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D.O. nº26929 de 29/12/2016
Decreto Orça 844 16
D.O. nº26929 de 29/12/2016

Decreto Orça 788 16

D.O. nº26929 de 29/12/2016
Decreto Orça 845 16

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº     788,      DE  29   DE       DEZEMBRO      DE 2016.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 10.311, de 14 de setembro de 2015 e Lei nº 10.354, de 30 de dezembro de 2015

D E C R E T A :

Art. 1º  Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.354, de 30 de dezembro de 2015, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 14.870.295,13 (quatorze milhões e oitocentos e setenta mil e duzentos e noventa e cinco reais e treze centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.

Tipo: 100

PROCESSO FIPLAN Nº

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR SUPLEMENTADO

2697

14101

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

14.630.295,13

2698

14101

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

240.000,00

TOTAL

14.870.295,13

Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 14 de dezembro de 2016.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 29  de   dezembro   de 2016, 195º da Independência e 128º da República.

(original assinado)

ROBERTA MARIA AMARAL DE CASTRO PINTO PENNA

Secretária de Estado de Planejamento- Interina

ANEXO I

CRÉDITO ADICIONAL

DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR

PROCESSO : 2697

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

12

368

398

2217

9900

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - ESTADO

F

334000000

100

EP

NO

100.000,00

F

444000000

100

OD

NO

14.530.295,13

PROCESSO : 2698

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

12

368

036

4281

9900

Remuneração dos servidores em atividades administrativas e encargos sociais. - ESTADO

F

319000000

100

DO

NO

240.000,00

TOTAL GERAL:

14.870.295,13

ANEXO II

DOTAÇÃO A ANULAR

PROCESSO : 2697

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

12

368

398

2217

0100

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - REGIÃO I - NOROESTE I

F

334000000

100

EP

NO

100.000,00

F

444000000

100

EP

NO

100.000,00

F

449000000

100

EP

NO

32.261,00

12

368

398

2217

0200

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - REGIÃO II - NORTE

F

444000000

100

EP

NO

200.000,00

F

449000000

100

EP

NO

661.787,65

12

368

398

2217

0300

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - REGIÃO III - NORDESTE

F

339000000

100

EP

NO

300.000,00

12

368

398

2217

0500

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - REGIÃO V - SUDESTE

F

334000000

100

EP

NO

80.000,00

F

339000000

100

EP

NO

62.871,37

F

449000000

100

OD

NO

1.003.204,58

12

368

398

2217

0600

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - REGIÃO VI - SUL

F

334000000

100

EP

NO

250.000,00

F

339000000

100

RCC

NO

3.000,00

F

449000000

100

EP

NO

325.000,00

12

368

398

2217

0700

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - REGIÃO VII - SUDOESTE

F

444000000

100

EP

NO

100.000,00

F

449000000

100

EP

NO

400.000,00

12

368

398

2217

0800

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - REGIÃO VIII - OESTE

F

334000000

100

EP

NO

100.000,00

F

339000000

100

EP

NO

550.000,00

F

444000000

100

EP

NO

75.000,00

F

449000000

100

EP

NO

908.287,74

12

368

398

2217

0900

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - REGIÃO IX - CENTRO OESTE

F

449000000

100

RCC

NO

25.018,43

12

368

398

2217

1000

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - REGIÃO X - CENTRO

F

334000000

100

EP

NO

100.000,00

F

444000000

100

EP

NO

100.000,00

F

445000000

100

EP

NO

401.668,51

12

368

398

2217

9900

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - ESTADO

F

335000000

100

EP

NO

20.366,85

F

339000000

100

EP

NO

6.535.045,18

F

449000000

100

EP

NO

451.324,31

12

368

398

2218

9900

Reestruturação da Gestão Pedagógica da Educação Básica. - ESTADO

F

334000000

100

EP

NO

100.000,00

F

445000000

100

EP

NO

20.000,00

12

368

398

2220

9900

Atendimento às Diversidades Educacionais. - ESTADO

F

335000000

100

EP

NO

38.000,00

F

339000000

100

EP

NO

97.132,74

12

368

398

2224

9900

2224 - Inovação das ações tecnológicas na Educação - ESTADO

F

449000000

100

EP

NO

36.519,21

12

368

398

2228

0200

Manutenção da Estrutura das Unidades de Ensino com Equipamentos e Mobiliários. - REGIÃO II - NORTE

F

444000000

100

EP

NO

267.739,00

F

449000000

100

EP

NO

31.767,00

12

368

398

2228

0400

Manutenção da Estrutura das Unidades de Ensino com Equipamentos e Mobiliários. - REGIÃO IV - LESTE

F

444000000

100

EP

NO

20.000,00

12

368

398

2228

0500

Manutenção da Estrutura das Unidades de Ensino com Equipamentos e Mobiliários. - REGIÃO V - SUDESTE

F

449000000

100

EP

NO

75.000,00

12

368

398

2228

0600

Manutenção da Estrutura das Unidades de Ensino com Equipamentos e Mobiliários. - REGIÃO VI - SUL

F

445000000

100

EP

NO

60.000,00

F

449000000

100

EP

NO

200.000,00

12

368

398

2228

0700

Manutenção da Estrutura das Unidades de Ensino com Equipamentos e Mobiliários. - REGIÃO VII - SUDOESTE

F

444000000

100

EP

NO

35.149,30

12

368

398

2228

0800

Manutenção da Estrutura das Unidades de Ensino com Equipamentos e Mobiliários. - REGIÃO VIII - OESTE

F

449000000

100

EP

NO

40.000,00

12

368

398

2228

1000

Manutenção da Estrutura das Unidades de Ensino com Equipamentos e Mobiliários. - REGIÃO X - CENTRO

