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D.O. nº26946 de 24/01/2017
Publicação Janeiro 14
D.O. nº26947 de 25/01/2017

Publicação Janeiro 15

D.O. nº26948 de 26/01/2017
Termo de Cancelamento 27093 2006

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 14/2017: EDEMAR POTRICH, CPF: 607.243.661-72. PROCESSO Nº 40398/2015. O Poço Tubular será construído na Rodovia MT 140, Km 45 - Fazenda Sabiá - Zona Rural, no município de Nova Ubiratã/MT. O uso da água será para fins: Irrigação. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT EP 01 Lat. 13°32’24,18” e Long. 54°58’46,60”; PT EP 02 Lat. 13°32’24,12” e Long. 54°58’51,25” e PT EP 03 Lat. 13°32’19,53” e Long. 54°58’50,93”. A Profundidade pretendida dos poços é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 10”. A empresa perfuradora deverá ser: MT Poços Artesianos Ltda - ME e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Cibele Diana dos Santos, CREA: 2215037490. Essa autorização vigorará até 24 de julho de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

NATALINO BIGOLIN, CPF: 494.760.689-49, PROCESSO: 636632/2015. Município: Sapezal/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°22’34,00” S e Long. 57’26,15,00” W; Vazão máxima de bombeamento 18 m³/h por um período de 0,55 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,90 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-14 CNARH nº 250.471. Validade do cadastro: 25/01/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

RENATO THOME E CIA LTDA-EPP, CNPJ: 07.113.408/0001-19, PROCESSO: 497132/2015. Município: Cláudia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°27’54,04” S e Long. 54’52,11,95” W; Vazão máxima de bombeamento 5,399 m³/h por um período de 1,65 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,908 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: Indústria/Doméstico. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-6 CNARH nº 51.0.00960662-40. Validade do cadastro: 25/01/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que o seguinte usuário requereu Outorga de Uso da Água Subterrânea:

CENTRO EDUCACIONAL KHALIL ZAHER, CNPJ: 09.688.756/0001-40, PROCESSO nº 20195/2017. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso:  Outros Usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 16°27’38,91” S e 54°38’50,44” W; Vazão solicitada: 12,7 m³/h - 16,31 h/dia.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que o seguinte usuário requereu Alteração de Outorga de Uso da Água Subterrânea:

LATICÍNIOS CASTERLEITE LTDA, CNPJ: 36.875.045/0001-57, PROCESSO nº 356128/2014. Município: Castanheira/MT. Finalidade de uso:  Outros Usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 11°07’43,7” S e 58°36’42,2” W; Vazão solicitada: 6 m³/h - 15 h/dia.

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