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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 079/2016/SETAS/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E HARAOUI HOTELARIA - EIRELI EPP.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço (hospedagem), para atender o curso de Formação continuada de Conselheiros dos Direitos e dos Conselheiros Tutelares - Escola de Conselhos, CONVÊNIO Nº 819251/2015 (entre a União por meio do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e a SETAS-MT).

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO n° 450595/2016, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2016/SETAS/MT.

DA VIGENCIA: O presente contrato terá validade 18 (dezoito) meses, contados a partir da assinatura do mesmo pelas partes.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designada, pela Contratante, a servidora Giovana Maria do Nascimento, para exercer a função de Fiscal e a servidora Milena Caroline de Andrade, para exercer a função de Suplente deste Contrato.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 484.994,00 (Quatrocentos e Oitenta e quatro Mil Novecentos e noventa e quatro Reais).

ASSINAM:

VALDINEY ANTONIO DE ARRUDA

Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS

CONTRATANTE

ERIKA LIMA VERDE HARAOUI

Representante Legal

CONTRATADA