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D.O. nº26940 de 16/01/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001 2016 PGJ publicar em 1601
D.O. nº26940 de 16/01/2017

ATO 017 2017 PGJ e outros publicar em 16012017

D.O. nº26941 de 17/01/2017
Ato 15 2017 e outros Publicar em 1701

                                               ATO Nº 017/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000153-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear LUZIANA MARIA PINTO DE ARAUJO, bacharel em direito, portadora do RG nº 1140884-7-SSP/MT e do CPF nº 934.956.411-49, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, na vaga existente em decorrência da exoneração do servidor servidor ANDRÉ MARQUES DA SILVA, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 12.01.2017.

Cuiabá, 13  de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 021/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de indicação da Supervisora Administrativo do CEAF, RESOLVE:                                                 Designar a servidora FABIANA FÁTIMA PRADO RIBEIRO, assistente ministerial, matrícula nº 006266, para substituir a servidora SILVIA CRISTINA GARBIM PINTO, no cargo de Supervisora Administrativa, símbolo/nível MP-CNE-II, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, por 15 (quinze) dias, durante as férias da titular, a partir de 19.01.2017, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 022/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de indicação da Chefe do Departamento de Apoio Administrativo, RESOLVE:

Designar o servidor WANDO GEREMIAS BARBOSA, Gerente de Patrimônio, matrícula nº 006963, para substituir a servidora KATIUCY ALBUQUERQUE, no cargo de Chefe do Departamento de Apoio Administrativo, símbolo/nível MP-CNE-I, por 15 (quinze) dias, durante as férias da titular, a partir de 23.01.2017, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 023/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de indicação do chefe do Departamento de Aquisições, RESOLVE:

Designar o servidor LUIZ CLAUDIO ARRUDA MORENO, gerente de licitação, matrícula nº 000665, para substituir o servidor EDUARDO MAXIMILIANO QUEIROZ DE SOUZA, no cargo de Chefe do Departamento de Aquisições, símbolo/nível MP-CNE-I, por 15 (quinze) dias, durante as férias do titular, a partir de 31.01.2017,  nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 024/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de indicação do Auditor de Controle Interno, RESOLVE:

Designar o servidor LEANDRO SEIJE NAGASAWA, Analista Contador, matrícula nº 007065, para substituir o servidor RICARDO DIAS FERREIRA, no cargo de Auditor de Controle Interno, símbolo/nível MP-CNE-I, por 15 (quinze) dias, durante as férias do titular, a partir de 24.04.2017, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA nº  009/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor MAURO FAUSTINO DA SILVA, matrícula 000172, motorista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, com efeitos a partir de 09.01.2017., conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de janeiro  de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 008/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇOGLOBAL. Data e horário da Sessão: 27 de Janeiro de 2017, ÀS 09h. Credenciamento: 08h30min.Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SUPORTE E GARANTIA PARA OS EQUIPAMENTOS SERVIDORES DELL POWER EDGE R720, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-maillicitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 16 de Janeiro de 2017.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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