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D.O. nº26943 de 19/01/2017
ATO 020 2017 PGJ e outros publicar em 19012017
D.O. nº26944 de 20/01/2017

ATO 024 2017 PGJ e outros publicar em 20012017

D.O. nº26944 de 20/01/2017
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS e outros publicar em 20012017

                                               ATO Nº 024/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000198-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear IZABELLA VALLENTINA AMARAL MARQUETTI SOUZA, bacharel em direito, portadora do RG nº 1664144-2-SEJUSP/MT e do CPF nº 038.501.891-63, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 7ª Procuradoria de Justiça Cível, na vaga existente em decorrência da relotação da servidora MARIANA DO NASCIMENTO SANTOS, Oficial de Gabinete, para a 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de TANGARÁ DA SERRA/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 18.01.2017.

Cuiabá, 19 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO Nº 026/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000300-001/2017, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora LUIZA PALÁCIO TAVARES STÁBILE, bacharel em direito, matrícula nº 006902, portadora do RG n.º 1706585-2-SSP/MT e do CPF n° 042.569.961-76, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir de 23.01.2017.

Cuiabá,  19 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 044/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Converter em espécie, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, referentes ao quinquênio de 16.11.2009 a 15.11.2014, já deferida pela Portaria nº 607/2014-PGJ, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo nº 365/2014-PGJ à servidora MARCIA VICENTIN CESAR, Analista Jurídico, matrícula nº 000567, restando-lhe 30 (trinta) dias para gozo em momento oportuno,  conforme processo gedoc nº 006698-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 016-A/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO ANTONIO DUARTE BATISTA, matrícula nº 006930, lotado no Departamento de Informática, para o acompanhamento, fiscalização das Ata de Registro de Preços abaixo:

Ata de Registro de Preços nº 03/2017

CONTRATADA: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ nº 58.619.404/0008-14. Contrato nº 03/2017

CONTRATADA: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ nº 58.619.404/0008-14.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT 17 de janeiro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 020/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOSELITO CORCINI DE PAULA, matrícula nº 006912, lotado no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços abaixo especificadas:

Ata de Registro de Preços nº: 002/2017

Contratada: FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA - EPP. CNPJ: 13.332.212/0001-18.

Ata de Registro de Preços nº: 004/2017

Contratada: UGOLINI CAMPOS EIRELI - EPP. CNPJ: 01.354.498/0001-53.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão das Atas de Registro de Preços o(a) substituto(a) pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 20 de janeiro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

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