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D.O. nº26943 de 19/01/2017
Extrato Portaria Janeiro 03
D.O. nº26945 de 23/01/2017

Termo de Cooperação Técnica

D.O. nº26946 de 24/01/2017
EXTRATO DA CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE TAC Nº 001/2017

EXTRATRO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A SEMA E O IBAMA

Fiscal e Suplente anteriormente designados por meio da Portaria Conjunta Nº 042, de 09 de Dezembro de 2014, publicada no dia 17 de Dezembro de 2014:

Fiscal: Silvana Moura Alves

Suplente: Elaine Corsini

Alteração de Fiscal e Suplente, conforme indicação via despacho de folhas 06 - Processo 236817/2016 - assinado pelo Secretário Adjunto de Gestão Ambiental/SEMA/MT:

Fiscal: Silvia Regina Fernandes

Suplente: Alex Sandro Antônio Marega

Processo Nº: 236817/2016

Cooperante: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA

Cooperada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA

Objeto: Estabelecer a cooperação entre os partícipes visando à realização de ações conjuntas destinadas à promoção e ao apoio à regularização ambiental de imóveis rurais, especialmente no que tange à implementação do Cadastro Ambiental Rural, observada à legislação federal pertinente sobre a matéria e a legislação estadual, no que couber.

Data da Assinatura: 04/10/2013

Publicação: 04 de Outubro de 2013.

Vigência: 04/10/2013 a 04/10/2017.

Signatários:

Volney Zanardi Júnior

CPF: 439.822.040-20

José Esteves de Lacerda Filho

CPF: 178.883.281-72

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