Aguarde por favor...
Voltar para
resultados
D.O. nº26931 de 03/01/2017

ATA 4ª Reunião Ordinária CBH ATP MD 230816

D.O. nº26976 de 09/03/2017
Ata 35ª reuniao ordinaria CBH Sepotuba

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016 DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES,

CBH ALTO TELES PIRES-MD

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de agosto de 2016, às 14:10 h, na sede do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado de Mato Grosso (SINDUSMAD), localizado à Av. dos Jacarandás nº 3184, Centro, município de Sinop-MT, ocorreu a quarta reunião ordinária do ano de 2016 do CBH Alto Teles Pires-MD, com a seguinte pauta: I - Conferência de quórum; II - Aprovação da ata da 3ª reunião ordinária do ano de 2016; III - Informes; IV - Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PRÓCOMITÊ) da Agência Nacional de Águas (ANA); V - Apresentação: Abordagem sobre o instrumento de outorga de recursos hídricos no estado de Mato Grosso; VI - Assuntos gerais. (I) A reunião foi presidida pelo Sra. Jaqueline Juelg e secretariada pelo Sr. Eliel Alves Ferreira com o registro dos representantes abaixo nominados: Eliel Alves Ferreira, pela SEMA-MT; Saulo Geraldo de Oliveira, pela Secretaria de Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente de Vera-MT; Tatiane Gonçalves de Carvalho, pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Ubiratã-MT; José Guilherme Rosa Bustamante, pelo Conselho de Desenvolvimento do Norte de Mato Grosso; Júlio César Beltrami Benatti, pela UNEMAT/Campus Sinop; Adilson Pacheco, pela UFMT/Campus Sinop; Juliana Gervásio Nunes, pelo IFMT/Campus Sorriso; Hélio David de Almeida Filho, pela Associação dos Produtores de Feijão e Irrigantes; Pedro Luís Bellincanta, pela indústria Frialto; Júnior Infantino Martins, pela indústria Frigobom; André Luiz Klaus, pela indústria Curtume Blubrás e Jaqueline Juelg, pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop. Após a conferência e assinatura dos presentes, o quórum para 4ª reunião ordinária do ano de 2016 entre titulares e suplentes foi de 12 (doze) representantes, além das suplentes Marilda Carmona Sartorelo Schneider (Codenorte), Edneuza Alves Trugillo (Unemat/Sinop), Pâmela Sangaletti de Souza (Frialto), a Gerente de Fomento e Apoio a Comitês de Bacias Hidrográficas da SEMA-MT, Leonice de Souza Lotufo, a servidora Lênis Terezinha Falcão, o servidor da Diretoria de Unidade Desconcentrada da SEMA-MT em Guarantã do Norte, Rubens de Oliveira e mais 02 (dois) participantes. (II) A ata da terceira reunião ordinária do ano de 2016 foi colocada em votação e aprovada sem ressalvas por unanimidade. (III) A Gerente de Fomento e Apoio a Comitês de Bacias Hidrográficas da SEMA-MT, Leonice Lotufo, informou que a representação dos comitês do estado de Mato Grosso junto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CEHIDRO), ficou ocupada por Renato Ribeiro de Gouveia, representante do CBH Sepotuba, como Titular e Eliel Alves Ferreira, representante do CBH Alto Teles Pires-MD, como Suplente. (IV) O representante da SEMA-MT, Eliel, expôs sobre o programa de fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas do país, denominado Prócomitê, da Agência Nacional de Águas, apresentado durante o XVIII Encontro Nacional de Comitês (ENCOB) na cidade de Salvador-BA, destacando a sua importância para a melhoria da capacidade operacional dos comitês, a promoção de ações de capacitação, comunicação e base de dados, além do aumento da velocidade e efetividade na implementação dos instrumentos das políticas nacional e estadual de recursos hídricos. (V) A Gerente Leonice, apresentou uma proposta de capacitação do instrumento de outorga a ser realizada pela Superintendência de Recursos Hídricos da SEMA-MT em parceria com o CBH Alto Teles Pires-MD em dias de reuniões ordinárias do CBH, que foi prontamente acatada pela plenária. (VI). A Secretaria do CBH a pedido do presidente Afrânio César Migliari, emitiu o Ofício nº 003/CBH/ATP/2016 para Superintendência de Recursos Hídricos da SEMA-MT, requisitando a relação de outorgas emitidas por esta superintendência na área de influência do CBH Alto Teles Pires-MD, o que foi prontamente respondido pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. A 5ª Reunião Ordinária/2016 do CBH prevista para 25/10/2016, ficou decidida para ocorrer no município de Nova Ubiratã-MT. Desta forma e nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião às 16h45 e eu, Eliel Alves Ferreira, lavrei a presente ata que também vai assinada pela Vice-Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Direita do Alto Teles Pires (CBH Alto Teles Pires-MD) e demais representantes presentes.

Jaqueline Juelg: Vice-Presidente do CBH Alto Teles Pires-MD.

Eliel Alves Ferreira: 1º Secretário do CBH Alto Teles Pires-MD.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital