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D.O. nº26939 de 13/01/2017
Jan17 Dispensa de Licitação 002 2017 Pref Nova Xavantina DO PUB
D.O. nº26941 de 17/01/2017

Jan17 Edital de Notificação 001, 002, 003 2017 Pref Nova Xavantina DO PUB

D.O. nº26946 de 24/01/2017
Jan17 Resultado de Licitação Pregão Presencial 001 2017 Pref Nova Xavantina DO PUB

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA - MT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2017

O Município (Prefeitura) de Nova Xavantina, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.024.045/0001-73, com sede na Avenida Expedição Roncador Xingu, n.º 249 - Centro, setor Xavantina, Nova Xavantina _ MT, neste ato representado Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva - Cebola, portador do CI/RG n.º 1392532-SSP/GO, inscrito no CPF sob o n.º 282.509.151-00, residente e domiciliado a Rua Santarém, n.º 240, centro, Nova Xavantina - MT; considerando o disposto no Acórdão n.º 3021/2015 - TCU - Plenário, item 9.2.3 in verbis: “caso se confirme a execução de CBUQ em espessura inferior à prevista em projeto, considerada a faixa de tolerância admissível, inste a empresa executora a providenciar o refazimento dos serviços em todos os trechos em que seja constatada a irregularidade”; considerando os termos do Ofício SR/DNIT/MT n.º 988/2016, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso; considerando o preconizado no Ofício SR/DNIT/MT n.º 22/2017, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso e, considerando que o Município de Nova Xavantina-MT, através de postagens via Correios de Ofício/Notificação não logrou êxito em notificar a empresa; vem via  Edital NOTIFICAR a empresa Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº  07.095.509/0001-04, Convenente/Executora das obras referente ao Contrato n.º 053/2.007 (Nova Xavantina - MT) - “Contrato de empreitada a preços unitários que entre si fazem, de um lado, como Contratante, a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, e, do outro, como Contratada a firma Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda - Execução dos serviços de restauração e melhoramentos da BR-158/MT (do km 637,30 ao km 697,40), executados no âmbito do Convênio n.º 82/2007-01 (Siafi 594.441), celebrado entre o Ministério dos Transportes e a Prefeitura de Nova Xavantina - MT”, para no prazo máximo de 30 (trinta) dias dar início às obras de refazimento dos serviços em todos os segmentos em que foi constatada as irregularidades, sob pena das sanções legais.Nova Xavantina - MT, 16 de janeiro de 2017. João Batista Vaz da Silva-Cebola Prefeito Municipal

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 002/2017

O Município (Prefeitura) de Nova Xavantina, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.024.045/0001-73, com sede na Avenida Expedição Roncador Xingu, n.º 249 - Centro, setor Xavantina, Nova Xavantina _ MT, neste ato representado Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva - Cebola, portador do CI/RG n.º 1392532-SSP/GO, inscrito no CPF sob o n.º 282.509.151-00, residente e domiciliado a Rua Santarém, n.º 240, centro, Nova Xavantina - MT; considerando o disposto no Acórdão n.º 3021/2015 - TCU - Plenário, item 9.2.3 in verbis: “caso se confirme a execução de CBUQ em espessura inferior à prevista em projeto, considerada a faixa de tolerância admissível, inste a empresa executora a providenciar o refazimento dos serviços em todos os trechos em que seja constatada a irregularidade”; considerando o disposto no Ofício SR/DNIT/MT n.º 988/2016, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso; considerando o preconizado no Ofício SR/DNIT/MT n.º 22/2017, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso e, considerando que o Município de Nova Xavantina-MT, através de postagem via Correios de Ofício/Notificação não logrou êxito em notificar a empresa; vem via  Edital NOTIFICAR a empresa STRATA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº  38.743.357/0001-32, referente ao Contrato n.º 009/2.008 (Nova Xavantina - MT) - “Contrato de empreitada a preço unitário, que entre si fazem, de um lado, como Contratante, a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, e, do outro, como Contratada a firma Strata Engenharia Ltda para serviços de supervisão das obras de melhoramentos e restauração na rodovia BR-158/MT”; empresa STRATA ENGENHARIA LTDA supervisora da obra de “Execução dos serviços de restauração e melhoramentos da BR-158/MT (do km 637,30 ao km 697,40), executados no âmbito do Convênio n.º 82/2007-01 (Siafi 594.441), celebrado entre o Ministério dos Transportes e a Prefeitura de Nova Xavantina - MT”, para tomar conhecimento e adotar as medidas legais que o caso requer, referente ao Acórdão n.º 3021/2015 - TCU - Plenário, no âmbito do Convênio n.º 82/2007-01 (Siafi 594.441). Nova Xavantina - MT, 16 de janeiro de 2017. João Batista Vaz da Silva-Cebola Prefeito Municipal

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 003/2017

O Município (Prefeitura) de Nova Xavantina, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.024.045/0001-73, com sede na Avenida Expedição Roncador Xingu, n.º 249 - Centro, setor Xavantina, Nova Xavantina _ MT, neste ato representado Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva - Cebola, portador do CI/RG n.º 1392532-SSP/GO, inscrito no CPF sob o n.º 282.509.151-00, residente e domiciliado a Rua Santarém, n.º 240, centro, Nova Xavantina - MT; considerando o disposto no Acórdão n.º 3021/2015 - TCU - Plenário, item 9.2.3 in verbis: “caso se confirme a execução de CBUQ em espessura inferior à prevista em projeto, considerada a faixa de tolerância admissível, inste a empresa executora a providenciar o refazimento dos serviços em todos os trechos em que seja constatada a irregularidade”; considerando o disposto no Ofício SR/DNIT/MT n.º 988/2016, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso; considerando o preconizado no Ofício SR/DNIT/MT n.º 22/2017, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso; vem via  Edital NOTIFICAR o Sr. ROBISON APARECIDO PAZETTO, portador do RG n.º 1492369-SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 262.816.271-72,  Ex-prefeito do Município de Nova Xavantina - MT, para tomar conhecimento e adotar as medidas legais que o caso requer, referente ao Acórdão n.º 3021/2015 - TCU - Plenário, no âmbito do Convênio n.º 82/2007-01 (Siafi 594.441) - “Execução dos serviços de restauração e melhoramentos da BR-158/MT (do km 637,30 ao km 697,40), executados no âmbito do Convênio n.º 82/2007-01 (Siafi 594.441), celebrado entre o Ministério dos Transportes e a Prefeitura de Nova Xavantina - MT”. Nova Xavantina - MT, 16 de janeiro de 2017. João Batista Vaz da Silva-Cebola Prefeito Municipal

Asplemat/DO

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