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D.O. nº26931 de 03/01/2017
EXTRATO DE PUBLIC DO T DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 0542014SEJUDH NUTRICOL COM PROD ALIMENTICIOS LTDA
D.O. nº26931 de 03/01/2017

Extrato do 5º TA ao Contrato nº 030 2014 SEJUDH PANTANAL repactuação

D.O. nº26931 de 03/01/2017
Extrato do 3º TA ao Contrato nº 043 2014 SEJUDH PANTANAL repactuação

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2014/SEJUDH

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2014/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da e CLÁUSULA SEGUNDA - DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇOS e da CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 030/2014/SEJUDH, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada para atender a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos/SEJUDH e suas unidades.

DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇOS: “CONVENÇÃO COLETIVA 2015

LOTE

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

QTDE POSTO

VALOR UNITÁRIO (R$)

VALOR TOTAL (R$)

01

3

POSTO DE SEGURANÇA ARMADA TURNO DE 12 HORAS, NOTURNO. SENDO SEGUNDA A DOMINGO, INCLUSIVE FERIADOS, POR POSTO. MENSAL

01

7.406,64

88.879,68

01

6

SERVIÇO ESPECIALIZADO DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA ARMADA, DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DE SEGUNDA-FEIRA À DOMINGO, INCLUSIVE FERIADOS. POSTO. MENSAL.

04

14.141,08

678.771,84

01

6

SERVIÇO ESPECIALIZADO DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA ARMADA, DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DE SEGUNDA-FEIRA À DOMINGO, INCLUSIVE FERIADOS. POSTO. MENSAL. (Acréscimo 01 posto de 10/08/2015 a 31/12/2015)

01

14.141,08

66.463,08

2.1.1. O Valor unitário item 3 repactuado passará de R$ 5.618,56 (cinco mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 7.406,64 (sete mil quatrocentos e seis reais e sessenta e quatro centavos), a partir de 01 de janeiro de 2015, provenientes da Convenção Coletiva 2015. O Valor unitário item 6 repactuado passará de R$ 10.670,38 (dez mil seiscentos e setenta reais e trinta e oito centavos) para R$ 14.141,08 (quatorze mil cento e quarenta e um reais e oito centavos), a partir de 01 de janeiro de 2015, provenientes da Convenção Coletiva 2015. O valor anual passará a ser de R$ 834.114,60 (oitocentos e trinta e quatro mil cento e quatorze reais e sessenta centavos)”.

“CONVENÇÃO COLETIVA 2016

LOTE

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

QTDE POSTO

VALOR UNITÁRIO (R$)

VALOR TOTAL (R$)

01

3

POSTO DE SEGURANÇA ARMADA TURNO DE 12 HORAS, NOTURNO. SENDO SEGUNDA A DOMINGO, INCLUSIVE FERIADOS, POR POSTO. MENSAL

01

8.202,92

98.435,04

01

6

SERVIÇO ESPECIALIZADO DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA ARMADA, DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DE SEGUNDA-FEIRA À DOMINGO, INCLUSIVE FERIADOS. POSTO. MENSAL.

05

15.647,98

938.878,80

2.1.1. O Valor unitário item 3 repactuado passará de R$ 7.406,64 (sete mil quatrocentos e seis reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 8.202,92 (oito mil duzentos e dois reais e noventa e dois centavos), a partir de 01 de janeiro de 2016, provenientes da Convenção Coletiva 2016. O Valor unitário item 6 repactuado passará de R$ 14.141,08 (quatorze mil cento e quarenta e um reais e oito centavos) para R$ 15.647,98 (quinze mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos), a partir de 01 de janeiro de 2016, provenientes da Convenção Coletiva 2016. O valor anual passará a ser de R$ 1.037.313,84 (hum milhão trinta e sete mil trezentos e treze reais e oitenta e quatro centavos.”

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 18101; Programa: 409/ 410/ 036; Atividade: 2458/ 2007/ 2466/ 2444; Natureza de Despesa: 33903700 e Fonte: 100.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais termos aditivos.

ASSINAM: MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO-Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE e a Sra. MALUZE GONÇALVES DE QUEIROZ-Pantanal Vigilância e Segurança LTDA/CONTRATADA.

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