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D.O. nº26925 de 22/12/2016
Extrato Portaria Dezembro 04
D.O. nº26926 de 26/12/2016

Extrato 1º ta ao contrato nº 027 16 Ativa (reajuste)

D.O. nº26927 de 27/12/2016
Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 027/2016/SEMA

Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA

Contratada: Ativa Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME.

Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Das Especificações, Quantidades e Preço, subitem 2.1 do contrato original.

Do aditamento: Adita-se a Cláusula Segunda - Das Especificações, Quantidades e Preço, subitem 2.1 do contrato original, reestabelecendo o equilíbrio econômico-financeiro, passando a mesma a vigorar conforme tabela abaixo:

ITEM

Código

ESPECIFICAÇÕES

UNID

QTD

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01

1064870

CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM A VÁCUO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP CONFORME LEI 123/2006. PACOTE DE 500G.

PT

3000

ODEBRECHT

R$ 8,10

R$ 24.300,00

Fundamento: Fundamenta-se o presente aditivo no art. 65,II, alínea “d”, § 6º da Lei 8.666/93, com suas alterações, e Parecer Jurídico nº 240/2016/SEMA.

Data da Assinatura: 22/12/2016.

Assinam: Rodrigo Quintana Fernandes - Assessor Chefe I - Portaria nº 950, de 09 de novembro 2016.

Weverton Junior Barbosa - Representante da Contratada

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