroativo ao dia 09.12.2016. (Portal)

Conceder a servidora GICELLE FATIMA DA SILVA, matrícula nº 000874, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2014, com efeito retroativo ao dia 09.12.2016. (Portal)

Conceder a servidora GESSICA GEISIANNE DO NASCIMENTO PEREIRA PINTO, matrícula nº 006968, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06.09.2016, com efeitos retroativos aos dias 16 e 19.12.2016. (Portal)

Conceder ao servidor GERSON AUGUSTO CAMPOS, matrícula nº 000207, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01 e 02.10.2016, com efeitos retroativos aos dias 16 e 19.12.2016. (Portal)

Conceder ao servidor HÉLIO ARAÚJO SILVA E SILVA, matrícula nº 000660, assessor de procurador, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05.09.2016, com efeito retroativo ao dia 09.12.2016. (Portal)

Conceder a servidora ISABELLA OLIVEIRA DE CAMPOS, matrícula nº 006557, assistente social, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01, 05,06 e 12.09.2016,com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 01.03.2017; 02 (dois) dias a partir de 02.03.2017 e 01 (um) dia em 06.03.2017. (Portal)

Conceder a servidora IVONE GONÇALVES DELLA PASQUA, matrícula nº 000817, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06.09.2016, com efeito retroativo ao dia 19.12.2016. (Portal)

Conceder ao servidor JORGE KAZICAWA JUNIOR , matrícula nº 006813, assessor de procurador, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeitos em 13.01.2017. (Portal)

Conceder a servidora KELLEN CRISTINA RODER CORRÊA, matrícula nº 006421, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 14 e 27.09.2016, com efeitos nos dias 09 e 10.01.2017. (Portal)

Conceder ao servidor LUIZ MARIO MAGALHÃES DE SOUZA, matrícula nº 000958, técnico administrativo, 08 (oito) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 21.09.2016; 24.10.2016; 01 e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 08.02.2017; 01 (um) dia em 10.02.2017; 01 (um) dia em 13.02.2017 e 04 (quatro) dias a partir de 14.02.2017. (Portal)

Conceder a servidora LOUISE MAYUMI JULIO, matrícula nº 006909, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.08.2016, com efeito retroativo ao dia 19.12.2016. (Portal)

Conceder ao servidor LEANDRO SEIJE NAGASAWA, matrícula nº 007065, analista contador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29.08.2016, com efeitos retroativos aos dias 07 e 09.12.2016. (Portal)

Conceder ao servidor LUCAS HERRERO ARAUJO FERNANDES, matrícula nº 000716, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27.09.2016, com efeito retroativo ao dia 09.12.2016. (Portal)

Conceder a servidora MICHELI COELHO CANO, matrícula nº 000627, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeito retroativo ao dia 16.12.2016. (Portal)

Conceder ao servidor MAX DE AZEVEDO, matrícula nº 000434, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeito retroativo ao dia 19.12.2016. (Portal)

Conceder ao servidor MARLEY PEREIRA MESQUITA, matrícula nº 006554, motorista, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeito retroativo ao dia 19.12.2016. (Portal)

Conceder a servidora PATRICIA CARLA DE SOUZA MORAES, matrícula nº 006715, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24.09.2016, com efeito retroativo ao dia 19.12.2016. (Portal)

Conceder a servidora PATRICIA DO AMARAL VIANA, matrícula nº 006448, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2014, com efeito retroativo ao dia 09.12.2016. (Portal)

Conceder ao servidor RAFAEL ADÃO, matrícula nº 000592, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 30.10.2016, com efeito no dia 27.03.2017. (Portal)

Conceder a servidora RAQUEL NUNES GALVÃO, matrícula nº 000761, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25.10.2014, com efeito retroativo ao dia 09.12.2016. (Portal)

Conceder ao servidor RICARDO OLIVEIRA DE MELO, matrícula nº 006836, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeito no dia 19.12.2016. (Portal)

Conceder ao servidor THIAGO CARLOS MARTINS DA SILVA, matrícula nº 006250, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeito no dia 19.12.2016. (Portal)

Conceder a servidora VERÔNICA LEITE NABARRETE, matrícula nº 006770, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 04 e 05.10.2014, com efeito nos dias 09 e 10.01.2017. (Portal)

Conceder a servidora VALÉRIA MELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 000121, auxiliar de agente administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 24 e 26.10.2014, com efeitos retroativos aos dias 07 e 09.12.2016. (Portal)

Conceder a servidora WELIK MARIA AUGUSTA PARREIRA, matrícula nº 006972, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 09.09.2016, com efeito retroativo ao dia 19.12.2016. (Portal)

Conceder a servidora YASMIN VOLPI SABER, matrícula nº 000063, auxiliar de agente administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2014, com efeito retroativo ao dia 19.12.2016. (Portal)

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de janeiro de 2017.

Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert

Secretária-Geral de Administração

PORTARIA nº 028/2017-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor CLAUDIO FIGUEIREDO DE MATTOS, matrícula nº 000771, analista de sistemas, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 15.09.2016, com efeitos retroativos a 31.10.2016. (Portal)

Conceder à servidora DEBORA DE ALENCAR PEIXOTO DOSS, matrícula nº 000945, oficial de gabinete, 06 (seis) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 21.09.2016; 26.10.2014; 01 e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias a partir de 12.12.2016 e 01 (um) dia em 19.12.2016. (Portal)

Conceder à servidora DINALVA LIMA SOUZA, matrícula nº 000084, engenheira sanitarista, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25.10.2014 e 06.09.2016, com efeitos retroativos a 10.10.2016. (Portal)

Conceder à servidora FERNANDA FRAGA DE MELO, matrícula nº 000510, analista jurídico, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01 e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia com efeito em 11.10.2016; 02 (dois) dias com efeitos retroativos a 13.10.2016 e 01 (um) dia com efeito em 17.10.2016. (Portal)

Conceder à servidora GRACIELE SANTANA DE FRANÇA SILVÉRIO, matrícula nº 000150, auxiliar de agente administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2014, com efeitos a partir de 13.10.2016. (Portal)

Conceder à servidora KARLA PARDIM VILAS BOAS, matrícula nº 000431, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 17.09.2016, com efeito em 07.10.2016. (Portal)

Conceder à servidora LIDIANE DE OLIVEIRA CALDAS, matrícula nº 000553, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 21.09.2016 e 01 e 02.10.2016, com efeitos a partir de 07.11.2016. (Portal)

Conceder à servidora LUDMILA AUXILIADORA SILVENTE AUDI BERNARDINO, matrícula nº 006771, analista contadora, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 01.09.2016, com efeitos retroativos ao dia 20.10.2016. (Portal)

Conceder ao servidor LUIZ RICARDO ACIOLI DA SILVA, matrícula nº 006574, motorista, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 16.09.2016, com efeitos retroativos a 13.10.2016. (Portal)

Conceder à servidora NULCELIA LUZIA MARTINS PEREIRA, matrícula nº 000857, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 06.09.2016, com efeito retroativo ao dia 11.10.2016. (Portal)

Conceder ao servidor THIAGO ATAIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 000664, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 24.10.2016, com efeito retroativo ao dia 13.10.2016. (Portal)

Conceder à servidora PALOMA REIMÃO DE ARRUDA GAIVA, matrícula nº 000967, assessora de procurador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 11.09.2014, com efeitos retroativos a 13.10.2016. (Portal)

Conceder à servidora TANI ANE DA SILVA CEZAR SANTA, matrícula nº 000133, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 29.09.2014, com efeito retroativo a 11.10.2016. (Portal)

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de janeiro de 2017.

Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert

Secretária-Geral de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 004880-001/2016. Espécie: Contrato nº 02/2017.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada:ARTHCO COMÉRCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI-ME, CNPJ/MF nº. 23.908.807/0001-22. Objeto: AQUISIÇÃO DE ARQUIVO DESLIZANTE PARA O ARQUIVO CENTRAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 133/2016 e seus Anexos. Valor: R$ 354.564,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2005, Natureza da Despesa: 44905200, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 23 de janeiro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Ricardo Alves Ortlibas - Representante da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 004880-001/2016. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.Fornecedora: ARTHCO COMÉRCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI-ME, CNPJ/MF 23.908.807/0001-22. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARQUIVO DESLIZANTE PARA O ARQUIVO CENTRAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 133/2016 e seus Anexos.Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2005, Natureza da Despesa: 44905200, Fonte: 100. Valor: R$ 354.564,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 23 de janeiro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Ricardo Alves Ortlibas - Representante da Empresa.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº26944 de 20/01/2017RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS e outros publicar em 20012017

D.O. nº26945 de 23/01/2017

ATO 027 2017 PGJ e outros publicar em 23012017

D.O. nº26947 de 25/01/2017PORTARIA 029 2017 DG e outros publicar em 25012017

D.O. nº26944 de 20/01/2017
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS e outros publicar em 20012017

D.O. nº26947 de 25/01/2017
PORTARIA 029 2017 DG e outros publicar em 25012017