F

444000000

100

EP

NO

19.752,26

12

368

398

2228

1200

Manutenção da Estrutura das Unidades de Ensino com Equipamentos e Mobiliários. - REGIÃO XII - CENTRO NORTE

F

444000000

100

EP

NO

50.000,00

12

368

398

2228

9900

Manutenção da Estrutura das Unidades de Ensino com Equipamentos e Mobiliários. - ESTADO

F

449000000

100

EP

NO

100.000,00

12

368

398

2231

9900

Manutenção do Serviço de Transporte Escolar. - ESTADO

F

444000000

100

EP

NO

470.000,00

F

445000000

100

EP

NO

84.400,00

TOTAL FISCAL:

14.630.295,13

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

14.630.295,13

PROCESSO : 2698

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

12

368

398

2217

9900

Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação. - ESTADO

F

339000000

100

EP

NO

240.000,00

TOTAL FISCAL:

240.000,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

240.000,00

ANEXO III

Processo:

2697

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

109,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

109,00

Processo:

2697

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

0100 - REGIÃO I - NOROESTE I

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

6,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

6,00

Processo:

2697

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

0200 - REGIÃO II - NORTE

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

5,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

5,00

Processo:

2697

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

0300 - REGIÃO III - NORDESTE

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

6,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

5,00

Processo:

2697

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

0500 - REGIÃO V - SUDESTE

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

22,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

22,00

Processo:

2697

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

9,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

9,00

Processo:

2697

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

0700 - REGIÃO VII - SUDOESTE

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

11,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

11,00

Processo:

2697

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

0800 - REGIÃO VIII - OESTE

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

9,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

7,00

Processo:

2697

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

0900 - REGIÃO IX - CENTRO OESTE

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

6,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

6,00

Processo:

2697

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

1000 - REGIÃO X - CENTRO

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

6,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

6,00

Processo:

2697

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

109,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

109,00

Processo:

2697

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2218 - Reestruturação da Gestão Pedagógica da Educação Básica.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Gestão pedagógica da educação básica reestruturada(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Gestão pedagógica da educação básica reestruturada(Percentual)

100,00

Processo:

2697

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Diversidade educacional atendida (Percentual)

50,00

Meta Física Neste Processo:

Diversidade educacional atendida (Percentual)

50,00

Processo:

2697

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2224 - 2224 - Inovação das ações tecnológicas na Educação

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ações tecnológicas Inovadoras implantadas(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ações tecnológicas Inovadoras implantadas(Percentual)

100,00

Processo:

2697

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2228 - Manutenção da Estrutura das Unidades de Ensino com Equipamentos e Mobiliários.

Regional:

0200 - REGIÃO II - NORTE

Meta Física:

Unidade de ensino mantida(Percentual)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Unidade de ensino mantida(Percentual)

1,00

Processo:

2697

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2228 - Manutenção da Estrutura das Unidades de Ensino com Equipamentos e Mobiliários.

Regional:

0400 - REGIÃO IV - LESTE

Meta Física:

Unidade de ensino mantida(Percentual)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Unidade de ensino mantida(Percentual)

1,00

Processo:

2697

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2228 - Manutenção da Estrutura das Unidades de Ensino com Equipamentos e Mobiliários.

Regional:

0500 - REGIÃO V - SUDESTE

Meta Física:

Unidade de ensino mantida(Percentual)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Unidade de ensino mantida(Percentual)

1,00

Processo:

2697

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2228 - Manutenção da Estrutura das Unidades de Ensino com Equipamentos e Mobiliários.

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Unidade de ensino mantida(Percentual)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Unidade de ensino mantida(Percentual)

1,00

Processo:

2697

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2228 - Manutenção da Estrutura das Unidades de Ensino com Equipamentos e Mobiliários.

Regional:

0700 - REGIÃO VII - SUDOESTE

Meta Física:

Unidade de ensino mantida(Percentual)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Unidade de ensino mantida(Percentual)

1,00

Processo:

2697

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2228 - Manutenção da Estrutura das Unidades de Ensino com Equipamentos e Mobiliários.

Regional:

0800 - REGIÃO VIII - OESTE

Meta Física:

Unidade de ensino mantida(Percentual)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Unidade de ensino mantida(Percentual)

1,00

Processo:

2697

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2228 - Manutenção da Estrutura das Unidades de Ensino com Equipamentos e Mobiliários.

Regional:

1000 - REGIÃO X - CENTRO

Meta Física:

Unidade de ensino mantida(Percentual)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Unidade de ensino mantida(Percentual)

1,00

Processo:

2697

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2228 - Manutenção da Estrutura das Unidades de Ensino com Equipamentos e Mobiliários.

Regional:

1200 - REGIÃO XII - CENTRO NORTE

Meta Física:

Unidade de ensino mantida(Percentual)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Unidade de ensino mantida(Percentual)

1,00

Processo:

2697

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2228 - Manutenção da Estrutura das Unidades de Ensino com Equipamentos e Mobiliários.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Unidade de ensino mantida(Percentual)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Unidade de ensino mantida(Percentual)

1,00

Processo:

2697

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2231 - Manutenção do Serviço de Transporte Escolar.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Transporte escolar disponível(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Transporte escolar disponível(Percentual)

100,00

Processo:

2698

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

4281 - Remuneração dos servidores em atividades administrativas e encargos sociais.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação realizada(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação realizada(Percentual)

100,00

Processo:

2698

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2217 - Adequação e manutenção da infraestrutura da Educação.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Infraestrutura adequada(Unidade)

109,00

Meta Física Neste Processo:

Infraestrutura adequada(Unidade)

109,00
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