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D.O. nº26940 de 16/01/2017
ATO 017 2017 PGJ e outros publicar em 16012017
D.O. nº26941 de 17/01/2017

Ato 15 2017 e outros Publicar em 1701

D.O. nº26943 de 19/01/2017
ATO 020 2017 PGJ e outros publicar em 19012017

                                               ATO Nº 015/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000165-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE:       Nomear SUELEN BARROS BERGAMIM DAMIN, bacharel em direito, portadora do RG nº 1315799-0-SESP/MT e do CPF nº 016.897.141-07, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 13ª Procuradoria de Justiça Criminal, na vaga existente em decorrência da Licença à Gestante da servidora JULIANA MORAES FRIAS, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 13 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO Nº 018/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000134-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE:       Nomear CAMILA APARECIDA LEMOS DE AQUINO, bacharel em direito, portadora do RG nº 2185061-5-SSP/MT e do CPF nº 038.404.571-57, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 10ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de CUIABÁ/MT, na vaga existente em decorrência da Licença à Gestante da servidora LIGIAN KLEYCIANE DELUQUE DE CASTILHO, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 16 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO Nº 019/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006162-001/2016, RESOLVE: Exonerar o servidor GEANDER GONÇALVES DE ARRUDA, matrícula nº 000648, portador do RG nº 1300252-0-SSP/MT e do CPF nº 703.115.601-72, do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Símbolo: MP-ATNM, Classe “D”, Nível III, da Procuradoria Geral de Justiça - Comarca de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir de 01.12.2016.

Cuiabá, 16 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO ADMINISTRATIVO Nº 576/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000111-001/2017, RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho da servidora MARCELA TEREZA BELIZÁRIO DA SILVA DO PRADO, matrícula 000587, Técnico Administrativo, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 13.01.2017.

Cuiabá, 13 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 028/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA, matrícula nº 001247, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 26.12.2011 a 25.12.2016, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc nº 006505-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 032/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à Drª VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI, matrícula nº 001081, Procuradora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 02.01.2012 a 01.01.2017, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc nº 006768-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 033/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor  JOAO BATISTA VASCONCELOS DE MORAES, matrícula 000698, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 06.12.2010 a 05.12.2015, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo nº 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc nº 006706-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 034/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora DARCILENE PEREIRA DE OLIVEIRA , matrícula 000797, Assessora de Procurador, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 01.12.2011 a 30.11.2016, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo nº 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc nº 006637-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 035/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora HELENE DIAS PINA, matrícula 000195, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 03.05.2009 a 02.05.2014, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo nº 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc nº 006717-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 036/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora ÂNGELA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 000415, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 30.06.2010 a 29.06.2015, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo nº 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc nº 006691-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 037/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora GESLÂNI DE FÁTIMA LIMA COLI CARDOSO, matrícula 000880, Oficial de Gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 11.12.2011 a 10.12.2016, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo nº 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc nº 006697-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 038/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à Drª ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, matrícula nº 001210, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira:

15 (quinze) dias a partir de 09.01.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, conforme Processo gedoc nº 006654-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 039/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005698-001/2016,

RESOLVE:            

Conceder ao Dr. MARCELO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 001340, Promotor de Justiça Substituto, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,  do seguinte período:

- de 24-07-2013 a 03-03-2016 - no total de 954 (novecentos e cinquenta e quatro) dias, correspondendo a dois anos, sete meses e doze dias (02a.07m.12d.) de tempo de contribuição, prestados ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade e cômputo de antiguidade, nos termos do artigo 40, § 9º da Constituição Federal, em conformidade com o parágrafo único do artigo 97, da Lei Complementar nº 416/2010.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de janeiro de 2017.

MAURO DELFINO CESAR

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

EXTRATO DE  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 003680-001/2016 Espécie:  Ata de Registro de Preços nº  03/2017  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ nº 58.619.404/0008-14 Objeto:  O presente instrumento tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de video wall (solução visual de monitoramento/gerenciamento), nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 136/2016 e seus anexos. Valor:654.000,00(seiscentos e cinquenta e quatro mil reais)  Vigência:  12 (doze) meses Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 35479900 Natureza de Despesa: 33903000/44905200 Fonte: 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 17 de janeiro de 2017. Assinam:  Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo em substituição e Sueli Cristina Letizio-Representante da Empresa.

EXTRATO DE  CONTRATO

Processo (GEDOC): 003680-001/2016 Contrato nº  03/2017  Espécie:  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ nº 58.619.404/0008-14  CONTRATADA:Objeto:  Constitui o objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de video wall (solução visual de monitoramento/gerenciamento), nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 136/2016 e seus anexos.654.000,00(seiscentos e cinquenta e quatro mil reais) 12 (doze) mesesProjeto/Atividade: 35479900 Natureza de Despesa: 33903000/44905200 Fonte: 100.  Valor:  Vigência:   Dotação Orçamentária: Assinado: Em Cuiabá-MT, 17 de janeiro de 2017. Assinam:  Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo em substituição e Sueli Cristina Letizio-Representante da Empresa.

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