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D.O. nº26941 de 17/01/2017
Ato 15 2017 e outros Publicar em 1701
D.O. nº26943 de 19/01/2017

ATO 020 2017 PGJ e outros publicar em 19012017

D.O. nº26944 de 20/01/2017
ATO 024 2017 PGJ e outros publicar em 20012017

                                               ATO Nº 020/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000228-001/2017, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor TARLYSON CORRÊA MARTINS, matrícula nº 007079, bacharel em direito, portador do RG nº 1762490-8-SSP/MT e do CPF nº 035.928.691-75, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotado na 1ªPromotoria de Justiça Criminal da Comarca de PORTO ESPERIDIÃO/MT, com efeitos a partir de 23.01.2017.

Cuiabá, 17 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO Nº 021/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000240-001/2017, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor JORGE KAZICAWA JÚNIOR, bacharel em direito, matrícula nº 006813, portador do RG nº 1118105-2-SSP/MT e do CPF n° 008.486.741-89, do cargo em comissão de Assessor de Procurador, símbolo/nível MP-CNE-III, lotado na 5ª Procuradoria de Justiça Cível, com efeitos a partir de 06.02.2017.

Cuiabá, 17 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO Nº 022/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000147-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear JANÃ PINHEIRO SOARES SOUZA, bacharela em comunicação social, portadora do RG nº 0951147-4-SEJUSP/MT e do CPF nº 622.172.831-20, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a no Departamento de Imprensa e Comunicação Social, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 18.01.2017.

Cuiabá, 17 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO Nº 023/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000233-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear TARLYSON CORRÊA MARTINS, bacharel em direito, portador do RG nº 1762490-8-SSP/MT e do CPF nº 035.928.691-75, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-o na 7ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de VÁRZEA GRANDE/MT, na vaga existente em decorrência da exoneração, a pedido, da servidora VANESSA CRISTINA SOARES SAMPAIO, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 23.01.2017.

Cuiabá, 18  de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO Nº 025/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000260-001/2017, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora DAIANE ÉVELYN CAMILO CAMPOS, matrícula nº 006230, bacharel em direito, portadora do RG nº 1416462-0-SSP/MT e do CPF nº 001.385.951-00, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, com efeitos a partir de 25.01.2017.

Cuiabá, 18 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 040/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ADAIZE APARECIDA CRUZ AMÉRICO, matrícula 000100, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 03.03.2011 a 02.03.2016, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo nº 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc nº 006684-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 041/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 06 (seis) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2014/2015, concedidos pela Portaria n.º 038/2017-PGJ à Drª ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, Promotora de Justiça, matrícula nº 001210, a partir de 18.01.2017, sendo que os dias  remanescentes serão usufruídos em momento oportuno, conforme processo gedoc nº 006654-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 042/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 05 (cinco) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2015/2016, concedidos pela Portaria n.º 620/2016-PGJ ao  Dr. ARNALDO JUSTINO DA SILVA, Promotor de Justiça, matrícula nº 001156, a partir de 19.01.2017, sendo que os dias  remanescentes serão usufruídos em momento oportuno, conforme processo gedoc nº 005075-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA nº 015/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ALFREDO FITL JUNIOR, matrícula 000730, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ALISLEYNE SANTINA ALBERGHINI GONÇALVES, matrícula 006766, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 06.02.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ARZIHELEN DE ALMEIDA SUDRÉ PROCIUNCLA, matrícula 000354, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora BRUNA FREIBERG, matrícula 007032, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 28.11.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 01.03.2017, conforme requerimento via portal.       

Conceder ao servidor CLÓVIS DE ALMEIDA MATOS, matrícula 000344, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 05.12.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora CRISTINA DE ÁVILA CUBA, matrícula 000250, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora DAIANE EVELYN CAMILO CAMPOS, matrícula 006230, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 30.11.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor DANIEL XAVIER PINHEIRO, matrícula 007046, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora DINALVA LIMA SOUZA, matrícula 000084, engenheira sanitarista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora ELAINE SILVA DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula 000772, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 23.01.2017 e 10 (dez) dias a partir do dia 10.07.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora ELIZABETE SILVA OLIVEIRA, matrícula 000234, técnico  administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 17.05.2017 e 10 (dez) dias a partir do dia 16.08.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora FABIANA FATIMA PRADO RIBEIRO, matrícula 006266,assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 03.02.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora GABRIELLA FOLADOR PIO DA SILVA, matrícula 006797, engenheira civil, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 05.12.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora GESSICA GEISIANNE DO NASCIMENTO PEREIRA PINTO, matrícula 006968, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 02.02.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora GIRLANE GOMES DA SILVA, matrícula 000152, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora GISELE CRISTINA DE SOUZA, matrícula 000590, técnico  administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 10.01.2017 e 10 (dez) dias a partir do dia 17.04.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora GISELLE DE SOUZA AZEVEDO ALMEIDA AMARAL, matrícula 000678, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 05.12.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora GRACIELE SANTANA DE FRANÇA SILVÉRIO, matrícula 000150, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 05.12.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora GRAZIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula 000471, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 09.01.2017 e 10 (dez) dias a partir do dia 01.02.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor HEBER ROGÉRIO PINTO, matrícula 000016, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor JEAN DA SILVA BARROS, matrícula 000642,analista contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 09.01.2017 e 10 (dez) dias a partir do dia 17.07.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor JEFFERSON JUSTINO DA SILVA, matrícula 000573,analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 09.01.2017 e 10 (dez) dias a partir do dia 10.07.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora JULIANA ZULLI PEREIRA, matrícula 007003, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora KAMILLA BASTO MARQUES, matrícula 006505,oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 16.11.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor MARCOS AURÉLIO BORGES NOGUEIRA, matrícula 006708, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 10.02.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor MIGUEL LEITE  DA COSTA, matrícula 000028, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora PATRÍCIA CARLA DE SOUZA MORAES, matrícula 006715, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor REINALDO BOCCHI, matrícula 000634, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor RICARDO OLIVEIRA DE MELO, matrícula 006836, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 06.03.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor RUBENS PAGLIUCA MARQUES, matrícula 000975, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 16.11.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 000299, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 23.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à  servidora TAISSA MONTEIRO MARTINEZ, matrícula 007033, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 24.01.2017 e 10 (dez) dias a partir do dia 28.08.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora TRIANA NUNES NEVES DE ARAÚJO, matrícula 006103, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora VANESSA NISSOLA, matrícula 006826, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 18.11.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ZAINE CRISPIM DAMASCENO, matrícula 006318, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 23.01.2017, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de janeiro  de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo (GEDOC): 006002-001/2016. Espécie: Termo de Doação nº 01/2017. DOADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MIRASSOL D'OESTE - MATO GROSSO (APAE DE MIRASSOL D'OESTE), CNPJ/MF nº 01.364.306/0001-90. Objeto: Adoação, gratuita, livre e desembaraçada de bens móveis considerados inservíveis e de propriedade do DOADOR, para atender fins e interesses da DONATÁRIA. Assinado:Em Cuiabá-MT, 19 de janeiro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Leandro Bergamasco Dutra - Presidente.

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