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D.O. nº26931 de 03/01/2017
Homologação PP 014 e 152016
D.O. nº26933 de 05/01/2017

PORTARIA Nº 001 2017 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 04 01 2017

D.O. nº26935 de 09/01/2017
Decisões 10ª ROCSDP 19 08 2016

PORTARIA Nº. 001/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a servidora LUIZA CAPPELARO, matrícula 100492, 10 (dez) dias de férias compensatórias, sendo 04 (quatro) dias a serem usufruídas nos dias 10.01.2017 a 13.01.2017, 05 (cinco) dias no período de 16.01.2017 a 20.01.2017 e 01 (um) dia em 23.01.2017, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 632493/2016.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública EMILIA MARIA BERTINI BUENO, matrícula 100188, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 11.01.2017 a 13.01.2017, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento n° 649582/2016.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública JACQUELINE GEVIZIER NUNES RODRIGUES, matrícula 100520, 03 (três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 11.01.2017 a 13.01.2017, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 647773/2016.

Art. 4º ALTERAR o usufruto de férias regulamentares do servidor ANDRE PEREIRA FERRAZ, matrícula 100621, que seriam usufruídas no período de 17.03.2017 a 31.03.2017, passando para o período de 01.03.2017 a 15.01.2017, referente ao exercício 2015/2016,  conforme procedimento nº 642181/2016.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público PAULO JOSÉ MARTINS GRAMA, matrícula 100712, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 09.01.2017 a 13.01.2017, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 647264/2016.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público HUGO RAMOS VILELA, matrícula 100186, usufruto de 01 (um) dias de férias compensatórias a ser usufruída no dia 09.01.2017, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 642303/2016.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública ROSANA ESTEVES MONTEIRO, matrícula 100180, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 27.04.2017 a 28.04.2017, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 638393/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 04 de janeiro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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